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Poder Judiciário de Mato Grosso

  • Consulta de Processos Judiciais
  • (DJE) Diário de Justiça Eletrônico
  • Portal Transparência
Conselho Comarcas

  • Portaria n. 6-2018-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 4/2018/CM, de 7-2-2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 10200, em 19-2-2018, publicada em 20-2-2018, designando “ad referendum” do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretores dos Foros das Comarcas de Barra do Garças e Água Boa, bem como seu Substituto eventual.
  • Portaria nº 4/2018-CM Designa Juízes Diretores dos Foros das Comarcas  do Estado.
  • Portaria n. 19/2017-CM Designar a Comissão Examinadora do 7º Processo Seletivo de Remoção para servidores.
  • Portaria n. 20/2017-CM Alterar, em parte, a Portaria n. 5/2017/CM, de 23-1-2017, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 9947, em 25-1-2017, publicada em 26-1-2017, designando ad referendum do egrégio Conselho da Magistratura, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Alto Araguaia, bem como seu Substituto eventual.
  • Portaria n. 1/2017-CM.     Portaria n. 1-2017-CM - Jorge Alexandre Martins Ferreira - Designação Juiz (Nu. 229163)
  • . Portaria n. 34/2016/CM - Altera em parte a Portaria n. 19/2015/CM, de 7-1-2016 e designa Juiz de Direito Diretor do Foro e seus substituto da Comarca de Colíder.
  • Portaria n. 24/2016/CM - Altera, em parte, a Portaria 19-2015-CM, e designa a Juíza de Direito Diretora e substituta do Foro da Comarca de Alto Araguaia.
  • Portaria n. 23/2016/CM - Altera, em parte, a Portaria 19-2015-CM, designa o Juiz de Direito Diretor e substituto do Foro da Comarca de Campo Novo dos Parecis.
  • Portaria n. 22/2016/CM - Altera, em parte, a Portaria 19-2015-CM, designa o Juiz de Direito Diretor e substituto do Foro da Comarca de Juara.
  • Portaria n. 9/2016/CM - Designa Juíza Diretora do Foro da Comarca de São José do Rio Claro.
  • Portaria n. 8/2016-CM - Designação da Juiza Diretora das Comarca de Diamantino.
  • Portaria n. 7/2016/CM - Designações de Juízes Diretores das Comarcas de Diamantino e Araputanga
  • Portaria n. 4/2016/CM/ - Altera, em parte, a Portaria 19--2015-CM,  designa o Juiz Diretor e substituto do Foro de Alta Floresta.
  • Portaria n. 19/2015/CM - Revoga as Portaria 4-10-12-14 e 18-2015-CM Designa os Juizes Diretores dos Foros das das unidades judiciarias.
  • Portaria n. 18/2015/CM  - Altera a Portaria 4-2015-CM, em parte e designa Juiz Diretor do Foro de Comodoro e substituto da Comarca de Juína.
  • Portaria n. 17/2015/CM - Designar a Dra. Patricia Ceni dos Santos, responder como Dirigente Complexo Miranda Reis
  • Portaria n. 14/2015/CM - Altera em parte a Portaria 4-2015-CM, designa o Juiz Diretor e substituto das Comarcas de Àgua Boa e outras.
  • Portaria n. 12/2015/CM - Altera a Portaria 4-20155-CM, em parte e designa o Juiz Diretor e substituto do Foro da Comarca de  Nova Xavantina e Cáceres.
  • Portaria n. 11/2015/CM - Designa Dr. Túlio Duailibe Alves Souza 2ª V. Esp. Infância e Juventude.
  • Portaria n. 10/2015/CM - Altera em parte a Portaria n. 4/2015/CM e Designa Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.
  • Portaria n. 6/2015/CM - Designa Dirigentes Administrativo do Complexo Maruanã.
  • Portaria n. 4/2015/CM - Designa Juiz de Direito Diretores e Substituto dos Foros das Comarcas do Estado de Mato Grosso.
  • Portaria nº 017/2014/CM - Designa Juiz Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Juína
  • Portaria nº 15/2014/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 10/2014/CM, designando o Subsbtituto eventual de Diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda
  • Portaria nº 013/2014/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 029/2013/CM, designando o Juiz Diretor e Substituto eventual do Foro da Comarca de Cáceres
  • Portaria nº 011/2014/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 06/2013/CM, designando o Substituto eventual do Dirigente Administrativo do Complexo Maruanã da Comarca de Cuiabá
  • Portaria nº 010/2014/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 010/2013/CM, designando o Juiz Diretor e Substituto eventual do Foro das Comarcas de Colíder e Pontes e Lacerda
  • Portaria nº 006/2014/CM - Designa os Juízes Diretores e seus Substitutos nas Comarcas de Alta Floresta, Diamantino, Barra do Bugres, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e São José do Rio Claro
  • Portaria n. 031/2013/CM - Altera, em parte, a Portaria n. 029/2013/CM, designando o Dr. Alcindo Peres da Rosa e a Dra. Cristhiane Trombini Puia Baggio, como Juiz Diretor e Substituta, respectivamente, da Comarca de Peixoto de Azevedo

