Comarca de Sinop cresce junto com a cidade
Com três décadas de instalação, a Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) – criada no dia 13 de setembro de 1985 - tem muito a comemorar. Em 30 anos, a evolução da unidade judiciária acompanhou o crescimento do município, que completa 41 anos nesta segunda-feira (14 de setembro). Hoje a comarca pertence à Entrância Especial é a quarta maior unidade judiciária do Estado, contando com 10 varas, 10 magistrados, 125 servidores, 50 estagiários e 30 voluntários.Todo este aparato judicial se faz necessário, já que Sinop, conhecida como a “Capital do Nortão” é a cidade polo de 30 municípios, sendo a principal prestadora de serviços da região norte do Estado.
Como parte das comemorações do aniversário da comarca, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, nos dias 11 e 12 de setembro, a VIII Jornada de Estudos. O evento, contou com a presença do presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha e Clarice Claudino da Silva, respectivamente.
“Quem chega a Sinop se depara com o novo. Hoje a cidade tem 130 mil habitantes, segundo dados do IBGE e não para de crescer. O Judiciário, dentro deste contexto de desenvolvimento, não ficou para traz e está a 30 anos trabalhando para o bem da população. Sinop é uma cidade progressista, tanto é verdade que foi elevada à Entrância Especial, o que comprova a dinâmica e o desenvolvimento do município”, destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, que foi agraciado com o título de Cidadão Sinopense, pela Câmara Municipal de Vereadores.
O governador do Estado, Pedro Taques, fez questão de participar da solenidade de entrega do título, onde aproveitou a oportunidade para parabenizar a comarca pelos 30 anos de serviços jurídicos prestados. “O Judiciário Mato-grossense é composto por juízes sérios, dignos e que cumprem seu papel social. A Comarca de Sinop está de parabéns pelos seus 30 anos de jurisdição e pelos trabalhos prestados”.A vice-presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, também exaltou o aniversário da Comarca, unidade judiciária onde ela trabalhou logo no início da sua carreira da magistratura, sendo a primeira mulher titular da comarca. “Orgulho-me de ter passado por aqui. O período em que permaneci na comarca foram muito felizes. Tudo cresceu e mudou para melhor. Sinop, com certeza, tem um lugar especial no meu coração”.Como parte da programação da VIII Jornada de Estudos, o primeiro juiz a jurisdicionar a Comarca de Sinop, Antônio Paulo da Costa Carvalho, já aposentado, ministrou palestra para os juízes que participaram do evento e celebrou os 30 anos da unidade judiciária.
“Quando eu cheguei aqui, há três décadas, recebi um prédio, vários processos e alguns servidores e pensei: o que vou fazer? Hoje vejo toda esta estrutura judiciária e fico muito feliz, porque a cidade se desenvolveu, mas o Judiciário não ficou para trás. É como se tivéssemos saído de uma aldeia e entrado em uma metrópole, tamanha as mudanças que a cidade passou em tão pouco tempo. Isso é maravilhoso, porque todos saem ganhando”.
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Fazenda Pública, revela que Sinop foi a primeira comarca do interior do Estado (exceto Várzea Grande), que obteve uma Vara Especializada da Fazenda Pública. “Isso mostra a importância da comarca. O jurisdicionado está amparado, a presença do Poder Judiciário traz a segurança ao cidadão para fazer valer a Constituição, que é o acesso à Justiça”.
Há seis anos atuando na comarca, o magistrado fala da importância dos juízes permanecerem em uma mesma unidade judiciária por um período. “Isso é de uma saúde tremenda para a população, porque o magistrado passa a conhecer o processo. Antes, porém, de conhecer o processo que lhe é levado à apreciação, o juiz conhece a cidade, conhece o Maria Vindilina (bairro), o Menino Jesus, o Altos da Glória, ele conhece até o Camping Clube. Com certeza tudo aquilo que lhe chegar às mãos para apreciação ele vai saber o desdobramento de cada esquina e poderá, sem a menor sombra de dúvida, com mais equidade, e talvez com a Justiça esperada, aplicar um direito melhor ao cidadão”.
Juízes da Comarca – A comarca tem categoria de Entrância Especial, tem 10 varas, sendo que nelas atuam os juízes Paulo Martini, Mario Augusto Machado, Clóvis Mário Teixeira de Mello, Giovana Pasqual de Mello, Cleber Luis Zeferino de Paula, Mirko Vincenzo Giannotte, Tiago Souza Nogueira de Abreu, Rosângela Zacarkim dos Santos, Débora Roberta Pain Caldas e João Manoel Pereira Guerra.
Janã Pinheiro
Fotos: Agência F5/Tony Ribeiro
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