Trabalho detecta ações que poderão ser arquivadas
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A correição ordinária realizada em Campo Novo do Parecis (385 km de Cuiabá) resultará na diminuição de quase 50% dos processos que constavam como ativos no Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Os trabalhos correicionais na Comarca foram realizados no início de fevereiro na Primeira e Segunda Varas e no Juizado Especial Cível e Criminal, quando foram examinados processos e documentos relacionados ao expediente forense.
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A partir do que foi detectado nas correições, as unidades judiciais recebem recomendações e prazos para promover as adequações, que são acompanhadas pela equipe da auditoria virtual, por meio do sistema Siap.
“Nos trabalhos correicionais detectamos onde estão os gargalos e fazemos recomendações para solucionar os problemas existentes”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria, Selma Rosane Santos Arruda, que coordenou a correição em Campo Novo do Parecis e que desde segunda-feira (27 de fevereiro) está em Comodoro realizando mais uma correição.
A magistrada explica que na área criminal da Primeira Vara foi constatado que das 466 ações que constavam no sistema, 238 estavam efetivamente em trâmite. As 228 restantes necessitavam de algum tipo de procedimento para serem arquivadas. Com isso, 48,93% dos processos deixarão de existir naquela unidade judicial.
Foram detectados problemas como divergências na distribuição, com pedidos de providências sendo registrados como processos. Também foram encontrados vários processos executivos de penapara um mesmo réu, quando a legislação determina que o cumprimento das penas por delitos praticados por uma pessoa constem de um único processo. Na Segunda Vara, 43,15% dos processos serão extintos. Já no Juizado Especial Criminal as baixas atingirão 35,13% das ações.
Além dos processos a serem arquivados, as unidades judiciais também receberam recomendações para dar celeridade às ações em andamento e que aguardam, por exemplo, expedição de documentos, decisão do juiz ou manifestação do Ministério Público.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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