  • Portaria nº 029/2013/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 010/2013/CM, designando os Juizes Diretores e Substitutos eventuais dos Foros das Comarcas de Alta Floresta, Cáceres, Diamantino, Comodoro, Juína, Mirassol D'Oeste, Paranatinga e Peixoto de Axevedo

  • Portaria nº 011/2013/CM - Designa o Diretor e Substituto do Foro da Comarca de Cuiabá
  • Portaria nº 010/2013/CM, Designa os Diretores e Substitutos dos Foros das Comarcas do Estado, revogando as disposições em contrário e a Portaria nº 13/2011/CM.
  • Portaria nº 006/2013/CM - Designa o Dr. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR como Dirigente Administrativo do Complexo Maruanã e Dra. LÚCIA PERUFFO como sua Substituta eventual.
  • Portaria nº 581/2012/CM - Altera, em parte, a Portaria n. 497/2012/CM, e designa o Dr. Cristiano dos Santos Fialho e Dra. Cristiane Padim da Silva, como Juiz Diretor e Substituta de Diretor da Comarca de Pontes e Lacerda, respectivamente.
  • Portaria nº 571/2012/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM e designa os Juízes Wendell Karielli Guedes Simplício e Almir Barbosa Santos, como Juiz Diretor e Substituto, respectivamente, da Comarca de Comodoro
  • Portaria nº 564/2012/CM, designa a Dra. LÚCIA PERUFFO, para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, até o retorno da Dra. MARIA APARECIDA RIBEIRO.
  • Portaria nº 497/2012/CM - Designa, "ad referendum" do Conselho da Magistratura, Juizes Diretores e seus Substitutos eventuais, revogando as disposições em contrário
  • Portaria nº 444/2012/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM, designando os Juízes Diretores e Subsbtitutos de Diretores das Comarcas de Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste
  • Portaria nº 390/2012/CM - Altera, em parte, a Portaria n. 183/2011/CM, designando ad referendum do Conselho da Magistratura, a Dra. Caroline Schneider Guanaes Simões e o Dr. André Barbosa Guanaes Simões, como Juíza Diretora do Foro da Comarca de Canarana, e Substituto eventual, respetivamente
  • Portaria nº 055/2012/CM - Designa a Dra. Lúcia Peruffo, para responder, cumulativamente, como Dirigente Administrativo do complexo Maruanã, em Cuiabá, durante as férias dos magistrados Dra. Maria Aparecida Ribeiro e Dr. Valmir Alaércio
  • Portaria nº 1.248/2011/CM - Designa a Dra. Gleide Bispo dos Santos para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo, revogando, em parte, a Portaria nº 1.065/2011/CM, de 17/10/2011
  • Portaria nº 1.247/2011/CM - Designa a Dra. Maria Aparecida Ribeiro para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, revogando, em parte, a Portaria nº 970/2011/CM, de 26/9/2011
  • Portaria nº 1.065/2011/CM - Designa o Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto, Juiz Auxiliar de Entrância Especial, jurisdicionando a 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, para responder cumulativamente pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, localizadas no Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo.
  • Portaria nº 970/2011/CM - Designa a Senhora Serly Marcondes Alves, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, e o Senhor Valmir Alaércio dos Santos, Juiz de Direitodo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para seu Substituto eventual
  • Portaria nº 671/2011/CM - Altera, em parte, a Portaria n. 183/2011/CM, designando ad referendum do Conselho da Magistratura, o Dr. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento e o Dr. Gilberto Lopes Bussiki, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde, e Substituto eventual, respectivamente.
  • Portaria nº 669/2011/CM - Designação, "ad referendum" do egrégio Conselho da Magistratura, do Dr. Alexandre Elias Filho, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, até o retorno do Substituto Eventual da Diretoria daquele Foro
  • Portaria nº 638/2011/CM - Designa o Dr. Dirceu dos Santos para responder cumulativamente pela competência administrativa do Complexo Maruanã, como Dirigente Administrativo, e a Dra. Serly Marcondes Alves, para sua Substituta eventual
  • Portaria nº 637/2011/CM - Designa a Dra. Cleuci Terezinha Chagas para responder cumulativamente pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, localizadas no Complexo Pomeri, como Dirigente Administrativo
  • Portaria nº 591/2011/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM, para designar  Giovana Pasqual de Mello e Túlio Dualibi Alves Souza, como Diretora e Substituto eventual, respectivamente, da Comarca de Sinop. 
