Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
17.11.2021 13:36
Ouvidoria da Mulher é o canal direto entre vítimas de violência doméstica e o Judiciário.jpg)
Serviço à disposição da população, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe vários tipos de demandas e é um canal direto entre a vítima de violência doméstica e o Judiciário estadual. Contudo não é possível solicitar medida protetiva on-line. Para isso é necessário acessar site específico https://sosmulher.pjc.mt.gov.br .Por meio da Ouvidoria da Mulher é possível fazer denúncias sobre qualquer violação dos direitos da mulher, sugestões, reclamações, críticas, elogios e presta informações sobre processos que tramitam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o Estado.
O canal agiliza, orienta, fortalece e incentiva o acesso das mulheres à Justiça, podendo ser acessado por qualquer cidadão ou cidadã.
Para fazer manifestações a pessoa pode enviar e-mail para ouvidoria@tjmt.jus.br , a página da Ouvidoria da Mulher ou o aplicativo ClickJud.
Medida Protetiva on-line – Pode ser solicitada pelo site https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/. Clique em “Solicitar Medida Protetiva” e depois em “Iniciar Pedido de Medida Protetiva”. O serviço é disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual.
Aplicativo SOS Mulher-Botão do Pânico – Deve ser instalado no celular e poderá ser utilizado para mulheres com medidas protetivas determinadas judicialmente e que morem em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, cidades com unidades do Ciosp instaladas. As mulheres que moram em outras cidades, o aplicativo disponibiliza canal de denúncias, telefone de emergência e solicitação de medida protetiva.
Portal - Na página da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) estão disponíveis o link de ambos os aplicativos. Também podem ser acessados números, estatísticas sobre violência contra a mulher em Mato Grosso, além de informações e ações do Judiciário no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
Campanha - O Poder Judiciário de Mato Grosso lançou este ano a campanha permanente “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A iniciativa da gestão do TJMT para o biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas tem mobilizado vários órgãos e instituições no intuito de levar informações para mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. Materiais produzidos pelo Judiciário estão sendo difundidos pelos parceiros que abraçaram esta ação.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
