Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.06.2022 15:19
Corregedoria em Ação ouve gestores e autoridades de Juína
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou, na manhã desta quarta-feira (22/6), no Fórum de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) os trabalhos do Programa Corregedoria em Ação. Os beneficiados são os operadores do Direito e usuários da Justiça do Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena). Além de atender a imprensa e convidar a população para ouvi-la, o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, conversou com gestores das varas e coletou informações e pedidos de representantes dos Poderes locais
para a melhoria do serviço jurisdicional. Após atender a imprensa, para divulgar os horários de atendimento ao público externo no Fórum de Juína, que ocorrerá entre 14h e 16h, entre quarta e sexta-feira (feriado local em decorrência do padroeiro do Município), o magistrado reforçou a importância da população nesses dias. “É uma oportunidade de ouvirmos o cidadão que precisa de Justiça. Dificuldades, sugestões e elogios são bem vindos. O que acharem que devem nos trazer para melhorarmos nossos serviços na região”, explicou o corregedor.
O desembargador, acompanhado do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango e do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, passaram a ouvir os gestores de varas. Além de estagiários, apontaram a necessidade de equipamentos. “É de grande valia essa oportunidade, tendo em vista que é um momento de troca de ideias e orientações. Fizemos a exposição da nossa realidade a um dos gestores do Poder Judiciário, que está frente a frente conosco, e isso não acontece todos os dias”, destacou a gestora da Terceira Vara Criminal de Juína, Camila Barros dos Santos Correia. “Nossa realidade foi repassada, acreditamos que há possibilidade de atendimento e, com isso, tenho certeza que melhoraremos a prestação jurisdicional. Temos ótimas expectativas com a visita dos nossos colegas e magistrados que estão aqui em nossa comarca”, reforçou a gestora da Primeira Vara em substituição, Marli Gaspari Câmara. “Todos os pedidos serão encaminhados para as devidas providências”, informou o coordenador da CGJ. O Corregedoria em Ação conversou com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo da Comarca de Juína, o procurador do município, Juliano Cruz da Silva e o presidente da Câmara Municipal, vereador Zulmar Curzel (Carequinha), respectivamente. Eles foram acompanhados dos vereadores Sandro Candido e Luiza Boer e de assessores.
Os parlamentares apontaram as necessidades de regularização fundiária e dificuldades com a judicialização da saúde em Juína. “O Judiciário tem um papel fundamental nas regularizações, além do Intermat. Mas como o cidadão se deslocará de Juína para consultar uma demanda em Cuiabá e não resolver o problema. É muito gasto. Ainda temos muitas questões de saúde, que acabam sendo judicializadas”, informou o vereador Sandro.
“Temos diversos decisões a tomarmos quanto a Regularização Fundiária e já tomamos muitas providências também. Nos cartórios já conseguimos solucionar muita coisa, dinamizando os feitos, apenas com mudanças na documentação. O primeiro registro é gratuito, que é outra ação da Corregedoria. Na área da saúde criamos (PJMT) a vara da saúde com competência em todo Estado. Conseguimos com apoio do desembargador Mário Kono o apoio do Cejusc da Saúde, que pretende uma conciliação prévia entre as partes. Vejo que podemos ajudar em diversos pedidos dos senhores e senhoras”, disse o corregedor, que foi presidente do Comitê de Saúde do Estado por três gestões. A fala foi reforçada pelo desembargador Kono, que explicou que o Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc) da Saúde pode resolver os problemas dessa área que os munícipes de Juína estão passando. “Não é necessário nem bloquear as contas do Estado. No pré-processual resolvemos rapidamente”, revelou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
“Todas as pautas trazidas são os principais anseios do Município e avançamos em todas. Agradecemos aos senhores. Aqui não falamos mais em execução fiscal. Criamos a lei do anti-econômico, que visa evitar maiores gastos. Ainda temos uma pauta gigante, mas estamos vencendo e trazendo o adimplemento da sociedade. Agradeço esse novo olhar do judiciário de Mato Grosso que vem nos ouvir. Queremos retirar a judicialização da saúde e vamos recorrer ao Cejusc como bem observado pelos senhores”, disse o procurador, ressaltando que a criação da Procuradoria do Município é bastante recente, de 2017.
“Quero agradecer a oportunidade criada pela Corregedoria. Muitas vezes não temos tempo de apurarmos algumas situações e esse encontro é muito importante. Quando vocês vêm e nos mostram esse cenário de diálogos, vejo que podemos avançar muito mais”, pontuou o juiz-diretor Vagner Dupim Dias. “Nossa vida é uma vida de semeadura e trabalho para fazer nossa parte. A gestão é curta, mas vamos conseguir realizar muito para a sociedade”, concluiu o corregedor.
Ainda participaram da reunião os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No período vespertino os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB serão ouvidos também.
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os gestores das varas da comarca. Eles estão no salão do Tribunal do Júri. Frente a frente, gestores e servidores debatem as necessidades. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.
Foto2: colorida. O corregedor fala durante conversa com gestores do Município. Eles estão sentados à uma mesa disposta em forma de T.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