  • Provimento nº 006/2011/CM - Altera o Artigo 2º do Provimento nº 32/2008/CM, e designa o Dr. DIRCEU DOS SANTOS, e a Dra. SERLY MARCONDES ALVES, para Diretor e Substituta eventual, respectivamente, do Complexo Maruanã
  • Portaria nº 367/2011/CM - Altera, em parte, a Portaria nº 183/2011/CM, para designar, ad referendum do Conselho da Magistratura, o Exmo. Sr. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, bem como o Exmo. Sr. MARCOS TERÊNCIO A. PIRES, como Juiz Diretor e Subsbtituto eventual do Foro da Comarca de Água Boa, respectivamente
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 183/2011/CM - Designa, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, os Juízes Diretores e seus Substitutos eventuais, dos Foros das Unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso e revoga as disposições em contrário e a Portaria nº 530/2010/CM
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 810/2010/CM - Designar “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, a Exma. Sra. SÍLVIA RENATA ANFFE SOUZA, bem como o Exmo. Sr. EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, como Juíza Diretora e Substituto eventual do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, respectivamente
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 764/2010/CM - Designa “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto, bem como o Dr. Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, como Juiz Diretor e Substituto eventual do Foro da Comarca de Cáceres, respectivamente.
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 696/2010/CM - Designa “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, a Senhora SINII SAVANA BOSSE FIGUEIREDO, para responder, em substituição, pela competência administrativa das Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, no período de 3/7/2010 a 30/10/2010, em face do afastamento da Juíza Titular no período eleitoral
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 530/2010/CM - Designa, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, os Juízes Diretores e seus Substitutos eventuais, dos Foros das Unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso e revoga a Portaria nº 061/2010/CM
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 200/2010/CM de 10/3/2010 - Designa a Dra. Angela Regina Gama da Silveira G. Gimenez, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, no período de 6/2/2010 a 8/3/2010, não abrangido pela Portaria nº 1.075/2009/CM, devido a magistrada ter atuada efetivamento na função.
  • Portarias e provimentos Portaria nº 199/2010/CM de 10/3/2010 - Designa a Dra. Maria Aparecida Ferreira Fago, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, desvinculando-a de suas funções, e revogar, em parte, a Portaria nº 061/2010/CM, concernente a designação para a mesma função, a partir desta data
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 111/2010/CM de 17/2/2010 - Designa o Dr. Jacob Sauer, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, em substituição, no período de 11 a 12/2/2010, em face do afastamento da Juíza Substituta.
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 061/2010/CM de 29/1/2010 - Designa, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, os Juízes Diretores e seus Substitutos eventuais, dos Foros das Unidades Judiciárias do Estado de Mato Grosso
  • Portarias e Provimentos Portarias nº 054/2010/CM de 27/1/2010 - Designa o Dr. Adilson Polegato de Freitas, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, no período de 1º a 7/2/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Susbstituto.
  • Portarias e Provimentos Portaria nº048/2010/CM de 21/1/2010 - Designa a dra. Marilza Aparecida Vitório, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Várzea Grande, no período de 22/1/2010 a 5/2/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Diretor Substituto
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 033/2010/CM de 14/1/2010 - Designa o Dr. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/12/2009, revogando, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 032/2010/CM de 14/1/2010 - Designa a Dra. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Várzea Grande, no período de 7 a 21/1/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Diretor Susbtituto
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 1.075/2009/CM de 17/12/2009 - Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o Dr. Claudio Roberto Zeni Guimarães, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, nos dias 17 e 18/12/2009, bem como designa a Dra. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenes, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra, a partir de 07/01/2009, até enquanto perdurar o afastamento do titular Dr. Jamilson Haddad Campos, tendo em vista o afastamento dos Juízes Diretor e Substituto de Diretor
