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Poder Judiciário de Mato Grosso

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Conselho Comarcas

  • PORTARIA TJMT/CM N. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
    Consolida as Portarias de designação de Magistrados como dirigentes dos complexos Mruanã-Miranda Reis-Pomeri.   
  • PORTARIA TJMT/CM N. 05 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
    Prorroga designação de Magistrados-Núcleo de Just. Dig. de Dir. Bancário. (ok nuvem)
  • PORTARIA TJMT/CM N. 03 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
    Dispõe sobre a designação de magistrados para integrar o Núcleo de Atuação Estratégica.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
    Altera Portaria TJMT/CM n. 01/2023 -Designacao de Juiz e Juiza Diretores de Foro e Substitutos. (ok nuvem)
  • PORTARIA TJMT/CM N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
    Designacao dos Juizes Diretores e respectivos substitutos  dos Foros das Comarcas do Estado de Mato Grosso. 
  • PORTARIA TJMT/CM N. 43 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Prorroga a designação de magistrados para integrar o Núcleo de Justiça
    Digital dos Juizados Especiais.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Prorroga a designação de magistrados para integrar o Núcleo
    de Inquéritos Policiais - NIPO.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 41 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
    Prorroga a designação de magistrados para integrar o Núcleo de Justiça
    Digital de Execução Fiscal.
     
  • PORTARIA TJMT/CM N. 38 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
    Prorroga a designação de magistrado para integrar o Núcleo de Justiça Digital de Execução Fiscal.
  • PORTARIA TJMT-CM N. 37 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022  Altera, em parte,  a Portaria n. 19-2022 - Juizes Diretores de Comarcas
  • PORTARIA TJMT/CM N. 35 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
    Tornar sem efeito a Portaria TJMT/CM n. 33, de 03 de outubro de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 11316, em 03.10.2022, e publicada em 04.10.2022, para designar os magistrados Valter Fabrício Simioni da Silva, Laura Dorilêo Cândido e Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, para atuarem, respectivamente, como Juiz de Direito I, Juiz de Direito II e Juiz de Direito III, do Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário
  • PORTARIA TJMT/CM N. 34 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
    Tornar sem efeito a Portaria TJMT/CM n. 32, de 03 de outubro de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 11316, em 03.10.2022, e publicada em 04.10.2022, para designar os magistrados Carlos Augusto Ferrari, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque e Otávio Vinícius Affi Peixoto, para atuarem, respectivamente, como Juiz de Direito I, Juiz de Direito II e Juiz de Direito III, do Núcleo de Justiça Digital de Execução Fiscal
  • PORTARIA TJMT-CM N. 33 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
    Designação de Magistrados - Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário.
  • PORTARIA TJMT-CM N. 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
    Designação de Magistrados - Núcleo de Justiça Digital de Execução Fiscal.
  • PORTARIA TJMT-CM N. 25 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
    Designa magistrados para o Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais
  • PORTARIA TJMT/CM N. 24 DE 11 DE JULHO DE 2022.
    Designar amagistrada Viviane Brito Rebello, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, como Juíza-Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, e o Magistrado Otávio Vinicius Affi Peixoto, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminaldo Cristo Rei como  Juiz-Coordenador Substituto
  • PORTARIA TJMT/CM N. 23 DE 05 DE JULHO DE 2022.
    Alterar, em parte, a Portaria TJMT/CM n. 19/2022, para designar alguns Juízes de Direito, como Diretor(a) de Foro ou Substituto(a), das comarcas de Mato Grosso.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 19 DE 19 DE MAIO DE 2022.
    Revogadas as Portarias: TJMT/CM n. 02/2021, de 07 de janeiro de 2021; TJMT/CM n. 06/2021, de 12 de fevereiro de 2021;  TJMT/CM n. 08/2021, de 04 de março de 2021;  TJMT/CM n. 18/2021, de 28 de maio de 2021; TJMT/CM n. 01/2022, de 17 de fevereiro de 2022; TJMT/CM n. 17/2022, de 17 de maio de 2022 e TJMT/CM n. 18/2022, de 18 de maio de 2022.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 18 DE 11 DE MAIO DE 2022.
    Alterar, em parte, a Portaria TJMT/CM n. 17/2021, para designar alguns Juízes de Direito, como Diretor(a) de Foro ou Substituto(a), das comarcas de Mato Grosso.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 17 DE 09 DE MAIO DE 2022.
    Alterar, em parte, a Portaria TJMT/CM n. 02/2021, para designar alguns Juízes de Direito, como Diretor(a) de Foro ou Substituto(a), das comarcas de Mato Grosso.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 16 DE 06 DE MAIO DE 2022.
    Alterar, em parte, a Portaria TJMT/CM n. 02/2021, para designar alguns Juízes de Direito, como Diretor(a) de Foro ou Substituto(a), das comarcas de Mato Grosso.
  • PORTARIA TJMT/CM N. 15 DE 28 DE ABRIL DE 2022.
    Designa juiz coordenador e membros do Núcleo de Atuação Estratégica-NAE, da comarca de Cuiabá.
  • PORTARIA TJMT-CM N. 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
     Designação de Juiz Coordenador e Juízes Membros do NIPO Cuiabá
  • PORTARIA TJMT/CM N. 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
    A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências n. 1/2021 (CIA 0000207-84.2021.8.11.0000)
     
