Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.09.2017 11:07
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O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu com representantes do assentamento Monte Carmelo e do poder Executivo - por meio de representantes da Procuradoria-Geral e do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) - em busca de uma saída conciliatória para uma ação de reintegração de posse. O magistrado determinou que as partes se reúnam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para tratar do assunto e encontrem pacificadora para a questão que envolve a posse de terras de 130 famílias. O encontro aconteceu na última quarta-feira (13) e deixou agendada a audiência de conciliação para o próximo dia 25 de outubro. Segundo o desembargador é necessário que sejam avaliadas todas as possibilidades de resolução do caso, uma vez que, o problema afeta mais de 130 famílias e é uma questão social. “Marquei uma reunião com todas as partes. Depois de argumentarem sobre o caso entendi que tanto o governo, quanto os assentados buscam um entendimento. Por isso, remeti os autos ao Nupemec. Lá há profissionais altamente qualificados que vão avaliar o caso e tentarão resolver o problema da melhor forma possível”, disse.
O magistrado ainda explicou que o Judiciário vem se modernizando e buscando resoluções menos drásticas quanto são as decisões judiciais. “Expedi um mandado para que as partes se reúnam, pois se há uma chance de resolver pacificamente essa questão nós tentaremos. Se isso for resolvido entre as partes será um processo a menos em tramitação, menor será a taxa de congestionamento e consequentemente não demandará recursos públicos para o custeamento dessa ação”, ponderou.A reunião foi elogiada pela presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Monte Carmelo, Ezilia Frederico de Paula. “Hoje nossa demanda, graças a Deus, teve um encaminhamento positivo e foi marcada uma audiência de conciliação. O doutor Carlos Alberto solicitou que o Estado se manifestasse no processo, por meio do Intermat e da PGE para confirmar que as terras são pertencentes do Executivo e não de uma pessoa em particular. Nós esperamos que essa intermediação do Judiciário tenha um resultado e nos traga paz. O desembargador está tentando resolver isso da melhor forma possível, fazendo essa mediação. Essa foi a melhor forma que o Tribunal encontrou para ajudar e encontrar uma saída para o fim da angustia dos corações dessas 130 famílias”, comentou.
O produtor rural, Kleber Santana, clama por uma solução pacifica para o imbróglio. “Nós só temos essas terras para trabalharmos. Se formos expulsos não teremos onde ir e o que comer. Tenho uma família para cuidar e tememos por nossas vidas. Há sempre as ameaças de sermos acordados na base da ‘bala’ por jagunços. Então enquanto esse problema não for solucionado pela Justiça, não teremos paz”, clamou.
O caso abordado pelo desembargador se trata de um recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. Na ação, o desembargador de forma liminar negou a concessão da ordem e manteve a posse ao suposto proprietário das terras.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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