Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 21/04/2026   11:40

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Auti...

 21/04/2026   10:53

Plano de saúde deve garantir home care 24h a idosa com demência avançada

Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada e quadro clínico grave. ...

 21/04/2026   09:33

Operadora de cartão terá que indenizar empresário por reter valor de venda por quase dois anos

Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor. A r...

 21/04/2026   08:46

Motor funde em 38 dias e comprador consegue suspender financiamento

Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois da compra. A decisão ta...

 20/04/2026   19:36

Nota de condolências

É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo faleci...

 20/04/2026   11:02

Linha telefônica não reconhecida gera aumento de valor pago após negativação indevida

Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado conseguiu dobrar a indenização para R$ 10 mil. A decisão reconh...

 20/04/2026   10:17

Mais de 70 atendimentos da Justiça levam soluções rápidas à população de Conquista D’Oeste

Moradores de Conquista D’Oeste (533km de Cuiabá) receberam atendimento direto da Justiça entre os dias 13 e 17 de abril, com mais de 75 serviços reali...

 20/04/2026   09:45

Operadora deverá custear tratamento completo prescrito por médico

Resumo: Plano de saúde terá de custear integralmente medicamento prescrito para paciente com doença grave após autorizar apenas parte do tratamento. ...

 20/04/2026   08:04

PopRuaJud em Rondonópolis mostra que acolhimento também inclui os animais

Realizado em Rondonópolis, o Mutirão PopRuaJud mostrou que cuidar da população em situação de rua vai além de oferecer serviços básicos. Entre as cent...

 19/04/2026   14:27

Nota de pesar.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Ma...