  • PORTARIA TJMT/CM N. 18/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021.
    Altera em parte a Portaria 02-2021 para designar o o Doutor Luí Felipe Lara de Souza, como Diretor do Foro da Comarca de São  José do Rio Claro.
  • PORTARIA N. 08/2021-CM, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
    Altera em parte a Portaria 02-2021 para designar a Magistrada Henriqueta Fernanda C. Alencar Ferreira Lima...licença maternidade da Magistrada Lílian Bartolazzi L. Bianchini.
  • PORTARIA N. 06/2021-CM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
    Altera em parte a Portaria 02-2021 para designar alguns Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Estado de Mato Grosso
  • PORTARIA N. 04/2021-CM, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
    Designação de Dirigentes Administrativos - Maruanã, Pomeri e Miranda Reis
  • PORTARIA N. 02/2021-CM, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
    Retifica a Portaria n. 01/2021-CM, designa Juízes Diretores dos Foros das Comarcas do Estado.
  • PORTARIA N. 01/2021-CM, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
    Designa Juízes Diretores dos Foros das Comarcas  do Estado.
  • PORTARIA N. 18/2020-CM DE, 11 DE SETEMBRO DE 2020.
    Alterar, em parte, a Portaria n. 19/2019-CM, de 22.05.2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 10499, de 23.05.2019, publicada em 24.05.2019.
  • PORTARIA N. 17/2020-CM, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
    Alterar, em parte, a Portaria n. 28/2019-CM, designando, como Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juara o Dr. JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA - Substituto imediato, o Dr. ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES.
  • PORTARIA N. 15/2020-CM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
    Retificar a Portaria n.13/2020-CM, datada de 12/02/2020, por erro material, para constar a designação, ad referendum do Conselho da Magistratura, os seguintes diretores dos Foros, bem como seus eventuais substitutos.
  • PORTARIA N. 13/2020-CM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa Juízes Diretores dos Foros e seus substitutos.
  • PORTARIA N. 5/2020-CM, DE 15 DE JANEIRO DE
    Retificar a Portaria n. 02/2020-CM, de 09.01.2020, disponibilizada no DJE nº 10653, em 10.01.2020 e publicada em 13.01.2020, em seu artigo 1º, para fazer constar que fica revogada a Portaria n. 06/2015-CM, de 09.04.2015, disponibilizada no DJE nº 9515, em 14.04.2015 e
    publicada em 15.04.2015.
  • PORTARIA N. 02/2020-CM, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
    Designar o Juiz de Direito, Sebastião de Arruda Almeida, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, atuar como Dirigente Administrativo do Complexo Maruanã de Cuiabá, que abriga os Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital.
  • PORTARIA N. 31/2019-CM ,DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
    Determina a distribuição dos feitos relativos à Saúde Pública,  da 1ª Vara Esp. Faz.Pública de V. Grande no Plantão Judiciário, por meio de Processo Judicial Eletrônico-PJe
  • PROVIMENTO N. 29/2019-CM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a distribuição/redistribuição dos feitos relacionados à saúde pública para a ia Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande.
  • PORTARIA N. 28/2019-CM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Designar "ad referendum" do Egrégio Conselho da Magistratura, o quadro de Juízes de Direito Diretores dos Foros e seus Eventuais Substitutos de Lucas do Rio Verde, Canarana, Chapada... bem como seus eventuais Substitutos.
