TI: avanços nas comarcas e consolidação do PJe
Um saldo extremamente positivo no que diz respeito a aquisições de equipamentos, reestruturação nas redes físicas e de serviços do Judiciário mato-grossense. Esse é o balanço dos sete primeiros meses de gestão da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). São avanços que permitem mais celeridade ao trâmite dos processos e, somado ao trabalho interno dos servidores, refletem numa melhor prestação jurisdicional, não só na sede do Tribunal, mas também nas comarcas de todo o Estado.
O coordenador do setor, Danilo Pereira da Silva, relata que a TI está trabalhando na reestruturação de toda a rede, tanto interna quanto externa do Judiciário, com a aquisição de novos equipamentos e buscando melhoria dos links de internet fornecidos por empresas de telecomunicações para aumentar o poder de confiabilidade e resposta rápida da rede.
“Essa reestruturação representa melhor prestação do serviço para os servidores do Poder Judiciário, que farão melhor atendimento ao cidadão. Hoje o jurisdicionado tem um acesso de forma mais segura e mais rápida. O investimento que está sendo feito na gestão do desembargador Paulo da Cunha prima por isso, comprar de forma segura, eficiente e pontual para atender essas demandas. Por isso o saldo é muito positivo. Foram muitas ações e avanços na área de informática", discorreu.Um dos marcos no avanço tecnológico do TJMT é no que diz respeito ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A TI tem uma visão clara dos objetivos a serem atingidos para essa administração e até mesmo após essa gestão. Os números, ou seja, o norte estabelecido para o PJe, foram consolidados nos últimos meses. É o que conta o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da CTI do TJMT, Gustavo Piccin. “Já começamos a fase de expansão do PJe pela Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, em maio. Esse foi o primeiro grande marco de instalação dessa ferramenta já em cima do planejamento estabelecido nesses últimos sete meses”.Atualmente 14 mil processos estão tramitando por meio do PJe. Essa ferramenta já está implantada em 25 unidades judiciárias e possibilita, além da celeridade e inteligência ao trâmite processual, diversas ações automáticas durante a tomada de decisões pelo próprio sistema em muitas situações, trazendo redução do trâmite processual e qualidade da prestação jurisdicional.
Uma parceria firmada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recentemente com a Defensoria Pública resultou em um calendário de capacitações internas e externas para o uso do PJe. Para cada implantação nas unidades existe um ciclo de treinamentos. Foi estabelecido um grande cronograma de capacitação no interior e na Capital. Ao todo já foram treinados cerca de 300 advogados e a expectativa é capacitar 1.500 advogados até o final do ano. Além disso, os técnicos da TI já estiveram em 22 comarcas e a previsão é que percorram mais 36 municípios.
Outra grande ação nos últimos meses foi a criação do Comitê Gestor do PJe, com representantes internos e externos, e que atua como fórum adequado para a discussão das estratégias de implantação e priorização das ações de desenvolvimento. Ele é uma das engrenagens desse sistema. O objetivo é democratizar e dar voz a todos os usuários do sistema para que se alcance uma ferramenta que contemple suas necessidades.
Também foi dado início ao desenvolvimento da solução para emissão de guias judiciais para o PJe, um trabalho que está em desenvolvimento, bem como a homologação dos fluxos processuais que serão utilizados em Primeiro e Segundo Grau e da ferramenta que possibilitará a migração de processos da plataforma Projudi para o PJe, que é uma das frentes de expansão do Processo Judicial Eletrônico. “Esse trabalho necessita de homologação de uma ferramenta que seja capaz de coletar os processos do Projudi e levá-los até o PJe. Estamos trabalhando essa ferramenta com o CNJ, já em fase final de migração dos processos, possibilitando o avanço, assim, do PJe também nos juizados especiais”, informou Gustavo.
O PJe deve estar funcionando em todo o Judiciário até 2018 e irá melhorar todo serviço do Poder, bem como a prestação jurisdicional ofertada à sociedade. Essa é uma grande aposta do Judiciário para resolver diversas questões, como a morosidade processual e o problema do espaço físico.
A melhoria na acessibilidade para deficientes audiovisuais também foi outra frente de trabalho da Tecnologia da Informação com atuação na atual ferramenta, o Projudi, para que essas pessoas tenham melhor acesso ao sistema. Foram desenvolvidas diversas frentes para melhorar a acessibilidade, o uso e os recursos, em parceria com um advogado de Sinop, Marcelo Sonntag, que é deficiente visual. “Passamos a nos preocupar mais com isso. Foi um trabalho que foi incorporado à rotina do departamento e ampliamos a acessibilidade aos nossos sistemas”, contou Gustavo Piccin.
