Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.05.2023 14:40
Poder Judiciário mobiliza comarcas para jornada pela pacificação social nas escolas
A oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido. Com essa tríade, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem tocado municípios no interior do Estado para a construção da maior Política Pública de Pacificação Social. Com o conceito trazido pelos Círculos de Construção de Paz, juízes, gestores judiciários e instrutores, sentados em círculo, deram início nesta quinta-feira (25 de maio), ao “1º Encontro dos Juízes, Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que atuam com a Justiça Restaurativa”, promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), na Escola dos Servidores, em Cuiabá. O encontro segue até esta sexta-feira (26 de maio), e reúne as comarcas de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Mirassol D´Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Diferente da metodologia utilizada pela justiça tradicional, que tem na punição a única resposta para o tratamento dos mais variados conflitos sociais, na Justiça Restaurativa a pacificação social é construída a partir do diálogo, do acolhimento e da escuta ativa sobre as dificuldades, medos e angústias que envolvem o outro. A proposta é inovadora no âmbito do Poder Judiciário, que tem avançado no interior do Estado, levando informação, conhecimento, e principalmente, colhendo os frutos das primeiras sementes já plantadas pela Justiça Restaurativa. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também preside o NugJur, deu boas-vindas aos participantes do encontro, que traz como tema central a integração e a troca de experiência entre as comarcas para o fortalecimento e expansão da Justiça Restaurativa, com ênfase para a pacificação nas escolas.
“Me sinto abastecida emocional e espiritualmente, e cheia de esperança ao encontrar ressonância e receptividade nessa seara da justiça restaurativa em tantas pessoas. Criamos esse ambiente informal e aconchegante, de carinho e gratidão, para receber tantas pessoas em torno de um assunto que promete ser uma sementeira muito importante para as gerações vindouras. Todos nós sabemos o quanto é penosa a psicoesfera nociva e tóxica que estamos vivendo nos últimos tempos, e para combatê-la é preciso que nós possamos criar pequenos oásis, e que eles comecem dentro de nós. Essa é a nossa missão enquanto propagadores de uma política pública de pacificação social, onde o basilar da justiça restaurativa está em acreditar que todo ser humano é bom, e que tem dentro de si uma carga de compassividade, sendo capaz de ações renovadoras, e por isso, restaurativas”, expressou a desembargadora.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi, falou sobre o desafio do Poder Judiciário de Mato Grosso, em reunir parceiros em torno da proposta de pacificação social a partir da Justiça Restaurativa, e a responsabilidade da gestão conduzida pela desembargadora Clarice Claudino, que ao acumular a presidência do NugJur, tem a oportunidade de potencializar as políticas públicas propostas pelo Judiciário à sociedade mato-grossense.
“A responsabilidade da desembargadora Clarice é potencialmente maior do que quando apenas presidia o Nugjur. Hoje, sua gestão tem a responsabilidade de mostrar ao próprio Poder Judiciário e à sociedade, que além de ser uma meta de gestão, a pacificação social é uma causa de vida, e nós temos a responsabilidade de fazer essa entrega à sociedade. Temos recebido instituições interessadas em propagar a Justiça Restaurativa, como a parceria proposta pelo Tribunal de Contas do Estado, que tem o papel de auxiliar no planejamento estratégico dos municípios, e que já se comprometeu em priorizar a implantação de ações estratégicas de pacificação social em parceria conosco. Também temos a parceria com a Assembleia Legislativa para expandir a comunicação no sentido de levar a Justiça Restaurativa ao interior do Estado, enfim, estamos sendo desafiados a crescer, mas principalmente, a manter a política de pacificação viva e com credibilidade”, enfatizou.
A Metodologia - Durante a palestra “Princípios e Valores Restaurativos nas Políticas Públicas”, ministrada pela assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira, os participantes do encontro puderam compreender os diferentes espaços em que os círculos podem ser aplicados como política pública adotada por estado e municípios. O Círculo de Construção de Paz é uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa, que traz como conceito a mudança da percepção social a partir do acolhimento, do sentimento de pertencimento e da escuta ativa. Os círculos podem ser aplicados em todo e qualquer ambiente de convivência coletiva, e inclusive no atendimento às famílias.
Segundo Katiane, sentados em círculos, os participantes têm a primeira percepção de que cada pessoa importa, é valorizada e é vista pelo grupo. O formato circular assegura a horizontalidade das falas, sem diferenciar os participantes. Nos Círculos de Construção de Paz, o objeto da fala é utilizado pelos participantes para oportunizar o direito de falar, ouvir e ser ouvido. Os diálogos são estruturados e conduzidos por facilitadores de círculos de paz, que direcionam a conversa de acordo com a temática necessária para situação.
Os círculos podem ser aplicados em escolas, instituições públicas e privadas, empresas, hospitais, igrejas, espaços terapêuticos e de convivência, órgãos públicos, condomínios, associações de bairro, e qualquer espaço de convivência coletiva. As famílias também podem ser atendidas por facilitadores que irão agendar um espaço para dialogar e auxiliar os familiares na percepção de suas dificuldades, ressignificando o conflito. Com a compreensão sobre o quanto semelhantes são os desafios, as dores e as dificuldades vividas pelos participantes do círculo, é possível despertar a empatia, se colocando no lugar do outro, construir diálogos de boa convivência, fortalecer os relacionamentos e despertar valores.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargadora Clarice Claudino recepciona os participantes do encontro. Ela veste blazer verde escuro. Segunda imagem: Juiz auxiliar da presidência e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa Túlio Duailibi dá boas vindas aos participantes. Terceira imagem: Assessora especial da presidência Katiane Boschetti da Silveira em entrevista à TV.Jus. Quarta imagem: Foto ampliada da sala de reunião mostrando os participantes do encontro sentados enquanto o juiz auxiliar Túlio Duailibi faz uso da fala.
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Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro
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