  • PORTARIA N. 22, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Designar a Juíza de Direito CRISTIANE PADIM DA SILVA, dá 2a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, para responder cumulativamente pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, localizadas no Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo.
  • Portaria n. 19/2019-CM Altera, em parte, a Portaria 1-2019 e Designa Juiz Diretor e Substituto - Comarcas de Água Boa, Alto Araguaia e Terra Nova do Norte.
  • Portaria n. 5/2019-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 1/2019/CM, de 3-01-2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 10:406, de 3-01-2019, publicada em 4-01-2019, designando ad referendum do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Nova Mutum, bem como seu Substituto eventual.
  • Portaria n. 3/2019-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 1/2019-CM, de 3-01-2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico ri. 10.406, de 3-01-2019, publicada em 4-01-2019, designando "ad referendum" do egrégio Conselho da Magistratura, como Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas de Pontes e Lacerda e Juína, bem como os respectivos Substitutos eventuais.
  • Portaria n. 1/2019-CM Designa Juízes Diretores dos Foros das Comarcas  do Estado.
  • Portaria n. 26/2018-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018,- disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 10200, em 19-2-2018, publicada em 20-2-2018, designando "ad 'referendum" do egrégio Conselho da Magistratura, como Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum.
  • Portaria n. 15/2018-CM  Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 10200; em 19-2-2018, publicada em 20,-2-2018; designando "ad referendum" do egrégio Conselho da Magistratura, como Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Campo Verde.
  • Portaria n. 12/2018-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/MT n. 10200, em 19-2-2018, publicada em 20-2-2018, designando "ad referendum" do egrégio Conselho da Magistratura, como Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas de Campo Novo do Parecis e Diamantino, bem como seu Substituto eventual. 
  • Portarina n. 10/2018-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 10200, em 19-2-2018, publicada em 20-2-2018, designando “ad referendum” do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Juína.
  • Portaria n. 8/2018-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 10200, em 19-2-2018, publicada em 20-2-2018, designando “ad referendum” do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Jaciara, bem como seu Substituto eventual.
  • Portaria n. 6-2018-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 10200, em 19-2-2018, publicada em 20-2-2018, designando “ad referendum” do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretores dos Foros das Comarcas de Barra do Garças e Água Boa, bem como seu Substituto eventual.
  • Portaria nº 4/2018-CM Designa Juízes Diretores dos Foros das Comarcas  do Estado.
  • Portaria n. 27/2017-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 5/2017/CM, designando ad referendum como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste, o seguinte magistrado, permanecendo como eventual Substituto o magistrado designado na portaria alterada.
  • Portaria n. 20/2017-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 5/2017/CM, de 23-1-2017, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 9947, em 25-1-2017, publicada em 26-1-2017, designando ad referendum do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Alto Araguaia, bem como seu Substituto eventual.
  • Portaria n. 19/2017-CM Designar a Comissão Examinadora do 7º Processo Seletivo de Remoção para servidores.
  • Portaria n. 8/2017/CM Alterar, em parte, a Portaria n. 5/2017-CM, designando "ad referendum" como Juíza Diretora do Foro da Comarca de Sinop, bem como sua Substituta eventual.
