Calendário Judiciário 2026
Informação atualizada até 01/10/2026 às 15:57
PORTARIA TJMT/PRES N. 1915 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para 2026.
Estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para 2026.
PORTARIA TJMT/PRES N. 245 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a suspensão excepcional do expediente forense no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a suspensão excepcional do expediente forense no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, a partir das 13h do dia 6 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em razão da falta de abastecimento de água nas dependências do prédio.
PORTARIA TJMT/PRES N.752 DE 27 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o horário especial de expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026, enquanto perdurar sua competição.
Dispõe sobre o horário especial de expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026, enquanto perdurar sua competição.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Altera o Anexo I da Portaria TJMT/PRES nº 1915, de 5 de dezembro de 2025, publicada no DJe de 9/12/2025, que estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para 2026, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 - Dia do Servidor Público - para o dia 30 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no dia 21 de setembro de 2026, em razão da necessidade de manutenção emergencial da infraestrutura tecnológica e da consequente indisponibilidade temporária dos sistemas.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente e dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para o dia 22 de setembro de 2026, em razão da continuidade dos procedimentos de restabelecimento e validação dos sistemas informatizados.
Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente e a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, em razão da execução das etapas de testes, homologação e operação assistida dos sistemas informatizados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada do expediente externo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso a partir de 28 de setembro de 2026 e sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais até 30 de setembro de 2026.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Expediente CIA nº 0055294-49.2026.8.11.0000
Ofício OF.OAB-MT/GP nº 286/2026 – Pedido de suspensão de audiências e atividades jurisdicionais e de ampliação do atendimento de medidas urgentes
Ofício OF.OAB-MT/GP nº 286/2026 – Pedido de suspensão de audiências e atividades jurisdicionais e de ampliação do atendimento de medidas urgentes
PORTARIA TJMT/PRES N. 1384, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a retomada do expediente com atendimento ao público para as atividades de caráter administrativo e sobre a retomada dos prazos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso a partir de 1º de outubro de 2026.
Dispõe sobre a retomada do expediente com atendimento ao público para as atividades de caráter administrativo e sobre a retomada dos prazos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso a partir de 1º de outubro de 2026.