Vice-Presidência do TJMT impulsiona julgamento de recursos e reduz estoque de processos
A Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado pela alta
produtividade na análise de processos, especialmente aqueles que envolvem
recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
O volume de trabalho também cresceu.
A demanda aumentou 30%. De janeiro a maio deste ano, foram proferidas 10.365
decisões, 1.215 despachos, além da análise de 4.213 recursos especiais e 749
recursos extraordinários. Esses dados comprovam o atingimento de um marco
histórico para o período.
Esse desempenho é resultado
de uma gestão focada na modernização dos procedimentos e no uso de soluções
tecnológicas. “A gestão tem como norte a modernização dos procedimentos, o
fortalecimento do uso dos precedentes qualificados e o desenvolvimento de
ferramentas de inteligência artificial para dar suporte às análises”, destaca a
vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Justiça
mais rápida: como isso beneficia o cidadão
A celeridade na análise dos
processos impacta diretamente a vida dos cidadãos. A redução no tempo de
tramitação significa que demandas que envolvem questões de repercussão geral ou
de grande interesse social chegam mais rapidamente a uma definição, seja no
âmbito do próprio TJMT ou nos tribunais superiores.
Além disso, o fortalecimento
da aplicação dos precedentes qualificados garante mais segurança jurídica,
previsibilidade nas decisões e tratamento isonômico aos casos semelhantes.
“Nosso objetivo é tornar a Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às
necessidades da sociedade”, pontua a desembargadora.
As melhorias são fruto de
ações como a padronização da atuação, investimentos em inteligência artificial,
além do monitoramento constante de recursos e ações coletivas. Tudo isso em
consonância com as metas do Prêmio CNJ de Qualidade e os trabalhos
desenvolvidos pelo Centro de Inteligência e pelo Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac).
Entenda
as funções da Vice-Presidência do TJMT
De acordo com o artigo 41 do
Regimento Interno do TJMT, cabe à Vice-Presidência, além de substituir o
presidente quando necessário, realizar o juízo de admissibilidade dos recursos
dirigidos ao STF e ao STJ. Isso significa analisar se os processos cumprem os
requisitos legais para seguirem aos tribunais superiores.
Também é função da
Vice-Presidência aplicar o regime da repercussão geral e a sistemática dos
recursos especiais, além de relatar agravos internos interpostos contra suas
próprias decisões nesses contextos.
O plano de trabalho,
estabelecido pela Vice-Presidente, prioriza a adoção de tecnologias, a
eficiência na gestão dos processos e o fortalecimento do uso dos precedentes,
gerando mais transparência, agilidade e efetividade no sistema judicial.
“Essas ações demonstram o
compromisso da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
com a modernização e a eficiência do sistema judiciário, visando aprimorar o
atendimento à população e consolidar práticas de gestão mais ágeis e eficazes”,
reforça a vice-presidente.
Flávia Borges
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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