Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.02.2022 11:13
Marcos Machado apresenta Escola e estimula juízes a continuar o aprimoramento durante carreira
“O juiz precisará se capacitar permanentemente e a Escola da Magistratura é o ambiente para esse dever que o juiz tem durante toda a sua carreira de estar atualizado, conhecer as mudanças legislativas e acompanhar a evolução jurisprudencial para que possa prestar a jurisdição corretamente de forma eficaz e célere”, destacou o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, na manhã dessa terça-feira (1º de fevereiro), na sede da Escola. Ele falava para 25 novos magistrados recém-empossados em Mato Grosso que estão no Curso Oficial de Formação Inicial para que, em breve, trabalhem nas comarcas do interior do Estado. 
Segundo o magistrado, a formação do juiz não termina na duração do curso, pois ela envolve um relacionamento por longos anos com a equipe da Esmagis. “Ao bom juiz pressupõe conhecimento, domínio de informações, boa comunicação e conduta. Como diz a nossa presidente Maria Helena Póvoas, ‘é fundamental que façamos o melhor para que o juiz seja o melhor para a sociedade’. Eu não tenho dúvida de que quem ganha com o juiz preparado e bem formado é a sociedade civil que recebe e que é destinatária da atividade de prestação jurisdicional.”
Também presente no encontro, a vice-presidente da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, apontou que a integração é de suma importância para o repasse de experiência. “O Curso de Formação não tem a finalidade precípua de apresentar aos juízes conteúdo jurídico. Afinal, eles são experts em legislação, acabaram de passar em um concurso. O que vamos passar é experiência a parte prática, aquilo que eles ainda não têm, a partir de nossas experiências. A ideia é trazer essa praticidade e acolhimento. Quando entrei no concurso não havia essa troca de conhecimento, eu assumi e fui enviada para o interior. Hoje há uma diretriz para eles sobre o que devem ou não fazer.” O curso é formado de aulas teóricas e práticas e segue até maio. As aulas teóricas são ministradas por juízes, operadores do sistema de Direito, catedráticos e autoridades de Tribunais Superiores. Já as práticas serão realizadas nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Em complementação a essa grade, estão programadas também rodas de conversas com juízes mais experientes, chamadas Diálogos Institucionais. A ideia é que em conversa com magistrados mais amadurecidos, os novos possam se apropriar das experiências que deram certo ou não.
Pedro Schmidt, um dos juízes-alunos, ressaltou que, mesmo no início da capacitação, já consegue perceber o significado da troca de experiência. “É de suma importância essa capacitação e o calor cuiabano é bem percebido na receptividade que recebemos a todo momento. Os professores nos trazem as experiências pessoais e a estrutura disponível que nos auxiliará no exercício da jurisdição. Com certeza esse é um Tribunal que tem várias boas práticas, é humanizado, moderno e preocupado com a sociedade.” Na ocasião, também foram abordados os seguintes temas: A aquisição de conhecimento como condição de melhoria na carreira do magistrado; A educação continuada dos magistrados para fins de promoção e remoção; A Resolução Enfam n. 2/2016; O Curso de Formação e os Cursos de Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento; O papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) e do Conselho Nacional de Justiça e sua normatização.
Ainda foram apresentados os juízes colaboradores e a equipe de servidores da Emagis-MT. Estavam presentes os juízes Antônio Peleja, Jeverson Quintieri, José Antonio Bezerra Filho e Eduardo Calmon, organizador do Cofi.
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Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
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