Poder Judiciário de Mato Grosso
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16.11.2023 16:46
Matupá inaugura sala de acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais no Fórum da Comarca
A comarca de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá) agora dispõe de um espaço específico para receber pessoas em situação de vulnerabilidade devido a danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos decorrentes de crimes ou delitos cometidos por terceiros. Nesta quinta-feira (16), o juiz Anderson Clayton Dias Batista inaugurou a Sala de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Fórum da Comarca. De acordo com o magistrado, a iniciativa está alinhada à Resolução n. 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca oferecer um atendimento mais humanizado a esse público. "O projeto visa tornar o ambiente judicial mais acolhedor e contribuir para a proteção das vítimas, reforçando o compromisso com a humanização do atendimento no âmbito jurídico", avalia.
"Com o apoio da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Matupá, foi possível adaptar uma sala existente no Fórum, transformando-a em um espaço moderno e reservado. O objetivo é garantir que as vítimas se sintam acolhidas e seguras, especialmente quando optam por não ter contato com o agressor", informa o juiz.
Ao chegar ao Fórum, a vítima é encaminhada diretamente para a Sala de Acolhimento. Após ser ouvida em audiência, ela pode deixar o prédio por uma saída diferente daquela em que o agressor se encontra, assegurando sua privacidade e bem-estar.
A ideia para a criação da sala surgiu em 2022 e foi apresentada a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e CONSEG. "A verba destinada pelo município, aprovada pela Câmara dos Vereadores, permitiu a reforma e a mobília da sala, proporcionando um atendimento mais qualificado às vítimas", avaliou Anderson Clayton Dias Batista.
A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Santos Mena, de vereadores e membros da sociedade local, que puderam conhecer de perto a iniciativa.
#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – O magistrado fala sobre a Sala de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais para os convidados.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
