Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.09.2020 08:12
Comarcas de Entrância Especial somam mais de 4.500 processos físicos retirados em carga
Resposta ao cidadão é assegurada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a possibilidade da retirada em carga de processos físicos pelos operadores do Direito nos fóruns de todo Estado. As comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop) já somam 4.540 processos retirados em carga. Além do acesso aos autos durante a pandemia, a inovação estimula a digitalização do acervo físico, que será inserido no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir o andamento regular dos feitos e eficiência da justiça.Em Cuiabá foram retirados em carga 1.061 processos físicos (de 3 a 28 de agosto); em Várzea Grande: 869 (de 7 de agosto a 10 de setembro); Rondonópolis: 2100 (de 20 de março a 28 de agosto) e Sinop: 510 (30 de junho a 28 de agosto).
Com o processo em mãos, os operadores do Direito podem auxiliar de forma voluntária na digitalização dos autos, como está estabelecida na Portaria-Conjunta 371/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que visa desmaterializar o acervo do Judiciário e tornar as comarcas 100% digitais.
A parceria com a advocacia “tem rendido a digitalização de um volume muito grande de processos que tramitavam de modo físico, passaram a tramitar na forma híbrida e em breve estará totalmente na forma eletrônica”, segundo diz o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira, a colaboração entre as instituições (OAB E TJMT) está proporcionando a prestação dos serviços. “A partir do momento em que o Poder Judiciário de Mato Grosso oferece abertura para que possamos contribuir com essa efetividade, todos nós, operadores do Direito e a própria sociedade temos a ganhar. O nosso reconhecimento e incentivo ao Tribunal de Justiça”, diz.
Nas quatro maiores comarcas de Mato Grosso está mantida a carga programada de processos mesmo com o início da segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), onde advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios, podem acessar os prédios dos fóruns, das 14h às 18h.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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