  • Portaria n. 5/2017-CM Designa Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas  do Estado de Mato Grosso.
  • Portaria n. 1/2017-CM. Designa Exmo Sr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito da 2ª Vara Esp. Infância e Juventude de Cuiabá para responder cumulativamente pela competência administrativa das Varas Esp. Inf.e Juventude, localizadas no Complexo Pomeri.
  • Portaria n. 34/2016/CM Altera em parte a Portaria n. 19/2015/CM, de 7-1-2016 e designa Juiz de Direito Diretor do Foro e seus substituto da Comarca de Colíder.
  • Portaria n. 24/2016/CM Altera, em parte, a Portaria 19-2015-CM, e designa a Juíza de Direito Diretora e substituta do Foro da Comarca de Alto Araguaia.
  • Portaria n. 23/2016/CM
    Altera, em parte, a Portaria 19-2015-CM, designa o Juiz de Direito Diretor e substituto do Foro da Comarca de Campo Novo dos Parecis.
  • Portaria n. 22/2016/CM Altera, em parte, a Portaria 19-2015-CM, designa o Juiz de Direito Diretor e substituto do Foro da Comarca de Juara.
  • Portaria n. 9/2016/CM Designa Juíza Diretora do Foro da Comarca de São José do Rio Claro.
  • Portaria n. 8/2016-CM Designação da Juiza Diretora das Comarca de Diamantino.
  • Portaria n. 7/2016/CM Designações de Juízes Diretores das Comarcas de Diamantino e Araputanga
  • Portaria n. 4/2016-CM Altera, em parte, a Portaria 19--2015-CM,  designa o Juiz Diretor e substituto do Foro de Alta Floresta.
  • Portaria n. 19/2015-CM Revoga as Portaria 4-10-12-14 e 18-2015-CM Designa os Juizes Diretores dos Foros das das unidades judiciarias.
  • Portaria n. 18/2015-CM Altera a Portaria 4-2015-CM, em parte e designa Juiz Diretor do Foro de Comodoro e substituto da Comarca de Juína.
  • Portaria n. 17/2015-CM Designar a Dra. Patricia Ceni dos Santos, responder como Dirigente Complexo Miranda Reis
  • Portaria n. 14/2015-CM Altera em parte a Portaria 4-2015-CM, designa o Juiz Diretor e substituto das Comarcas de Àgua Boa e outras.
  • Portaria n. 12/2015-CM Altera a Portaria 4-20155-CM, em parte e designa o Juiz Diretor e substituto do Foro da Comarca de  Nova Xavantina e Cáceres.
  • Portaria n. 11/2015-CM Designa Dr. Túlio Duailibe Alves Souza 2ª V. Esp. Infância e Juventude.
  • Portaria n. 10/2015-CM Altera em parte a Portaria n. 4/2015/CM e Designa Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.
  • Portaria n. 6/2015-CM Designa Dirigentes Administrativo do Complexo Maruanã.
  • Portaria n. 4/2015-CM Designa Juiz de Direito Diretores e Substituto dos Foros das Comarcas do Estado de Mato Grosso.
  • Portaria n. 017/2014-CM Designa Juiz Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Juína
  • Portaria n. 15/2014-CM Altera, em parte, a Portaria nº 10/2014/CM, designando o Subsbtituto eventual de Diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda
  • Portaria n. 013/2014-CM  Altera, em parte, a Portaria nº 029/2013/CM, designando o Juiz Diretor e Substituto eventual do Foro da Comarca de Cáceres
  • Portaria n. 011/2014-CM Altera, em parte, a Portaria nº 06/2013/CM, designando o Substituto eventual do Dirigente Administrativo do Complexo Maruanã da Comarca de Cuiabá
  • Portaria n. 010/2014-CM Altera, em parte, a Portaria nº 010/2013/CM, designando o Juiz Diretor e Substituto eventual do Foro das Comarcas de Colíder e Pontes e Lacerda
  • Portaria n. 006/2014-CM Designa os Juízes Diretores e seus Substitutos nas Comarcas de Alta Floresta, Diamantino, Barra do Bugres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e São José do Rio Claro
  • Portaria n. 031/2013-CM Altera, em parte, a Portaria n. 029/2013/CM, designando o Dr. Alcindo Peres da Rosa e a Dra. Cristhiane Trombini Puia Baggio, como Juiz Diretor e Substituta, respectivamente, da Comarca de Peixoto de Azevedo
  • Portaria nº 029/2013-CM

