TJMT recebe Selo Ouro do CNJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi agraciado com o Selo Ouro Justiça em Números, na tarde desta terça-feira (24 de novembro), durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília. O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, recebeu pessoalmente a condecoração, entregue aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. A condecoração é ofertada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que conseguem entregar informações administrativas e processuais com a qualidade que se espera de uma organização pública e dentro do prazo estabelecido. Os dados são inseridos seguindo sistemas padronizados do Conselho, além de regras das Tabelas Processuais Unificadas e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (organização de informações). Nesta edição, a premiação considerou também o nível de implantação dos processos eletrônicos dos tribunais.
Orgulhoso com o resultado, Paulo da Cunha lembrou que o TJMT foi elevado de Selo Bronze para Selo Ouro, galgando, portanto, duas posições. “Este resultado positivo demonstra a qualidade do trabalho que é desenvolvido pelos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O preenchimento dos sistemas padronizados do Conselho Nacional de Justiça requer conhecimento do programa utilizado, das regras de aderência às Resoluções de Transparência, de Orçamento, de Tecnologia da Informação e do Justiça em Números. Mais ainda. Exige profundo saber quanto ao trabalho desenvolvido pela área. É a qualidade da informação prestada que determina o selo que o Tribunal merece”, ressalta. O diretor de Planejamento do TJMT, Flávio Pinto, explica que para se chegar ao selo bronze, prata, ouro ou diamante, o CNJ contabiliza pontos positivos ou negativos no preenchimento do programa de informações. “Atualmente, gestão da informação é ponto-chave na organização privada e pública. O que o CNJ quer com este mote é que tenhamos informações corretas, exprimindo a realidade da instituição nas diretrizes de organização”, observa.
Ele assinala ainda que não é possível utilizar uma fotografia de dois meses atrás para tomar uma decisão hoje, com o intento de ilustrar a necessidade de um banco de dados organizado e atual.
Selo Justiça em Números - Criado em outubro de 2013, o selo tem o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo aqueles referentes ao relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e a sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis com vista à tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.
A concessão do selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ, alinhados à gestão da informação.
Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrição com documentos comprobatórios. Estes foram analisados por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).
Conheça abaixo os outros Tribunais de Justiça que também igualmente conquistaram o Selo Justiça em Números.
Selo Diamante
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Selo Ouro
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Selo Prata
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Selo Bronze
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Saiba mais sobre o assunto.
Keila Maressa (com informações da Agência CNJ)
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