Academia Mato-Grossense de Direito realiza congresso e traz democracia entre temas em debate
Com inscrições abertas, o I Congresso Internacional da Academia Mato-Grossense de Direito ocorre entre os dias 30 a 31 de maio no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite”, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O tema do encontro que reunirá ao menos 11 palestrantes é “Linguagem Judicial, Democracia, Políticas de Estado e Desenvolvimento Sustentável”.
Os interessados podem se inscrever pelo email congresso.amd.2022@gmail.com, basta enviar seus enviar os dados (nome completo e CPF). O evento terá programação das 8h às 18h no dia 30 e das 8h às 12h no dia 31.
“Pensar o Estado, a Justiça, e que linguagem queremos alcançar diante da politica do país e fora dele, quanto aos direitos humanos. Nesse contexto, o Congresso vem trazer um dialogo fundamental com a sociedade. A Academia se apresenta com seu compromisso de desenvolver nesse âmbito acadêmico o olhar pragmático de gestão de estado. Os temas envolvem a democracia e isso vai desde questões ambientais, desenvolvimento social, Direito Tributário, além de realidades regionais e específicas de alguns municípios, como aqueles no bojo do agronegócio”, explicou a presidente da Academia, a juíza Amini Haddad Campos.
A fala de abertura será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Entre os principais temas a serem tratados estão sustentabilidade no pós-pandemia, linguagem judicial, políticas de estado e representatividade do feminino, Constituição e democracia.
Os palestrantes são o professor e advogado Nelson Nery Junior, falará sobre os limites da linguagem judicial no Direito, o professor e juiz aposentado Olavo de Oliveira Neto que deve tratar sobre o “Poder geral de coerção e medidas executivas atípicas”, a professora Eneida Desiree Salgado para abordar o tema “A saída é pela Constituição: para a crise democrática, mais democracia”, o professor Saul Tourinho Leal para abordar a “Conciliação no STF: Semiótica e Transformação”.
A professora Fabiana Del Padre Tomé abordará “A linguagem judicial como forma de objetivação e concretização de valores”, e será seguida pelo membro do Conselho Nacional de Educação, Robson Maia Lins.
A palestrante, presidente do conselho feminino da Fiesp, Marta Lívia Suplicy tratará da “Representatividade Feminina na política e seu papel fundamental para a Democracia”, será seguida pela exposição da agente da Organização Internacional para as Migrações, da ONU, Michelle Barron.
O palestrante André Augusto Malcher Meira abordará “A recuperação judicial no pós-pandemia e o desenvolvimento empresarial sustentável” e o promotor de Justiça Marco Meirelles Maciel falará sobre “Democracia e aplicação da lei Penal”. O tema “Compartimentação dos bens ambientais e eficácia reflexiva no meio ambiente” será tratado pelo presidente da Comissão de Direito Penal da Rede Internacional de Excelência Jurídica, Wesley Sanchez Lacerda.
A Academia Mato-Grossense de Direito é presidida pela juíza Amini Haddad Campos, tem como vice-presidente Evandro César Alexandre dos Santos, secretário-geral, Fábio Arthur da Rocha Capilé, secretário-geral adjunto, Armindo de Castro Júnior e tesoureiro, Marcelo Antônio Theodoro.
Parcerias da Academia Mato-Grossense de Direito, Poder Judiciário de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), Universidade Federal de Mato Grosso, OAB-MT, OIM-ONU Migração.
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