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 1.064/2009/CM de 3/12/2009 - Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o Dr. Adilson Polegato de Freitas, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca da Capital, no período de 07 a 31/01/2010, em face das férias dos Juízes Diretor e Substituto
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 890/2009/CM de 1º/9/2009 - Designa o Dr. Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, como Substituto eventual do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Nova Mutum
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 780/2009/CM de 14/7/2009 - Designa o Dr. Rondon Bassil Dower Filho, para responder, em substituição, pela Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, nos dias 15 a 19/7/2009, tendo em vista o afastamento dos Juízes Diretor e Substituto de Diretor naquele período.
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 753/2009/CM de 2/7/2009 - Revoga, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM, e designa o Dr. Mirko Vincenzo Giannotte, como Juiz Diretor do Foro da Comarca de Sinop
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 685/2009/CM de 18/5/2009 - Revoga, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM, e designa a Dra. Olinda de Quadros Altomare Castrillon, como Juíza Substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Tangará da Serra
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 605/2009/CM de 02/04/2009 - Designa o Dr. Luiz Otávio Pereira Marques, para responder como Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste, revogando, em parte, a Portaria nº 456/2009/CM
  • Portarias e Provimentos Portaria nº 456/2009/CM de 09/03/2009 - Designa os Magistrados do Estado que exercerão as Diretorias dos Foros, bem como seus substitutos
  • Portarias e provimentos Portaria nº 455/2009/CM de 03/03/2009 - Designa o Dr. Alberto Pampado Neto e o Dr. Giperes Fernandes da Silva para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Cuiabá
  • Portarias e Provimentos Provimento nº 037/2008/CM de 23/10/2008 - Designa o Dr. Carlos Roberto Barros de Campos e o Dr. Cássio Luis Furim, para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis
  • Portarias e Provimentos Provimento nº 034/2008/CM de 09/10/2008 - Designa o Dr. Hugo José de Freitas da Silva e o Dr, Gustavo Chiminazzo de Faria, para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica.
  • Portarias e Provimentos Provimento nº 032/2008/CM de 06/10/2008 - Denomina Complexo Maruanã, os 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Juizado Especial do Consumidor da Comarca de Cuiabá, e designa, respectivamente, as Drªs. Maria Aparecida Ribeiro e Valdeci Moraes Siqueira, como Diretora e Substituta da Diretora, do Complexo Maruanã
  • Portarias e Provimentos Provimento nº 028/2008/CM de 1º/09/2008 - Designa a Drª. Tatiana Colombo Bombarda e o Dr. Jacob Sauer, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra
  • Portarias e Provimentos Provimento nº 023/2008/CM de 26/06/2008 - Designa o Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto e o Dr. Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, para responderem, respectivamente, como Diretor e Susbtituto de Diretor do Foro da Comarca de Cáceres
  • portarias e provimentos Provimento nº 014/2008/CM de 12/05/2008 - Designa a Drª. Anglizey Solivan de Oliveira e o Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituto de Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande
  • Portarias Portaria 099/2008/CM de 12/02/2008 - Revoga a Portaria 820/2007/CM, no tocante à designação do Dr. Anderson Candiotto, para responder como substituto do Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portarias Portaria 994/2007/CM de 18/12/2007 - Designa a Dra. Rachel Fernandes Alencastro e o Dr. José Mauro Nagib Jorge, para responder, respectivamente, como Diretora e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta
  • Portarias Portaria 993/2007/CM de 18/12/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta
  • Portarias Portaria 992/2007/CM de 18/12/2007 - Revoga a Portaria 683/2006/CM, que designou a Dra. Rachel Fernandes Alencastro, para responder como Substituta do Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta
  • Portarias Portaria 949/2007/CM de 03/12/2007 - Designa a Dra. Tatyana Lopes de Araújo e Dra. Melissa de Lima Araújo, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituta da Diretora do Foro da Comarca de Diamantino
  • Portarias