Foi feito um trabalho de revisão e ampliação da acessibilidade e graças a tecnologias como os processos virtuais, hoje Marcelo consegue protocolar e acompanhar processos judiciais virtualmente. Ao todo, a equipe da TI reuniu 11 apontamentos feitos pelo advogado acerca daquilo que precisava ser melhorado. Após as alterações, ele disse que as dificuldades que tinha antes foram sanadas. “Foi uma melhora muito grande. É raro encontrar algum campo em que eu tenha alguma dificuldade. Antes, eu precisava chamar alguém para me auxiliar. Agora não, são coisas que eu consigo resolver sozinho utilizando o teclado”, disse.
Outras ações:
Sistema Controle de Informações Administrativas (CIA) – Foi instalado no Fórum de Cuiabá e funciona de maneira totalmente eletrônica. Foram realizadas mais de 50 melhorias técnicas que acabam refletindo na operacionalização do sistema pelo usuário, diminuindo pontos de lentidão e problemas apresentados. “Diversas ações nesse sentido foram estabelecidas e também desenvolvemos algumas ferramentas que permitirão um balanço processual administrativo dentro do Tribunal para que possamos avançar no uso do processo eletrônico administrativo e não só no judicial”, frisou Piccin.
Precatório eletrônico – Iniciativa pioneira na TI. Foi desenvolvida a primeira capacitação de estudo à distância (EAD) da área de tecnologia da informação para o interior voltado a sistemas desenvolvidos pela Tecnologia da Informação em conjunto com a Escola dos Servidores. “Capacitamos e expandimos o sistema de precatório eletrônico para Entrância Especial e para toda a Terceira Entrância”, complementou.
Selo digital - A Segunda Instância usa o selo digital para emissão da certidão digital. No início da gestão havia um uso controlado de testes e durante esses seis meses conseguiu-se expandir o uso do selo digital, representando uma grande economia para o Tribunal e também celeridade em procedimentos que exigem a selagem de documentos.
Aquisição de equipamentos – Licitação de três mil nobreaks e 1.300 computadores.
Licenciamentos - Regularização dos licenciamentos do Datacenter, de softwares de desenvolvimento, das ferramentas utilizadas para execução de trabalhos do desenvolvimento da TI e licenciamento dos bancos de dados. As renovações e o licenciamento são referentes a todos os computadores do Poder Judiciário.
Gerenciamento de configuração – A implantação dessa ferramenta vai proporcionar mais celeridade ao atendimento. O diretor de suporte da TI, Marcos Gomes, explica que com essa aquisição um problema de sistema operacional, de vírus, por exemplo, em alguma comarca demorava em média 30 dias para ser atendido em decorrência do trâmite para trazer os equipamentos para a informática. “Com essa ferramenta, hoje nós atendemos em 24 horas, sem ter que deslocar o equipamento para a Capital. A não ser quando o problema é de peça. Conseguimos também controlar a instalação de softwares indesejados na rede e a distribuição de licenças e por isso não temos softwares que não são licenciados. Já começamos o nosso cronograma de configurações nas comarcas”, disse.Ampliação do storage – O espaço em disco está sendo ampliado. Hoje o Tribunal tem um storage (espaço) de aproximadamente 200 terabites, correspondente a quantidade de arquivos que são armazenados dentro desse disco. Nele estão contidas todas as informações de cada servidor do Poder Judiciário. Já está sendo utilizada cerca de 95% dessa armazenagem. Foram adquiridos mais de 600 terabites, segundo informou Francisco Marcílio, diretor de Conectividade da TI. “Esse espaço dá uma folga para se trabalhar com novos sistemas e implantação do próprio PJe”, observou.Ampliação de links nas comarcas do interior – Dez comarcas já receberam a ampliação de links, o que garante velocidade na internet nos trâmites do Judiciário do interior. O grande limite que existe na área de informática é justamente o acesso dessas comarcas ao Judiciário e à própria internet. “Como o nosso estado é muito grande, os links para o interior são lentos e não têm capacidade de comportar todos os acessos e informações do Tribunal de Justiça. Estamos tentando ampliar todos os links para dar condições de acesso aos nossos próprios sistemas. Essa é uma questão de operadora e não do Judiciário, que precisa disponibilizar esse serviço para a população. As tratativas com as empresas estão sendo realizadas”, informou.
Confira AQUI mais ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos primeiros sete meses de gestão.
Dani Cunha / Fotos: André Romeu
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