RH recadastra servidores ativos do Judiciário
Com a finalidade de atualizar, aperfeiçoar, ampliar e empreender os controles do cadastro de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará em novembro e dezembro de 2012 o cadastro dos 4.357 servidores ativos da justiça estadual. O recadastramento começou na segunda-feira (5 de novembro) e seguirá até 4 dezembro. Para participar, todos os 3.278 servidores efetivos e os 881 comissionados que estão lotados no Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas devem atualizar os dados que estão dispostos em um questionário na Página do Servidor, que pode ser acessada no Portal Intranet do Poder Judiciário (https://intranet.tjmt.jus.br/).
O questionário é 100% on-line, com seis passos que devem ser respondidos, sendo eles Dados Pessoais; Documentos; Telefones; Cursos; Declaração e Foto. Algumas informações básicas como nome completo dos servidores, nome dos pais e endereço já estão preenchidos, tendo em vista que o questionário é parte integrante do Sistema de Gestão de Pessoas, programa da CRH que controla a vida funcional dos serventuários.
Entretanto, de acordo com o Coordenador de RH, Luiz Augusto da Silva, antes de começar o preenchimento os servidores precisam ter 11 documentos obrigatórios que devem estar previamente digitalizados. São eles: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor; PIS, Pasep ou Nit; Certidão de Nascimento ou Casamento; Carteira de Habilitação; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade dos dependentes, quando declarados no Imposto de Renda; comprovante de curso (certificado ou diploma) a ser cadastrado; Certificado de Reservista, para os homens; comprovante de residência e foto atualizada.
O coordenador informa ainda que são aceitos como comprovantes de residência contas de luz, água, telefone ou fatura de cartão de crédito emitidas há no máximo 30 dias e, caso os servidores não tenham todos os documentos como, por exemplo, o diploma de conclusão de graduação, os mesmos devem colocar o imediatamente anterior (conclusão de segundo grau), mas não devem deixar de preencher o questionário.
Ainda quanto ao questionário, Luiz Augusto esclarece que um ponto importante, apesar de não ser obrigatório, é o preenchimento do campo Cursos. Neste campo os servidores devem listar e juntar os certificados e diplomas dos cursos já realizados em sua área e também os de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado que tiverem feito. Futuramente, essas informações servirão de base para a progressão horizontal, baseada na formação profissional, quando o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) for aplicado.
“A atualização de todos os dados é necessária para que as informações acerca dos servidores sejam totalmente confiáveis. Os dados disponíveis hoje têm algumas falhas, pois, desde que houve o último recadastramento, em 2006, já tiveram algumas mudanças como, por exemplo, de endereço e alterações de nome das mulheres casadas”, pontua o coordenador.
O recadastramento é obrigatório a todos os servidores, inclusive os licenciados e afastados do Poder, conforme disposto na Portaria 5.325/2012/CHR, assinada pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de outubro de 2012. Ainda segundo o documento, os servidores que não participarem da atualização cadastral terão o pagamento do subsídio suspenso no mês subsequente e o restabelecimento só será feito depois que efetivarem recadastramento na intranet. “Essa é uma medida extrema que só será tomada pelo RH se o servidor não participar durante o período vigente da atualização”, explica o coordenador. A portaria ainda institui que o processo de recadastramento dos servidores ativos no âmbito do Poder Judiciário será realizado anualmente a partir de 2012.
Leia aqui a íntegra da Portaria 5.325/2012/CHR.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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