    Portaria 948/2007/CM de 03/12/2007 - Revoga a Portaria 545/2006/CM, que designou a Dra. Tatyana Lopes de Araújo para responder como Substituta de Diretor do Foro da Comarca de Diamantino

  • Portarias Portaria 942/2007/CM de 28/11/2007 - Designa o Dr. Hugo José Freitas da Silva, para responder como Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda
  • Portarias Portaria 907/2007/CM de 14/11/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Mirko Vincenzo Giannotte, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Diamantino
  • Portarias Portaria 901/2007/CM de 12/11/2007 - Designa o Dr. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento e Dr. Gilberto Lopes Bussiki, para responderem, respectivamente, como Diretor e Subsbtituto do Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde
  • Portarias

    Portaria 900/2007/CM de 12/11/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Gilberto Lopes Bussiki e Dr. Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Campo Verde

  • Portarias Portaria 882/2007/CM de 05/11/2007 - Revoga a Portaria 568/2007/CM, no tocante à designação do Dr. Alexandre Delicato Pampado, para responder como substituto do Diretor do Foro da Comarca de Juína
  • Portarias Portaria 881/2007/CM de 05/11/2007 - Designa o Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, para responder como substituto do Diretor do Foro da Comarca de Água Boa
  • Portarias

    Portaria 880/2007/CM de 05/11/2007 - Designa o Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Mirassol D'Oeste

  • Portarias

    Portaria 870/2007/CM de 25/10/2007 - Designa o Dr. Carlos Augusto Ferrari e o Dr. Walter Tomaz da Costa, para responder, respectivamente, como Diretor e Substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Alto Araguaia

  • Portarias

    Portaria 865/2007/CM de 25/10/2007 - Revoga a Portaria 657/2006/CM, no tocante à designação do Dr. Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, para responder como substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda

  • Portarias

    Portaria 853/2007/CM de 25/10/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Fernando da Fonsêca Melo, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Alto Araguaia

  • Portarias Portaria 834/2007/CM de 05/11/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Mirassol D'Oeste
  • Portarias Portaria 833/2007/CM de 25/10/2007 - Revoga a Portaria 090/2007/CM, no tocante a designação do Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, para responder como substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Mirassol d'Oeste
  • Portarias Portaria 823/2007/CM de 05/11/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação do Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires, para responder como substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portarias

    Portaria 822/2007/CM de 05/11/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação da Drª. Caroline Shneider Guanaes Simões, para responder como substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Àgua Boa

  • Portarias Portaria 821/2007/CM de 05/11/2007 - Revoga a Portaria 568/2007/CM, no tocante a designação da Drª. Giovana Pasqual, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Juína
  • Portarias Portaria 820/2007/CM de 02/10/2007 - Designa a Dra. Milena Ramos de Lima e Souza e o Dr. Anderson Candiotto, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portarias Portaria 819/2007/CM de 02/10/2007 - Designa o Dr. Cássio Luis Furim e o Dr. Carlos Roberto Barros de Campos, para responderem, respectivamente, como Diretor e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis
  • Portarias Portaria 818/2007/CM de 02/10/2007 - Designa a Dra. Rosângela Zacarkim dos Santos e o Dr. Alexandre Delicato Pampado, para responderem, respectivamente, como Diretora e Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Juína
  • Portarias Portaria 786/2007/CM de 24/09/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação da Dra. Silva Ferrer Arruda, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis
  • Portarias Portaria 772/2007/CM de 17/9/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Vila Rica
  • Portarias Portaria 719/2007/CM de 21/08/2007 - Designa o Dr. Angelo Judai Júnior, para responder, cumulativamente com a vara que jurisdiciona, como Diretor do Foro da Comarca de Jaciara, enquanto perdurar o afastamento do Juiz de Direito Substituto do Diretor do Foro.
  • Portarias Portaria 614/2007/CM de 13/07/2007 - Designa a Dra. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, para responder como Substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Barra do Bugres.
  • Portarias Portaria 613/2007/CM de 12/07/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Daniel José Schrank Baeza, para responder como Substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Barra do Bugres.
  • Portarias Portaria 600/2007/CM de 06/07/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação da Drª. Giovana Pasqual, para responder como Substituta da Diretoria do Foro da Comarca de Juína.
  • portaria Portaria 568/2007/CM de 27/06/2007 - Designa a Drª. Giovana Pasqual e o Dr. Alexandre Delicato Pampado, para responder como Juíza Diretora e Juiz Substituto do Diretor do Foro da Comarca de Juína, respectivamente.
  • portaria Portaria 566/2007/CM de 26/06/2007 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto, para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Juína.
  • Portarias Portaria 404/2007/CM de 24/04/2007 - Designação da Drª. Maria Aparecida Ferreira Fago, para responder como Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.
  • Portarias Portaria 252/2007/CM de 12/03/2007 - Designação da Dra. Anglizey Solivan de Oliveira, para responder como Juíza Subsbtituta do Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande.
  • Portarias Portaria 251/2007/CM de 12/03/2007 - Revoga a Portaria 220/2007/CM, no tocante a designação do Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, para responder como Juiz Subsbtituto do Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande.
  • Portarias Portaria 221/2007/CM de 01/03/2007 - Designação do Dr. Leomir Lidio Luvizon e Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, para responderem, respectivamente, como Diretor e Subsbtituto do Foro da Comarca de Rondonópolis. 
  • Portarias Portaria 220/2007/CM de 01/03/2007 - Designação da Drª. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, para responderem, respectivamente, como Diretora e Subsbtituto do Foro da Comarca de Várzea Grande. 
  • Portarias Portaria 219/2007/CM de 01/03/2007 - Designação do Dr. Alexandre Elias Filho e Dr. Gilperes Fernandes da Silva, para responderem, respectivamente, como Diretor e Subsbtituto do Foro da Comarca de Cuiabá. 
  • Portarias Portaria 020/2007/CM de 11/01/2007 - Designação do Dr. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, para responder como Diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, no período de 12/01/2007 a 31/01/2007.
  • Portarias Portaria 705/2006/CM de 19/12/2006 - Designação do Dr. Gerson Ferreira Paes, para responder como Diretor do Foro da Capital, no período de 07/01/2007 a 31/01/2007. 
  • Portarias Portaria 683/2006/CM de 12/12/2006 - Designação da Drª. Rachel Fernandes Alencastro, para responder como Substituta de Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta.
  • Portarias Portaria 657/2006/CM de 22/11/2006 - Designação da Drª. Patrícia Ceni e Dr. Ricardo Alexandre Ricielli Sobrinho, para responderem como Diretora do Foro e Substituto da Diretora do Foro, respectivamente, na Comarca de Pontes e Lacerda.
  • Portaria n. 1/2017-CM
  • Portaria
  • Portarias Portaria 655/2006/CM de 22/11/2006 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante a designação dos Srs. Drs. Alex Nunes de Figueiredo e Patrícia Ceni, para responderem como Diretor do Foro e Substituta do Diretor do Foro, respectivamente, na Comarca de Pontes e Lacerda.
  • Portarias Portaria 545/2006/CM de 13/09/2006 - Designação da Drª. Tatyana Lopes de Araújo, para responder como Substituta de Diretor do Foro da Comarca de Diamantino.
  • Portarias Portaria 539/2006/CM de 11/09/2006 - Revoga a Portaria 090/2005/CM, no tocante à designação do Dr. Luiz Fernando Voto Kirche, para responder como Substituto da Diretoria do Foro da Comarca de Diamantino.
  • Portarias