    Altera, em parte, a Portaria nº 010/2013/CM, designando os Juizes Diretores e Substitutos eventuais dos Foros das Comarcas de Alta Floresta, Cáceres, Diamantino, Comodoro, Juína, Mirassol D'Oeste, Paranatinga e Peixoto de Axevedo

  • Portaria nº 011/2013-CM Designa o Diretor e Substituto do Foro da Comarca de Cuiabá
  • Portaria n. 010/2013-CM Designa os Diretores e Substitutos dos Foros das Comarcas do Estado, revogando as disposições em contrário e a Portaria nº 13/2011/CM.
  • Portaria n. 006/2013-CM Designa o Dr. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR como Dirigente Administrativo do Complexo Maruanã e Dra. LÚCIA PERUFFO como sua Substituta eventual.
  • Portaria n. 581/2012-CM Altera, em parte, a Portaria n. 497/2012/CM, e designa o Dr. Cristiano dos Santos Fialho e Dra. Cristiane Padim da Silva, como Juiz Diretor e Substituta de Diretor da Comarca de Pontes e Lacerda, respectivamente.
  • Portaria n. 571/2012-CM Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM e designa os Juízes Wendell Karielli Guedes Simplício e Almir Barbosa Santos, como Juiz Diretor e Substituto, respectivamente, da Comarca de Comodoro
  • Portaria n. 564/2012-CM Designa a Dra. LÚCIA PERUFFO, para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, até o retorno da Dra. MARIA APARECIDA RIBEIRO.
  • Portaria n. 497/2012-CM Designa, "ad referendum" do Conselho da Magistratura, Juizes Diretores e seus Substitutos eventuais, revogando as disposições em contrário
  • Portaria n. 444/2012-CM Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM, designando os Juízes Diretores e Subsbtitutos de Diretores das Comarcas de Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste
  • Portaria n. 390/2012-CM Altera, em parte, a Portaria n. 183/2011/CM, designando ad referendum do Conselho da Magistratura, a Dra. Caroline Schneider Guanaes Simões e o Dr. André Barbosa Guanaes Simões, como Juíza Diretora do Foro da Comarca de Canarana, e Substituto eventual, respetivamente
  • Portaria n. 055/2012-CM Designa a Dra. Lúcia Peruffo, para responder, cumulativamente, como Dirigente Administrativo do complexo Maruanã, em Cuiabá, durante as férias dos magistrados Dra. Maria Aparecida Ribeiro e Dr. Valmir Alaércio
  • Portaria n. 1.248/2011-CM Designa a Dra. Gleide Bispo dos Santos para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo, revogando, em parte, a Portaria nº 1.065/2011/CM, de 17/10/2011
  • Portaria n. 1.247/2011-CM Designa a Dra. Maria Aparecida Ribeiro para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, revogando, em parte, a Portaria nº 970/2011/CM, de 26/9/2011
  • Portaria n. 1.065/2011-CM Designa o Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto, Juiz Auxiliar de Entrância Especial, jurisdicionando a 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, para responder cumulativamente pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, localizadas no Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo.
  • Portaria n. 970/2011-CM Designa a Senhora Serly Marcondes Alves, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, e o Senhor Valmir Alaércio dos Santos, Juiz de Direitodo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para seu Substituto eventual
  • Portaria n. 671/2011-CM Altera, em parte, a Portaria n. 183/2011/CM, designando ad referendum do Conselho da Magistratura, o Dr. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento e o Dr. Gilberto Lopes Bussiki, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde, e Substituto eventual, respectivamente.
  • Portaria n. 669/2011-CM Designação, "ad referendum" do egrégio Conselho da Magistratura, do Dr. Alexandre Elias Filho, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, até o retorno do Substituto Eventual da Diretoria daquele Foro
  • Portaria n. 638/2011-CM Designa o Dr. Dirceu dos Santos para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, e a Dra. Serly Marcondes Alves, para sua Substituta eventual
  • Portaria n. 637/2011-CM Designa a Dra. Cleuci Terezinha Chagas para responder cumulativamente pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, localizadas no Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo
  • Portaria n. 591/2011-CM Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM, para designar  Giovana Pasqual de Mello e Túlio Dualibi Alves Souza, como Diretora e Substituto eventual, respectivamente, da Comarca de Sinop. 
  • Provimento n. 006/2011-CM Altera o Artigo 2º do Provimento nº 32/2008/CM, e designa o Dr. DIRCEU DOS SANTOS, e a Dra. SERLY MARCONDES ALVES, para Diretor e Substituta eventual, respectivamente, do Complexo Maruanã
  • Portaria n. 367/2011-CM Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM, para designar, ad referendum do Conselho da Magistratura, o Exmo. Sr. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, bem como o Exmo. Sr. MARCOS TERÊNCIO A. PIRES, como Juiz Diretor e Subsbtituto eventual do Foro da Comarca de Água Boa, respectivamente
  • Portaria n. 183/2011-CM Designa, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, os Juízes Diretores e seus Substitutos eventuais, dos Foros das Unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso e revoga as disposições em contrário e a Portaria nº 530/2010/CM
  • Portaria n. 810/2010-CM Designar “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, a Exma. Sra. SÍLVIA RENATA ANFFE SOUZA, bem como o Exmo. Sr. EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, como Juíza Diretora e Substituto eventual do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, respectivamente
