Intensos e Desafiadores. Esses foram os adjetivos usados pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Arruda Almeida, para descrever seus primeiros meses no cargo. De fevereiro a outubro deste ano, o magistrado e seus assessores de gabinete, zeraram os processos conclusos. Entre os recursos das Câmaras de Direito Público e Coletivo e de Direito Privado, foram julgados até o dia 30 de novembro, 2.008 processos. Uma média de 75 decisões por semana. Outro feito a ser comemorado pelo gabinete é o tempo médio de tramitação dos processos de 54 dias, contados a partir da distribuição até o julgamento.

Eleito em 26 de outubro, o desembargador Sebastião Almeida, tomou posse no dia 19 de dezembro e passou a atuar na Câmara de Direto Público e Coletivo onde recebeu o estoque de  todos os processos que estavam distribuídos à desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, em razão de sua aposentadoria. Assim, estes foram acumulados com os seus próprios processos, ao se tornar membro efetivo da 5ª Câmara de Direito Privado, criada em fevereiro deste ano.

Dos 2.067 processos recebidos no Gabinete 03 da 5ª Câmara de Direito Privado, foram julgados 1.954 processos até a segunda-feira (09 de dezembro). Os demais 113 processos estão aguardando apenas o tempo de tramitação necessário na Secretaria respectiva, para a realização dos julgamentos.

“No início eram 90 recursos semanais. Pegávamos a distribuição da 5ª Câmara e o estoque herdado. Em média tínhamos que fazer 18 processos por dia. Tenho elogiado muito a minha equipe de assessores. Trabalhamos em sintonia. Essa é a temática de um líder, temos que ser líder não impositivo. Sempre incentivamos, valorizamos e estimulamos o colega assessor a realmente ter o mesmo pensamento nosso. Porque se não tiver esse trabalho em conjunto, o resultado almejado não é alcançado. Foi graças a essa união e esse compromisso que todos se movimentaram e chegamos a esse resultado positivo atendendo a demanda crescente da sociedade mato-grossense”, afirma o desembargador Sebastião Almeida.

Ele explicou que, em seus 32 anos de magistratura, 24 dos quais, em Turmas Recursais, adquiriu experiência em gestão de gabinete. Ele e seus assessores estabeleceram uma meta de julgamento mensal de 350 processos, algo em torno de 75 julgamentos por sessão até que atingissem o objetivo de trabalhar sempre com o gabinete zerado.

“Hoje não temos processos conclusos. Nossa taxa de congestionamento está em azul, com 29%. Como é uma Câmara nova nossa taxa começa em 100%. O ideal é manter uma taxa menor que 30% e, entre março e dezembro conseguimos um percentual menor ainda. Atualmente o processo chega e já entra para a pauta de julgamento e, se for de decisão monocrática, já julgamos de imediato. O processo não fica na pauta de pendência”, comemora o desembargador.

Meta 1 – Julgar mais processos do que os distribuídos

As metas nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Estadual é de julgar um número maior de processos do que aquele que foi distribuído no ano em curso. O magistrado explica que este ano, seu gabinete não pode atingir a meta porque não há estoque de processos em fase de julgamento.

“Como a Câmara é nova, não conseguimos atingir 100% por não termos estoque apto para julgamento. Estamos em 94%. Os 6% restantes são os processos que ainda estão em trâmite. No ano que vem, quando tivermos condição de termos um pouquinho de estoque, vamos ultrapassar a meta dos 100% estabelecidos pelo CNJ, atingindo 105% ou 110%”, planeja.