Mato Grosso alcançou o sexto lugar no ranking nacional de atividades educacionais em unidades prisionais, um avanço significativo que reflete o crescente empenho na ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio da Educação. Os dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referentes ao segundo semestre de 2024, revelam que, das 13.735 pessoas custodiadas, 3.746 (27,27%) estão ativamente engajadas em atividades pedagógicas dentro do sistema prisional mato-grossense.

O sexto lugar no ranking, que avalia as 27 unidades da Federação, demonstra o trabalho e empenho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação, que atua em parceria com as Secretarias de Estado de Justiça (Sejus) e Educação (Seduc) nas ações educativas no sistema prisional e para garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso à Educação.

Diversidade na oferta educacional

Os números em Mato Grosso, que já se posicionava como o nono estado com maiores taxas de crescimento de matriculados entre 2023 e 2024, também sublinham a diversidade da oferta educacional nas 40 unidades prisionais locais. Os dados mostraram que 165 pessoas estão em processo de alfabetização; 2.004 pessoas cursam o Ensino Fundamental; 958 pessoas estão matriculadas no Ensino Médio; 53 pessoas no Ensino Superior e 566 pessoas participam de cursos técnicos.

Educar para ressocializar

Para o coordenador do eixo Práticas Educativas do GMF-MT, juiz Bruno Marques, a expressiva adesão, por parte das pessoas custodiadas, demonstra o alcance das políticas educacionais e o potencial transformador da educação em ambientes prisionais. "É muito gratificante ver os resultados que alcançamos com tanto empenho e com a colaboração de tantos parceiros nos últimos anos. Os números e os relatos que recebemos confirmam que estamos no caminho certo, pois acreditamos que a Educação é a melhor forma de proporcionar uma mudança de vida para as pessoas que, por algum motivo, foram privadas de liberdade. O GMF seguirá comprometido em garantir o acesso à Educação a essa parcela da população, que também é detentora de direitos, tendo como objetivo maior a reintegração e a pacificação social.”

Ele afirma ainda, que a Educação é reconhecida não apenas como um direito fundamental, mas como uma ferramenta poderosa para a reintegração social. A inserção em atividades escolares contribui diretamente para a remição de pena pelo estudo, prevista na legislação penal brasileira, encurtando o tempo de privação de liberdade e promovendo autonomia, senso de dignidade, desenvolvimento de competências e preparação para o retorno à vida em liberdade.

Cenário nacional

O progresso em Mato Grosso se alinha a um movimento nacional de expansão da Educação no Sistema Prisional. A Senappen registrou um aumento de 27% na oferta de matrículas escolares em todo o país, comparado ao semestre anterior. Essa análise abrange vagas em alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos, ocupadas por pessoas privadas de liberdade nas 27 unidades da federação.

Conforme dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) 2024/2, foram 32.650 vagas a mais ofertadas no sistema penitenciário brasileiro no segundo semestre de 2024. O crescimento foi de 16,65% para o público feminino. No total, 151.536 pessoas privadas de liberdade estão matriculadas no ensino formal em todo o Brasil, o que corresponde a 22,61% do total de 670.265 pessoas custodiadas.