O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou a 13ª colocação no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), disposto no 9º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que apresenta dados referentes ao ano-base de 2024. O resultado destaca o progresso do Poder Judiciário Estadual em diversas áreas, incluindo ações ambientais, inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida. Com uma pontuação de 68,5% IDS, o TJMT subiu seis posições em relação ao ano anterior e alcançou a terceira posição entre os tribunais de médio porte.

Desempenho do TJMT

Ao analisar o desempenho do TJMT nos 14 indicadores que compõem o IDS 2024, o Tribunal se destacou significativamente em diversas áreas, comparado aos demais tribunais estaduais. Os melhores resultados da instituição foram alcançados no percentual de servidoras em cargos de chefia e conquistou o 4º lugar na Justiça Estadual. Nesse indicador, com 63,3% de servidoras em funções de liderança, o Tribunal garantiu a 6ª melhor posição entre todos os tribunais avaliados no país. Além disso, o TJMT obteve o 5º lugar, entre os tribunais estaduais, nos indicadores de consumo de água por metro quadrado e gastos de transporte por área de jurisdição, reforçando seu compromisso com a gestão eficiente e sustentável dos recursos.

O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, afirmou que o tribunal mato-grossense está construindo um Judiciário que julga, mas também lidera pelo exemplo, contribuindo ativamente para um futuro mais sustentável e justo para todos os mato-grossenses.

“Este expressivo avanço, subir seis posições no ranking nacional da Sustentabilidade, atingindo agora a 13ª colocação, reflete o comprometimento coerente e articulado do Tribunal com a agenda ambiental. Significa que nosso esforço coletivo, pautado em ações concretas como a redução consciente no uso de recursos naturais, adoção de práticas sustentáveis na gestão institucional e ações efetivas de compensação ambiental, está gerando resultados reconhecidos pelo CNJ. Mais do que um ganho de posições, esse desempenho traduz nossa convicção de que o Judiciário deve liderar a transformação socioambiental no estado, inspirando outras instituições e contribuindo para a qualidade de vida das futuras gerações”, disse o magistrado

TJMT em total alinhamento à agenda sustentável

A agenda da sustentabilidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso está completamente alinhada à Resolução do CNJ e avança em todas as comarcas. O desembargador frisou que a instituição reafirma, de maneira contínua e concreta, seu compromisso com o aprimoramento dos indicadores de Sustentabilidade, com especial atenção à melhoria do Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS).

PSL Comarcas

No início de 2025 foi instituído o ‘Projeto PLS Comarcas’, iniciativa coordenada pelo Núcleo de Sustentabilidade e voltada ao fortalecimento da gestão do Plano de Logística Sustentável (PLS) em todas as unidades judiciais do Estado.

A gestora-geral do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen, explicou que o PSL Comarcas adota uma metodologia estruturada e contempla quatro etapas. A primeira é a apresentação dos indicadores socioambientais monitorados institucionalmente às comarcas como o consumo de energia elétrica e água, uso de papel, quantidade de impressoras, consumo de copos descartáveis, frota de veículos, consumo e gasto de combustível, além de despesas com manutenção dos veículos. “Os indicadores permitem uma avaliação integrada e crítica da gestão de recursos e serviços, orientando práticas sustentáveis e a otimização do consumo”.

A segunda etapa é o estímulo à elaboração e implementação de planos locais de ação, adequados às especificidades de cada unidade judicial. Em seguida, a promoção de treinamentos direcionados a servidores e colaboradores terceirizados, com foco nos temas objeto de monitoramento e por último, o monitoramento contínuo dos indicadores socioambientais, assegurando acompanhamento sistemático e permanente.

A iniciativa proporciona a padronização dos processos relacionados à Sustentabilidade, garantindo maior uniformidade e eficácia na Gestão Socioambiental no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense. Dessa forma, contribui de maneira decisiva para o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como para o aprimoramento do desempenho das comarcas nos indicadores avaliados pelo Prêmio CNJ de Qualidade.

“O Projeto Piloto foi implementado entre fevereiro e maio deste ano no contexto do Plano de Arrancada do biênio 2025/2026 e abrange as Comarcas de Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jaciara, Juscimeira, Poconé, Rondonópolis e Várzea Grande, além do Complexo dos Juizados Especiais. A experiência visa estabelecer modelo padronizado e eficaz de gestão da sustentabilidade local. Temos como previsão de expansão gradual para as demais comarcas, o final de 2026”, afirmou Jaqueline.

Indicadores e novas metodologias

A nona edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foi marcada pela inclusão de indicadores de Equidade e Diversidade (Resolução CNJ nº 550/2024) na composição da nota dos tribunais, sinalizando que esses critérios, assim como a descarbonização, passarão a ser gradualmente parte da avaliação de desempenho institucional.

O novo modelo de apuração do IDS 2025 incorporou quatro indicadores inéditos: consumo de energia elétrica por metro quadrado, consumo de água por metro quadrado, percentual de servidoras em cargos de chefia e percentual de desembargadoras promovidas por merecimento. Além disso, houve revisão na metodologia de dois indicadores já existentes: consumo de energia elétrica per capita (que agora deduz a energia injetada) e gastos com transporte em relação à área de jurisdição.

Essas revisões metodológicas, que passaram a considerar a área edificada dos imóveis para o consumo de energia e água, e a extensão territorial para os gastos com transporte, representam um avanço significativo. Tais ajustes conferem maior equidade à análise dos indicadores de desempenho, corrigindo distorções anteriores e atendendo a antigas reivindicações de tribunais como o TJMT, que possui grande extensão territorial e diversos prédios.

Equidade

Os indicadores relacionados ao eixo de Equidade, que monitoram o percentual de servidoras em cargos de chefia e o percentual de desembargadoras promovidas por merecimento, são um destaque importante. Agora, eles exigem atenção efetiva dos tribunais, tornando-se ferramentas indutoras de ações concretas para promover a equidade de gênero no Poder Judiciário.

O TJMT foi um dos primeiros tribunais do país a implementar a resolução para aumentar a representatividade feminina nos cargos de cúpula do Poder Judiciário. Em 2024, o Tribunal apresentou 63,3% de servidoras em cargos de chefia, ficando na 4ª colocação entre os tribunais de justiça e em 6º entre todos os tribunais do país para o indicador ‘Percentual de Servidoras em Cargos de Chefia’, que compôs o IDS 2024 do CNJ.

Além disso, também foi o primeiro tribunal do país a cumprir a determinação do CNJ sobre a lista composta exclusivamente por candidatas juízas na concorrência ao cargo de desembargadora. Em 2024, a instituição possuía 33% de desembargadoras promovidas por merecimento, representando o 6º maior percentual da Justiça Estadual.

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