Unidades prisionais de Mato Grosso receberão, entre os dias 14 e 18 de julho, a 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, ação inédita promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Programa Fazendo Justiça e diversas instituições nacionais. A ação está vinculada ao Plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A iniciativa busca levar cultura, promover o debate sobre direitos humanos e fortalecer a cidadania entre pessoas privadas de liberdade.

A participação do estado conta com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT), sob a supervisão do desembargador Orlando de Almeida Perri e coordenação do juiz Geraldo Fidélis.

A programação da Mostra inclui a exibição de curtas-metragens da 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, rodas de conversa e atividades socioculturais e educativas voltadas a públicos historicamente excluídos, como pessoas analfabetas, negras, indígenas, LGBTQIAPN+, idosas e com deficiência.

Além de Mato Grosso, a Mostra será realizada simultaneamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, totalizando cerca de 2.300 pessoas privadas de liberdade participantes.

A iniciativa conta ainda com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério das Mulheres, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Além de garantir o acesso à cultura, a Mostra também permite a remição de pena, conforme previsto na Resolução CNJ nº 391/2021, que reconhece a participação em atividades educacionais e culturais como forma de progressão de regime.

O CNJ reforçou o papel estratégico dos GMFs para o êxito da ação e destacou que os assistentes técnicos estaduais do Programa Fazendo Justiça estão mobilizados para garantir o acompanhamento local e a efetividade da proposta.