Audiência pública é sinônimo de transparência
Acreditando que audiências públicas trazem transparência para o processo de prestação jurisdicional, Djalma Sabo Mendes, defensor público-geral do Estado, ressalta a importância da realização dessas reuniões por parte do Poder Judiciário de Mato Grosso. O operador de direito aponta que o fato de chamar a população para uma conversa e para participar da criação de um plano de trabalho, como o TJMT está fazendo, diminui os mitos de que o TJMT é uma instituição fechada.
“As instituições não podem mais ficar encasteladas, elas precisam estar cada vez mais próxima do público. Esta é uma exigência da população que ganha força a cada dia que se passa. Eu vejo mudanças na postura do judiciário ao tentar se aproximar dos jurisdicionados, que são os nossos destinatários. Ao ouvir as demandas da sociedade, há uma democratização do trabalho e das informações”, ressalta.
Mendes afirma ainda a importância das audiências públicas para a gestão financeira da Instituição promotora. Segundo o defensor, elas são o subsídio do planejamento de gastos. “As audiências públicas permitem a idealização das metas a médio e longo prazo, otimizando as despesas com o custeio da máquina e outros tipos de gastos. E o planejamento realizado a partir delas não sofre descontinuidade, o que é muito bom. Apenas dois anos é pouco tempo para um gestor promover grandes mudanças, por isso as ideais devem estar catalogadas em um livro para que, independente do gestor, haja um plano que deve ser seguido”.
A audiência pública é uma reunião realizada pelo Poder Judiciário que reunirá além do presidente do TJMT, Orlando Perri, juízes, operadores de direitos, entidades de classes, presidentes de bairros e população. Qualquer pessoa pode participar e ter acesso ao microfone para isto basta chegar mais cedo para se inscrever. O evento será realizado em 11 de julho (sexta-feira), no Auditório do Fórum de Cuiabá.
Esta é a última edição e vai abarcar além de Cuiabá, as comarcas de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger e Poconé. Anteriormente, já foram realizadas outras 10, agrupando 74 comarcas do Estado. As audiências públicas têm o objetivo de identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo.