Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.07.2022 08:35
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio fomenta diálogo sobre o tema no Judiciário
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continua a fomentar a conscientização sobre o tema no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ainda no mês de julho (nos dias 20,21 e 22), a Comissão ofertará uma capacitação direcionada aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário Estadual, com a participação de desembargadores(as), servidores(as) da Justiça de Mato Grosso e de professores doutores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O evento será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Comissão de Acessibilidade e Inclusão, Comissão de Equidade e Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A presidente da Comissão no Segundo Grau de Jurisdição, desembargadora Maria Erotides Kneip, ressalta que o trabalho do grupo é permanente e que é preciso delimitar o que de fato configura o assédio, em suas mais diversas formas, assim como a discriminação.
“Vamos construir os contornos da conceituação das condutas que permeiam o tema. Não podemos tolerar qualquer tipo de violência psicológica na Casa da Justiça. A capacitação que iremos promover na próxima semana aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras caminha exatamente nesse sentido.”“Muitas das vezes a vítima não entende o ocorrido como assédio ou discriminação, apesar da gravidade da situação. E mais, as formas de assédio e suas práticas podem estar conectadas. O assédio sexual, por exemplo, pode se transformar também em assédio moral, ou vice-versa” afirma a desembargadora.
A presidente da Comissão também destaca que as experiências observadas são de forma horizontal, entre pessoas com o mesmo nível hierárquico. “Esperávamos que os casos do tema fossem verticais, pela relação de poder existente, mas não foi essa a realidade que encontramos. As manifestações, na maioria das vezes, ocorrem na perspectiva horizontal.”
Ações
A Comissão neste ano percorreu várias comarcas do Estado durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso e agora promove a capacitação para que todas as esferas da Justiça estejam conscientes sobre a importância do assunto.
Perspectivas da Comissão
A desembargadora espera que os casos de assédio ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário deixem de existir e que a Comissão em breve torne-se uma ferramenta apenas de prevenção. “É preciso entender que somos ‘uno’, a prevenção ou o enfrentamento ao tema depende de todos nós. Por isso, precisamos deixar uma importante mensagem: queremos construir um Poder Judiciário no qual a Justiça comece em casa, no tratamento respeitoso entre aqueles que a ele pertençam, sem admitir nenhuma forma de assédio.”
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Fotomontagem colorida com um homem branco, de cabelos grisalhos, vestindo terno, apontando a caneta e gritando em direção à outra pessoa, que está de costas, sem identificação. Na arte está escrito, em caracteres brancos, a seguinte frase: ‘Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário’. Abaixo está a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso, na cor branca. Imagem 2: Fotografia colorida da Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Maria Erotides Kneip.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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