Cerca de 300 famílias vivenciaram um marco em suas vidas ao receberem os títulos definitivos de suas propriedades na noite de segunda-feira (16 de dezembro), no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá. A entrega foi realizada por meio do Programa Solo Seguro, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, com o apoio de diversos parceiros.

O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que a ação terá continuidade mesmo após a troca de gestão do Judiciário, prevista para o dia 19 de dezembro. “Em nossa gestão, com o apoio dos parceiros, conseguimos entregar 20 mil títulos por meio do Solo Seguro. É a concretização de sonhos: ter o seu imóvel, a segurança de um lar, trazendo dignidade para muitas famílias que aguardaram anos por essa conquista”, discursou durante o evento de entrega.

O juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do Solo Seguro em Mato Grosso, Eduardo Calmon, destacou que o documento entregue oferece garantias adicionais de direitos sociais para as famílias. “É um instrumento de inclusão social, segurança e desenvolvimento. Com a regularização, as famílias passam a ter acesso a serviços públicos essenciais, como programas sociais. Ter um título de propriedade representa dignidade e cidadania. Nestes dois anos de trabalho, alcançamos resultados expressivos que impactaram positivamente as comunidades envolvidas”, disse.

Entre os parceiros da ação estão entidades civis, consórcios municipais e estaduais, os poderes Executivo e Legislativo, cartórios de registro de imóveis e, nesta entrega em especial, a prefeitura de Cuiabá, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o cartório de paz e notas do Distrito da Guia.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, atribuiu o sucesso da iniciativa à articulação entre diversas esferas do poder público, privado e instituições parceiras. “Se nós não tínhamos feito essa união com o Judiciário, o Executivo, a Assembleia e a prefeitura, não teríamos conseguido resolver. Tivemos que superar brigas políticas e problemas para chegar até aqui”, afirmou.

Contemplados

Stael Albino Zanetti, de 46 anos, também foi contemplada. Para ela, este é um presente de Natal que durará para sempre. Com planos de realizar investimentos e celebrar a conquista com amigos, ela agradeceu a todos que se dedicaram incansavelmente à causa.

A tabeliã titular do cartório de paz e notas do Distrito da Guia, Ana Maria Calix Moreno, afirmou que a entrega dos títulos também representa uma realização pessoal. “Para mim, é muito emocionante. Foi uma luta muito grande e faz parte de um projeto pessoal. Quando assumi o cartório da Guia, fiz uma promessa a Nossa Senhora da Guia de ajudar no que fosse possível para a regularização dessas terras. Parabéns a todos. Hoje vocês são considerados titulares, trazendo mais dignidade para suas vidas”, declarou.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, representou o governador de Mato Grosso na ocasião e agradeceu à Corregedoria pela realização do sonho dessas famílias. “Isso aqui não está acontecendo por acaso. Trabalhamos com parcerias e a contribuição de diversos órgãos. Quero agradecer especialmente ao corregedor, desembargador Juvenal, e à sua equipe. Sem a participação deles, jamais estaríamos aqui celebrando este momento”, destacou.

Durante a cerimônia, foram entregues 295 títulos de propriedade. No entanto, a ação resultará em cerca de 1,3 mil títulos definitivos, que serão entregues em outras oportunidades. Recentemente, entre os dias 25 e 29 de novembro, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, entregando 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa impulsionou esforços concentrados de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado.

O evento também contou com a presença do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária da Capital, Wilton Coelho; da diretora de Regularização Fundiária do município, Joelma de Souza Siqueira; do coordenador de regularização do Intermat, Erivelton Vieira; do presidente da associação dos moradores do Distrito da Guia, Francisco de Assis; do diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Antenor de Figueiredo Neto; e dos vereadores Marcrean dos Santos, Sargento Joelson e Demilson Nogueira.