TJMT recebe relatório acerca de inspeção do CNJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório da inspeção preventiva realizada na Instituição entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010. A verificação, cujo relatório foi concluído em 28 de fevereiro deste ano, foi realizada nas unidades judiciais e administrativas de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual, além de unidades do serviço extrajudicial.
No âmbito do Segundo Grau de jurisdição, foram realizadas inspeções in loco no Departamento do Tribunal Pleno, na Corregedoria-Geral da Justiça e no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), além de gabinetes de desembargadores e juízes substitutos de Segundo Grau. Já com relação às unidades judiciais de Primeiro Grau a inspeção teve lugar em 23 varas, todas sediadas no Fórum da Comarca de Cuiabá.
À época, foi realizada uma audiência pública, no dia 15 de dezembro de 2010, presidida pela ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon e que durou aproximadamente cinco horas. Durante a audiência foram colhidas críticas e sugestões de dezenas de entidades e de cidadãos que se inscreveram para participar da audiência e apresentaram questões de interesse coletivo. Também foram colhidas reclamações escritas e orais daqueles que não se manifestaram publicamente.
No relatório da inspeção preventiva constam determinações e sugestões a serem adotadas no âmbito da Justiça Estadual. O documento foi assinado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, Nicolau Lupianhes Neto e Ricardo Cunha Chimenti. Conforme consta do relatório, futuramente o CNJ deverá realizar a revisão de inspeção, com novas visitas às unidades administrativas, judiciais e extrajudiciais do Estado, de forma a garantir o progressivo aperfeiçoamento do serviço judiciário em Mato Grosso.
De acordo com a Administração do TJMT, as medidas determinadas pelo CNJ serão devidamente adotadas pela Instituição, de forma a propiciar o funcionamento de uma Justiça cada vez mais célere e efetiva.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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