  • Portaria n. 764/2010-CM Designa “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto, bem como o Dr. Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, como Juiz Diretor e Substituto eventual do Foro da Comarca de Cáceres, respectivamente.
  • Portaria n. 696/2010-CM Designa “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, a Senhora SINII SAVANA BOSSE FIGUEIREDO, para responder, em substituição, pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, no período de 3/7/2010 a 30/10/2010, em face do afastamento da Juíza Titular no período eleitoral
  • Portaria n. 530/2010-CM Designa, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, os Juízes Diretores e seus Substitutos eventuais, dos Foros das Unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso e revoga a Portaria nº 061/2010/CM
  • Portaria n. 200/2010-CM Designa a Dra. Angela Regina Gama da Silveira G. Gimenez, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, no período de 6/2/2010 a 8/3/2010, não abrangido pela Portaria nº 1.075/2009/CM, devido a magistrada ter atuada efetivamento na função.
  • Portaria nº 199/2010-CM Designa a Dra. Maria Aparecida Ferreira Fago, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, desvinculando-a de suas funções, e revogar, em parte, a Portaria nº 061/2010/CM, concernente a designação para a mesma função, a partir desta data
  • Portaria n. 111/2010-CM Designa o Dr. Jacob Sauer, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, em substituição, no período de 11 a 12/2/2010, em face do afastamento da Juíza Substituta.
  • Portaria n. 061/2010-CM Designa, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, os Juízes Diretores e seus Substitutos eventuais, dos Foros das Unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso
  • Portaria n. 054/2010-CM Designa o Dr. Adilson Polegato de Freitas, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, no período de 1º a 7/2/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Susbstituto.
  • Portaria n. 048/2010-CM Designa a dra. Marilza Aparecida Vitório, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Várzea Grande, no período de 22/1/2010 a 5/2/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Diretor Substituto
  • Portaria n. 033/2010-CM Designa o Dr. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/12/2009, revogando, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM
  • Portaria n. 032/2010-CM Designa a Dra. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Várzea Grande, no período de 7 a 21/1/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Diretor Susbtituto
  • Portaria n. 1.075/2009-CM Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o Dr. Claudio Roberto Zeni Guimarães, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, nos dias 17 e 18/12/2009, bem como designa a Dra. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenes, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, a partir de 07/01/2009, até enquanto perdurar o afastamento do titular Dr. Jamilson Haddad Campos, tendo em vista o afastamento dos Juízes Diretor e Substituto de Diretor
  • Portaria n. 1.064/2009-CM Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o Dr. Adilson Polegato de Freitas, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca da Capital, no período de 07 a 31/01/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Substituto
  • Portaria n. 890/2009-CM Designa o Dr. Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, como Substituto eventual do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Nova Mutum
  • Portaria n. 780/2009-CM Designa o Dr. Rondon Bassil Dower Filho, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, nos dias 15 a 19/7/2009, tendo em vista o afastamento dos Juízes Diretor e Substituto de Diretor naquele período.
  • Portaria n. 753/2009-CM Revoga, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM, e designa o Dr. Mirko Vincenzo Giannotte, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Sinop
  • Portaria n. 685/2009-CM Revoga, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM, e designa a Dra. Olinda de Quadros Altomare Castrillon, como Juíza Substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra
  • Portaria n. 605/2009-CM Designa o Dr. Luiz Otávio Pereira Marques, para responder como Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste, revogando, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM
  • Portaria n. 456/2009-CM Designa os Magistrados do Estado que exercerão as Diretorias dos Foros, bem como seus substitutos
  • Portaria n. 455/2009-CM Designa o Dr. Alberto Pampado Neto e o Dr. Giperes Fernandes da Silva para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá
  • Portaria n. 099/2008-CM Revoga a Portaria 820/2007/CM, no tocante à designação do Dr. Anderson Candiotto, para responder como substituto do Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portaria n. 994/2007-CM Designa a Dra. Rachel Fernandes Alencastro e o Dr. José Mauro Nagib Jorge, para responder, respectivamente, como Diretora e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta
  • Portaria n. 993/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta
  • Portaria n. 992/2007-CM Revoga a Portaria 683/2006/CM, que designou a Dra. Rachel Fernandes Alencastro, para responder como Substituta do Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta
  • Portaria n. 949/2007-CM Designa a Dra. Tatyana Lopes de Araújo e Dra. Melissa de Lima Araújo, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituta da Diretora do Foro da Comarca de Diamantino
  • Portaria n. 948/2007-CM

