Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.04.2022 16:46
Formação: estrutura da PM, violência contra as mulheres e de gênero são temas apresentados a juízes
A atual estrutura da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e a violência contra as mulheres e de gênero foram temas tratados em dois momentos distintos nesta segunda-feira (25 de abril) durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Mendes, juntamente com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli dividiram as apresentações em sala de aula.Mendes mostrou um diagnóstico da instituição militar no Estado e reforçou que a PM é parceira do Poder Judiciário. “A Polícia Militar está presente nos 141 municípios de Mato Grosso garantindo a manutenção da ordem pública”, comentou. “A convite do desembargador Marcos Machado, viemos conversar com os juízes e juízas substitutas para garantir a integração dos Poderes. Logo, eles serão designados para as diversas comarcas e a maioria deles não é oriunda daqui, não conhecem a realidade do nosso Estado, com esse trabalho de aproximação quem sai ganhando é o cidadão”, afirma.
O juiz da 11ª Vara Criminal da Capital (Justiça Militar), Marcos Faleiros, acompanhou o comandante-geral, falou sobre a competência da Justiça Militar, que abrange todo o Estado, e enalteceu a apresentação realizada pela instituição militar. “A PM é o braço forte do Estado e é muito importante que nossos magistrados e magistradas conheçam essa estrutura para o bom desempenho das suas funções e para a garantia da segurança da sociedade”, avaliou.
Antes da apresentação da PM, os participantes do Cofi ouviram a experiência adquirida pela juíza Jaqueline Cherulli no combate a violência contra as mulheres e de gênero ao longo da carreira dela. A magistrada foi apresentada a turma pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “A Jaqueline Cherulli tem uma grande experiência com constelações, círculos de paz e exercícios sistêmicos. Ela é titular da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande e já ministrou muitos cursos sobre os assuntos”, disse a desembargadora.
Conceito de gênero de discriminação; conceito de violência doméstica, violência de gênero e violência familiar; tipos de violência contra as mulheres (assédio sexual, assédio moral, violência doméstica, violência sexual, tráfico de mulheres); relações sociais de gênero; mitos e estereótipos sobre a violência doméstica; a Lei Maria da Penha e a Constituição Federal; políticas públicas do Governo Federal sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; Rede de Atendimento a Lei Maria da Penha na prática; medidas de Protetivas de urgência; audiência de Instrução de Julgamento; sentença; recursos; feminicídio; Fonavid; estudo de caso.
Todos esses conteúdos constam no cronograma da aula e foram compilados e entregues aos participantes.
A juíza falou sobre o impacto social e econômico, também ambiental, das decisões judiciais e a proteção do vulnerável e reiterou a importância de repassar a experiência vivenciada. “Temos que ter o lado que vai olhar as pessoas, a vida das pessoas, as verdades das pessoas e o que essas pessoas esperam de nós. O nosso olhar para as pessoas é muito importante. Ter contato, olhá-las, atendê-las, respeitando a postura de cada uma. [...] As pessoas que chegam ao Judiciário não tiveram oportunidade de resolver por elas alguma questão que envolva um aspecto, uma área ou a vida toda dela.”Segundo a magistrada, o impacto imediato do que é decidido antecede o impacto econômico. “Teremos mais de uma versão de uma mesma história, mais de uma visão de vida de uma mesma história por isso que temos que olhar as pessoas e por isso que as pessoas trazem verdades com elas e são verdades distintas. Não teremos uma verdade absoluta”, comenta.
A aula ainda contou com dinâmica entre os participantes e exibição de vídeos que promoveu a discussão entre todos para o enriquecimento do conteúdo apresentado.
A juíza substituta, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos, disse que a importância dos diálogos institucionais é reforçada a todo momento durante o curso e que avalia como imprescindível para o exercício profissional. “Todo nosso curso de formação inicial tem sido voltado para a integração dos novos magistrados com as instituições de Mato Grosso, isso contribui sobremaneira tanto para nosso trabalho cotidiano quanto para a interlocução com as demais instituições deste Estado”. Os encontros do Cofi são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação.
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Descrição de imagens: Imagem 1: Foto retangular colorida. Dois homens em pé dentro de uma sala de aula. O coronel Mendes traja uniforme da PM cinza. Em uma das mãos segura um microfone e na outra um pincel. Ao lado dele, trajando terno preto, está o juiz Marcos Faleiros, que em uma das mãos segura outro microfone. Ao fundo, um lousa branca.
Imagem 2: Foto retangular colorida. Foto retangular colorida. Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que está em pé, segurando microfone com a mão direita e uma folha de papel na mesma mão. Ela usa um vestido longo de meia manga branco com listras em tons laranja, bege, preto e cinza, sapato de salto bege e está com cabelo solto na altura dos ombros, usa óculo de grau. A juíza Jaqueline Cherulli está do lado esquerdo da desembargadora. Usa saia longa branca, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Ela segura o microfone com as duas mãos na altura da barriga. Elas estão numa sala com piso, parede e teto brancos, do lado direito da imagem aparecem alguns participantes do curso sentados nas cadeiras. Ao fundo da imagem vê-se parte de um quadro branco.
Imagem 3: Foto retangular colorida. Juíza Jaqueline Cherulli ministrando aula para juízes e juízas. Ela está em pé, posicionada do lado esquerdo da foto, com microfone na mão esquerda, ao lado de um tablado cinza e de uma tela branca fixada na parede onde aparece um slide. Atrás da magistrada encontra-se um quadro branco. A magistrada usa saia branca comprida, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Dos dois lados da foto aparecem alguns participantes do curso, sentados em cadeiras.
Imagem 4: Foto retangular colorida. Em pé na sala de aula, a juíza substituta Raiza Rego Bastos sorri. Ela tem cabelos pretos na atura dos ombros, usa óculos de grau e uma blusa mostarda.
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Dani Cunha e Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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