O que é o Fonavid
Compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar), discutir decisões oriundas de juizados e varas de Violência Doméstica sob o prisma da efetividade jurídica e, sobretudo, recepcionar magistrados e servidores envolvidos no assunto para melhor aplicação da legislação. Este é o objetivo do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID).
Realizado anualmente desde 2009, o FONAVID tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Coordenadoria de Comunicação do TJMT