Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.01.2013 17:03
Vice atende 94% das demandas na metade do prazo |
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, avaliou como bastante positivo o avanço obtido no âmbito da Vice-Presidência ao longo do biênio 2011/2013. Segundo o magistrado, nesse período foram julgados mais de 11 mil feitos. “Temos prazo de dez dias para dar respostas aos processos de nossa competência. Hoje, 94% das demandas da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são resolvidas em cinco dias, metade do prazo previsto. Estamos totalmente regulares em relação aos feitos de nossa competência”, salientou.
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Entre os principais avanços destacados pelo magistrado estão a criação da Secretaria Especial da Vice-Presidência e do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer). Este último atende a Resolução nº 160/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a organização do setor nos tribunais federais, estaduais e regionais. Para isso foi criado um banco de dados a fim de se uniformizar os procedimentos de gerenciamento dos processos que se encontram sobrestados, que vem sendo alimentado desde agosto do ano passado, antes mesmo de sua criação oficial, em 20 de dezembro de 2012.
Já a criação do Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência facilitará o trâmite dos procedimentos relativos a Recursos Excepcionais (Especiais, Extraordinários) e Incidentais (Cautelares e Regimentais), de competência da Vice-Presidência, reduzindo ainda a sobrecarga de demandas nas 13 Secretarias do TJMT e facilitando o cumprimento do acordo firmado entre o TJMT e o CNJ pela digitalização de todos os processos físicos.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou o empenho de sua equipe para a conquista das metas, bem como a atuação do presidente da Corte, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. “Conquistamos bons resultados em decorrência da dedicação de cada servidor e magistrado atuante na Vice-Presidência. Devemos reconhecer também que o atual presidente, desembargador Rubens de Oliveira, nos apoiou para a realização das ações. O jurisdicionado e os operadores do Direto ganham com essas realizações”, finalizou.
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