Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.02.2013 13:54
BALANÇO DA PRODUTIVIDADE NA GESTÃO 2011/2013JUSTIÇA COMUNITÁRIA FEZ 16 MIL ATENDIMENTOS
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A Justiça Comunitária fez um balanço da produtividade nesta gestão (2011/2013) e computou que já foram realizados 16.202 atendimentos, visitas domiciliares e orientações à sociedade, além de 396 acordos. Os números são bastantes positivos, conforme avaliou a coordenadora do programa, juíza Ana Cristina da Silva Mendes, que salientou principalmente os avanços obtidos em 2012.
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“No ano passado nós consideramos que houve um trabalho mais efetivo e pontual, ou seja, passamos abordar assuntos que antes não havíamos adentrado. Também tivemos as parcerias bastante produtivas com o Estado e a Prefeitura para trabalhar nos mutirões”, observa.
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Ana Cristina se lembra especialmente das atividades desenvolvidas no Mutirão da Comunidade Terapêutica Lar Cristão, no CPA III. Lá 120 dependentes químicos tiveram assistência jurídica e social, puderam assistir a palestras sobre seus direitos e obter documentos pessoais como RG e carteira de trabalho. De acordo com a magistrada, pelo menos cinco ou seis internos tinham problema com a Justiça e o programa conseguiu regularizar a situação deles.
“Foi extremamente gratificante ajudar esse pessoal. A participação efetiva do Judiciário nos mutirões é importante porque estamos saindo detrás das mesas e indo aonde os nossos jurisdicionados estão”, pontua a magistrada.
A Justiça Comunitária faz com que a Justiça chegue aos bairros mais humildes, onde o morador sequer sabe a quem recorrer ou por onde começar quando sente que seus direitos foram lesados. Os atendimentos mais frequentes são feitos às pessoas que têm dúvidas sobre o direito do consumidor, que têm problemas com vizinhos ou que sofrem violência doméstica.
A Justiça Comunitária também faz diversos atendimentos a crianças que são vítimas de alienação parental, ou seja, são manipuladas pelo pai ou pela mãe para atingir o ex-cônjuge depois de uma separação. O programa também é bastante procurado por mães que não sabem como ajuizar pedido de pensão alimentícia, pais que não sabem como internar um filho viciado e por idosos que não conseguem dar entrada no pedido de aposentadoria e sofrem maus tratos.
Dentre as atuações mais marcantes, a coordenadora destaca o caso de um idoso que foi encontrado em situação de extremo abandono. Ele foi levado ao Abrigo dos Idosos e teve ajuda do programa para obter a aposentadoria.
Voluntários - Em virtude da responsabilidade e da importância do trabalho desenvolvido é que o programa investe bastante na formação continuada de seus agentes. Hoje são 92 voluntários que atuam em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Lucas do Rio Verde. Para que fosse possível essa capacitação, foram firmadas parcerias com a Defensoria, o Ministério Público, universidades e a própria Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.
“Nós conseguimos pessoas na Previdência, no Procon, professores, juízes, para proferir palestras aos agentes e fornecer a eles noções de Direito. Os agentes são nossos olhos nas comunidades, por isso investimos tanto na capacitação deles”, explica Ana Cristina.
O sucesso das ações foi tão significativo até agora que neste ano de 2013 haverá uma novidade. Os acordos passarão a ser homologados pelo Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, medida que dará maior eficácia ao trabalho dos agentes comunitários. As expectativas para este ano, segundo a coordenadora, são as melhores. “A nossa expectativa é ter uma Justiça Comunitária cada vez mais atuante. Em 2011 estive em Brasília e pude constatar que estamos muito além deles neste quesito, pudemos alcançar um campo muito maior”, conclui.