    Revoga a Portaria 545/2006/CM, que designou a Dra. Tatyana Lopes de Araújo para responder como Substituta de Diretor do Foro da Comarca de Diamantino

  • Portaria n. 942/2007-CM Designa o Dr. Hugo José Freitas da Silva, para responder como Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda
  • Portaria n. 907/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Mirko Vincenzo Giannotte, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Diamantino
  • Portaria n. 901/2007-CM Designa o Dr. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento e Dr. Gilberto Lopes Bussiki, para responderem, respectivamente, como Diretor e Subsbtituto do Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde
  • Portaria n. 900/2007-CM

    Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Gilberto Lopes Bussiki e Dr. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde

  • Portaria n. 882/2007-CM Revoga a Portaria 568/2007/CM, no tocante à designação do Dr. Alexandre Delicato Pampado, para responder como substituto do Diretor do Foro da Comarca de Juína
  • Portaria n. 881/2007-CM Designa o Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, para responder como substituto do Diretor do Foro da Comarca de Água Boa.
  • Portaria n. 880/2007-CM

    Designa o Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Mirassol D'Oeste.

  • Portaria n. 870/2007-CM

    Designa o Dr. Carlos Augusto Ferrari e o Dr. Walter Tomaz da Costa, para responder, respectivamente, como Diretor e Substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Alto Araguaia.

  • Portaria n. 865/2007-CM

    Revoga a Portaria 657/2006/CM, no tocante à designação do Dr. Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, para responder como substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda

  • Portaria n. 853/2007-CM

    Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Fernando da Fonsêca Melo, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Alto Araguaia

  • Portaria n. 834/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Mirassol D'Oeste
  • Portaria n. 833/2007-CM Revoga a Portaria 090/2007/CM, no tocante a designação do Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, para responder como substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Mirassol d'Oeste
  • Portaria n. 823/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação do Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, para responder como substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portaria n. 822/2007-CM

    Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação da Drª. Caroline Shneider Guanaes Simões, para responder como substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Àgua Boa

