O diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário foi apresentado durante o Seminário de Pesquisa Empírica Aplicada às Políticas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (19 de fevereiro). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi um dos 94 tribunais que tiveram sites e sistemas analisados na pesquisa. 

“Um dos objetivos da pesquisa foi traçar um diagnóstico para compreensão do nível de inclusão e acessibilidade no Judiciário. A partir dos resultados, os tribunais e o CNJ passam a ter insumos para validar ou reavaliar medidas adotadas”, explicou a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e vice-presidente do TJMT. 

A pesquisa, prevista na Resolução CNJ n.º 401 de 2021, foi realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O levantamento mapeou e avaliou a gestão da acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por operadores do Direito e cidadãos com deficiência. 

Os resultados foram demonstrados a partir de entrevistas, análise de sistemas e sites do Poder Judiciário e aplicação de questionários online. Participaram do estudo servidores e magistrados com deficiência, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e cidadãos que acessaram a Justiça nos últimos três anos.

“Tenho como missão auxiliar na criação de mecanismos para acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante minha atuação como presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do PJMT temos trabalhado para promover ações nesse sentido e também para avançarmos sempre”, destacou a desembargadora Nilza Maria. 

Avanços  

Um dos avanços apontados pelo Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário está relacionado aos recursos comunicacionais e digitais, como sites adaptados; portais com oferta de serviços com recursos de acessibilidade, audiodescrição em vídeos ou eventos; matérias de comunicação em formatos acessíveis e materiais impressoras, sinalizações e documentos em braile. 

Conforme o diagnóstico, 62,2% dos 94 portais de tribunais e conselhos estão conforme os padrões de acessibilidade. A pesquisa apontou que os recursos mais avançados são de natureza de tecnologia da informação. 

Acesse o Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Poder Judiciário.