19/01/2026   18:46

TJMT considera greve ilegal, fixa multa de R$ 200 mil e autoriza desconto dos dias paralisados

Resumo:O TJMT suspendeu liminarmente a greve dos servidores do Judiciário estadual prevista para 21 de janeiro, por considerar o movimento ilegal.A de...

 19/01/2026   18:38

Sem ser juiz ou advogado: como é participar de um júri popular

O que acontece nos bastidores de um julgamento pelo Tribunal do Júri costuma despertar curiosidade de quem passa em frente ao fórum ou acompanha notíc...

 19/01/2026   17:47

TJMT afasta bloqueio de bens e reforça critérios da nova Lei de Improbidade

Resumo • O Tribunal afastou o bloqueio de bens de uma ex-gestora municipal por falta de prova de risco real ao resultado do processo. • A decisão re...

 19/01/2026   16:40

Banco perde recurso e multa por atraso na transferência de veículo é mantida

Resumo Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial.O colegiado entendeu que valores já vencidos da multa não podem ...

 19/01/2026   15:42

TJMT capacita equipe de limpeza e avança na gestão de resíduos sólidos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue fortalecendo de forma contínua as práticas sustentáveis institucionais, com a capacitação da equipe ...

 19/01/2026   14:26

Judiciário contribui para ensino do combate à violência contra a mulher nas escolas estaduais

Cerca de 330 mil estudantes das 628 escolas estaduais de Mato Grosso aprenderão sobre o combate à violência contra a mulher, ao longo de todo ano leti...

 19/01/2026   13:29

Erro em cobrança fiscal faz TJMT dobrar valor de indenização

Resumo • Tribunal aumentou o valor da indenização por danos morais em caso de cobrança fiscal indevida. • O valor da compensação foi revisto para ref...

 19/01/2026   12:44

Saiba como consultar processos e decisões judiciais no site do TJMT

Acompanhar um processo judicial ou localizar uma decisão da Justiça de forma rápida e gratuita está ao alcance de qualquer cidadão em Mato Grosso. Pel...

 19/01/2026   11:27

Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta

Resumo O processo trata de um golpe aplicado após a clonagem de uma conta de WhatsApp, que permitiu a estelionatários enganar familiares e obter tran...

 19/01/2026   10:38

TJMT destaca saúde mental como construção social no Janeiro Branco

A campanha Janeiro Branco convida a sociedade a refletir sobre a saúde mental como parte essencial da vida e da cidadania. Em 2026, o movimento propõe...