Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.07.2021 13:42
Procurador-Geral de Rondonópolis aponta avanços com Juízo 100% Digital.jpg)
Celeridade processual, aumento da produtividade, economia de gasto público e redução de carros circulando pelas ruas foram algumas das vantagens apontadas pelo procurador-geral do município de Rondonópolis, Anderson Flávio de Godoi, ao falar sobre a adesão ao Juízo 100% Digital.“Aderimos ao Juízo 100% Digital a princípio pelo momento da pandemia que estávamos enfrentando, com os fóruns fechados, restrição de circulação de pessoas, uma situação muito atípica. Mas acho que é uma inovação que veio para ficar. Conseguimos arrecadar de forma mais célere os passivos ajuizados”, avaliou Godoi.
Essa forma de atuação possibilita que todos os atos, como citações, intimações e audiências, e extraprocessuais, como o atendimento às partes e aos advogados, sejam realizados por meio eletrônico e remoto, com a utilização da internet.
De acordo com o procurador-geral, se não fossem as inovações trazidas pelo Poder Judiciário o município poderia ainda estar paralisado. “O Judiciário nos deu opções para dar continuidade às demandas de forma remota. O Juízo 100% Digital traz muitos benefícios, em especial nas questões de Execução Fiscal”, afirmou.
Segundo Godoi, Rondonópolis conta com 17 procuradores. Antes da pandemia, diariamente quatro ou cinco deles precisavam se deslocar até o Fórum, usando o carro, gastando combustível, buscando por uma vaga no estacionamento e depois aguardando as audiências “É um tempo precioso, que era desperdiçado. Esse tempo está sendo melhor aproveitando agora, com a produção intelectual dos processos, já que os demais atos podem ser feitos na mesa de trabalho, eliminado o deslocamento e a espera”. O procurador-geral afirma que, mesmo com o fim da pandemia, pretende manter a opção do Juízo 100% Digital e aconselha aos procuradores de outros municípios a aderirem à inovação.
Atualmente 4.426 processos estão tramitando pelo Juízo 100% Digital da Comarca de Rondonópolis, desde 16 de novembro de 2020, quando o Poder Judiciário de Mato Grosso implantou o projeto piloto em 13 unidades jurisdicionais do Estado.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, responsável pelo núcleo que integra a chamada Justiça 4.0, a tendência é que a sociedade também venha a aderir ao Juízo 100% Digital. “As pessoas físicas não têm aderido espontaneamente, acredito que seja por falta de informação. Todavia, sempre intimamos as partes e elas têm aceitado”, comenta o magistrado.
Juízo 100% Digital - Ainda fazem parte do projeto piloto em Mato Grosso: a 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá; 3ª Vara Cível de Cuiabá; 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá; 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá; 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá; Juizado Especial do Jardim Glória de Várzea Grande; 3ª Vara Cível de Várzea Grande; Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande; Vara Especializada dos Juizados Especiais de Sinop; 3ª Vara Cível de Cáceres; 3ª Vara Cível de Alta Floresta; e 1ª Vara de Mirassol D’Oeste.
Com a aprovação da regulamentação do Juízo 100% Digital pelo Órgão Especial do TJMT, a iniciativa será ampliada para mais 89 unidades judiciárias do Primeiro Grau de Jurisdição nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Mirassol D’Oeste incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto piloto.
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Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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