  • Portaria n. 821/2007-CM Revoga a Portaria 568/2007/CM, no tocante a designação da Drª. Giovana Pasqual, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Juína
  • Portaria n. 820/2007-CM Designa a Dra. Milena Ramos de Lima e Souza e o Dr. Anderson Candiotto, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portaria n. 819/2007-CM Designa o Dr. Cássio Luis Furim e o Dr. Carlos Roberto Barros de Campos, para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis
  • Portaria n. 818/2007-CM Designa a Dra. Rosângela Zacarkim dos Santos e o Dr. Alexandre Delicato Pampado, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Juína
  • Portaria n. 786/2007-CM  Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação da Dra. Silva Ferrer Arruda, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis
  • Portaria n. 772/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portaria n. 719/2007-CM Designa o Dr. Angelo Judai Júnior, para responder, cumulativamente com a vara que jurisdiciona, como Diretor do Foro da Comarca de Jaciara, enquanto perdurar o afastamento do Juiz de Direito Substituto do Diretor do Foro.
  • Portaria n. 614/2007-CM Designa a Dra. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, para responder como Substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Barra do Bugres.
  • Portaria n. 613/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Daniel José Schrank Baeza, para responder como Substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Barra do Bugres.
  • Portaria n. 600/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação da Drª. Giovana Pasqual, para responder como Substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Juína.
  • Portaria n. 568/2007-CM Designa a Drª. Giovana Pasqual e o Dr. Alexandre Delicato Pampado, para responder como Juíza Diretora e Juiz Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Juína, respectivamente.
  • Portaria n. 566/2007-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Juína.
  • Portaria n. 404/2007-CM Designação da Drª. Maria Aparecida Ferreira Fago, para responder como Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.
  • Portaria n. 252/2007-CM Designação da Dra. Anglizey Solivan de Oliveira, para responder como Juíza Subsbtituta do Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande.
  • Portaria n. 251/2007-CM Revoga a Portaria 220/2007/CM, no tocante a designação do Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, para responder como Juiz Subsbtituto do Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande.
  • Portaria n. 221/2007-CM Designação do Dr. Leomir Lidio Luvizon e Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, para responderem, respectivamente, como Diretor e Subsbtituto do Foro da Comarca de Rondonópolis. 
  • Portaria n. 220/2007-CM Designação da Drª. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, para responderem, respectivamente, como Diretora e Subsbtituto do Foro da Comarca de Várzea Grande. 
  • Portaria n. 219/2007-CM Designação do Dr. Alexandre Elias Filho e Dr. Gilperes Fernandes da Silva, para responderem, respectivamente, como Diretor e Subsbtituto do Foro da Comarca de Cuiabá. 
  • Portaria n. 020/2007-CM Designação do Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, no período de 12/01/2007 a 31/01/2007.
  • Portaria n. 705/2006-CM Designação do Dr. Gerson Ferreira Paes, para responder como Diretor do Foro da Capital, no período de 07/01/2007 a 31/01/2007. 
  • Portaria n. 683/2006-CM Designação da Drª. Rachel Fernandes Alencastro, para responder como Substituta de Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta.
  • Portaria n. 657/2006-CM Designação da Drª. Patrícia Ceni e Dr. Ricardo Alexandre Ricielli Sobrinho, para responderem como Diretora do Foro e Substituto da Diretora do Foro, respectivamente, na Comarca de Pontes e Lacerda.
  • Portaria n. 1/2017-CM
  • Portaria
  • Portaria n. 655/2006-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação dos Srs. Drs. Alex Nunes de Figueiredo e Patrícia Ceni, para responderem como Diretor do Foro e Substituta do Diretor do Foro, respectivamente, na Comarca de Pontes e Lacerda.
  • Portaria n. 545/2006-CM Designação da Drª. Tatyana Lopes de Araújo, para responder como Substituta de Diretor do Foro da Comarca de Diamantino.
  • Portaria n. 539/2006-CM Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Luiz Fernando Voto Kirche, para responder como Substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Diamantino.
  • Portaria n. 476/2006-CM

    Designação do Dr. Gabriel da Silveira Matos para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Nova Mutum e do Dr. Jurandir Florêncio de Castilho Júnior para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de São José do Rio Claro, bem como seus substitutos.

  • Portaria n. 442/2006-CM Designação do Dr. Bruno D'Oliveira Marques, para responder como Diretor da Comarca de Campinápolis.
  • Portaria n. 024/2006-CM Designação do Dr. Clóvis Mário Teixeira de Mello, para, cumulativamente com a Vara que jurisdiciona, responder como Diretor Substituto do Foro da Comarca de Sinop
  • Portaria n. 240/2005-CM Designação do Dr. Eduardo Calmon de A. Cézar para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, e do Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior como seu substituto eventual.
  • Portaria n. 176/2005-CM Retifica, em parte, a Portaria 090/2005/CM, relativa a Diretoria do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia
  • Portaria n. 140/2005-CM Designação do Dr. Rondon Bassil Dower Filho para atender, cumulativamente com a Vara que jurisdiciona, pela Diretoria do Fórum Criminal, durante o afastamento do Dr. Cézar Francisco Bassan
  • Portaria n. 121/2005-CM Designação do Dr. Cézar Francisco Bassan para atender, cumulativamente com a Vara que jurisdiciona, pela Diretoria do Fórum Criminal, até o funcionamento efetivo do Fórum da Capital
  • Portaria n. 119/2005-CM Retifica, em parte, a Portaria 090/2005/CM, relativa a Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa
  • Portaria n. 090/2005-CM Designa os Magistrados do Estado que exercerão a Direção do Foro, bem como, seus substitutos
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