Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.10.2020 17:32
Semana da Conciliação 2020O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso realizará, dos dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, a XV Semana Nacional da Conciliação.
O evento é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Trata-se de um grande movimento onde todos os Estados e inúmeros outros juízos em todo o país estarão empenhados em realizar o maior número possível de conciliações.
Nesta edição, em razão da pandemia da Covid-19, as audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual.
Poderão ser cadastrados processos em tramitação na 1ª Instância, em qualquer Vara Cível, Especializada e/ou Juizados Especiais Cíveis.
Poderão, ainda, ser cadastradas reclamações pré-processuais, ou seja, pedidos de realização de audiências de mediação/conciliação que visam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais sobre matérias afetas aos Juizados Especiais Cíveis e/ou causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.) e, ainda, de direito de família, podendo ser cadastrados pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Na fase pré-processual as audiências serão realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (localizado no Fórum desta Capital), ainda em Cuiabá, no Cejusc da Infância e Juventude, Cejusc Ambiental e no Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, bem como nas Comarcas do interior do Estado, nos 37 (trinta e sete) Cejusc’s indicados abaixo:
1) Água Boa,
2) Alto Araguaia,
3) Alto Garças,
4) Alta Floresta,
5) Arenápolis,
6) Barra do Bugres,
7) Barra do Garças,
8) Cáceres,
9) Campo Novo do Parecis,
10) Campo Verde,
11) Canarana,
12) Chapada dos Guimarães,
13) Colíder,
14) Comodoro,
15) Diamantino,
16) Guarantã do Norte
17) Jaciara,
18) Juara,
19) Juína,
20) Lucas do Rio Verde,
21) Mirassol D’Oeste,
22) Nova Mutum,
23) Nova Xavantina,
24) Paranatinga,
25) Pontes e Lacerda,
26) Peixoto de Azevedo,
27) Poxoréu,
28) Primavera do Leste,
29) Rondonópolis,
30) São Félix do Araguaia,
31) São José do Rio Claro,
32) Sapezal,
33) Sinop,
34) Sorriso,
35) Tangará da Serra,
36) Várzea Grande e
37) Vila Rica.
O Cejusc de 2º Grau de Jurisdição, na sede do Tribunal de Justiça, também participará da XV Semana Nacional de Conciliação.
O pedido de sessão conciliatória poderá ser cadastrado para os recursos em tramitação na Turma Recursal Única e no Tribunal de Justiça.
É necessário o cadastramento prévio, por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição.
O prazo para cadastramento de pedidos processuais e pré-processuais será de 3 de setembro a 20 de outubro de 2020.
Acesse AQUI e faça o cadastro.
