Poder Judiciário de Mato Grosso
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21.02.2020 16:21
Saiba quem são os plantonistas durante feriado de Carnaval
O Poder Judiciário de Mato Grosso manterá o atendimento em regime de plantão durante todo o feriado de Carnaval. Neste período, os prazos processuais ficam suspensos. Não haverá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval (24 e 25 de fevereiro) e na quarta-feira (26), o expediente retornará à normalidade a partir das 13h. A medida está expressa na Portaria nº 1555/2019-PRES, que estabelece o calendário forense para o exercício de 2020.O desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante o feriado. Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria da Primeira Secretaria Criminal, que atende pelos números (65) 3617-3224 e também pelo celular do plantão: (65) 9 9989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular. A servidora Sirlene Machado Gimenez dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6415 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Aristeu Dias Batista Villela, do Juizado Especial Criminal Unificado, com auxílio da gestora Analice Rosolem Santos, que poderá ser contatada pelos telefones (65) 3648-6251/ 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da Primeira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Sheila da Silva Figueiredo. Os telefones de contato são: (65) 3688-8453 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min), as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99202-6105.
Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais Comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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