CGJ inicia segunda fase de expansão do Apolo
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) realiza entre os dias 9 e 12 de junho (segunda-feira a quinta-feira) a capacitação de servidores que atuarão na segunda fase da expansão do Sistema Apolo Eletrônico. As aulas ocorrerão entre 8h e 11h e 13h30 e 17h30, com exceção de quinta-feira, quando o treinamento será ministrado apenas no período da manhã em decorrência do horário especial de funcionamento do Judiciário em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. “Temos três pilares em nossa gestão. Um deles se refere ao aprimoramento da Primeira Instância e outro à redução de taxa de congestionamento. A expansão do Apolo representa estes dois pilares, o que significa melhor prestação jurisdicional à população”, pontuou o corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
O grupo de trabalho, composto por multiplicadores e assistentes, será gerenciado pelo Dapi. Nesta fase, 53% de unidades em todo o Estado serão contempladas. Serão 30 comarcas e quatro varas do Fórum de Cuiabá: Vara Especializada em Ação Civil Pública, Segunda Vara Criminal (Execuções Penais), Vara Especializada em Executivos Fiscais (a ser instalada) e a 11ª Vara Criminal (Justiça Militar). “A primeira parte do cronograma foi cumprida dentro do prazo estabelecido. Nossa expectativa é de ultrapassarmos a meta inicial, que era de 50%, ainda nesta gestão”, informou o diretor do Dapi, Reginaldo Cardoso.
A escolha das comarcas e varas segue critérios definidos pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário. São observadas a conexão de internet e estrutura para armazenamento de dados. O projeto é da Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Presidência e tem o apoio da Escola dos Servidores.
Na primeira fase da expansão foram contempladas 11 comarcas. “A Corregedoria está engajada no aprimoramento da Primeira Instância e o Apolo Eletrônico é uma ferramenta importante para este objetivo. A equipe do Dapi vem trabalhando incansavelmente para atingirmos nossas metas”, observou o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.
Apolo Eletrônico
O Programa Apolo Eletrônico permite o trâmite processual de forma totalmente virtual, desde a petição até a sentença. A ferramenta foi desenvolvida pelo Dapi, ligado à Corregedoria. Os técnicos aproveitaram o Sistema Apolo já utilizado em todas as 79 comarcas do Estado. Ele é composto por três sistemas: Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico.
Treinamento
Os profissionais que manuseiam o sistema também recebem treinamento. Além dos magistrados e servidores, advogados e membros da Defensoria Pública aprendem a utilizar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA), por meio do qual podem fazer o peticionamento eletrônico e acompanhar o trâmite dos processos. O mesmo treinamento também é oferecido aos membros do Ministério Público e assessoria.
Vantagens do Sistema
- Acessibilidade a qualquer hora via internet.
- Racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes.
- Economia de papel e de recursos humanos.
- Celeridade no trâmite dos processos.
- Aos usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar aos fóruns.
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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