    Portaria 476/2006/CM de 07/08/2006 - Designação do Dr. Gabriel da Silveira Matos para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Nova Mutum e do Dr. Jurandir Florêncio de Castilho Júnior para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de São José do Rio Claro, bem como seus substitutos.

  • Portarias Portaria 442/2006/CM de 21/07/2006 - Designação do Dr. Bruno D'Oliveira Marques, para responder como Diretor da Comarca de Campinápolis.
  • Portaria 024/2006/CM de 23/01/2006 - Designação do Dr. Clóvis Mário Teixeira de Mello, para, cumulativamente com a Vara que jurisdiciona, responder como Diretor Substituto do Foro da Comarca de Sinop
  • Portaria 240/2005/CM de 07/07/2005 - Designação do Dr. Eduardo Calmon de A. Cézar para responder pela Diretoria do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, e do Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior como seu substituto eventual.
  • Portaria 176/2005/CM de 06/05/2005 - Retifica, em parte, a Portaria 090/2005/CM, relativa a Diretoria do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia
  • Portaria 140/2005/CM de 05/04/2005 - Designação do Dr. Rondon Bassil Dower Filho para atender, cumulativamente com a Vara que jurisdiciona, pela Diretoria do Fórum Criminal, durante o afastamento do Dr. Cézar Francisco Bassan
  • Portaria 121/2005/CM de 09/03/2005 - Designação do Dr. Cézar Francisco Bassan para atender, cumulativamente com a Vara que jurisdiciona, pela Diretoria do Fórum Criminal, até o funcionamento efetivo do Fórum da Capital
  • Portaria 119/2005/CM de 07/03/2005 - Retifica, em parte, a Portaria 090/2005/CM, relativa a Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa
  • Portaria 090/2005/CM de 01/03/2005 - Designa os Magistrados do Estado que exercerão a Direção do Foro, bem como, seus substitutos
  • teste de portaria 12
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