Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.06.2016 10:09
PJe será implantado na Comarca de Várzea GrandeA Comarca de Várzea Grande se prepara para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na próxima segunda-feira (13 de junho). A implantação será em 11 unidades judiciais, sendo elas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Fazenda Pública, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões e na Vara Especializada de Direito Bancário.
A cerimônia de implantação está marcada para as 14h, no auditório do Tribunal do Júri, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha. Não será necessária a suspensão do expediente, pois diferentemente da migração de processos do Processo Judicial Digital (Projudi) para o PJe que pode levar algumas horas e até dias, dependendo do volume processual, a implantação do PJe leva apenas alguns minutos.
Vale lembrar que o PJe já funciona desde 2014 nas três Varas Especializadas da Fazenda Pública, mas somente para mandados de segurança. Agora todas as novas ações nestas 11 varas iniciarão pelo PJe. Os processos físicos continuarão tramitando de forma física, por nesse momento não haverá digitalização. O Juizado Especial continuará utilizando o Projudi até 2017, quando passará para o PJe.
Conforme o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, Gustavo Piccin, os preparativos para a implantação do PJe em Várzea Grande estão a todo vapor. “O sistema já está pronto e todas as etapas de implantação foram finalizadas, falta apenas dar um click para o sistema começar a funcionar. As etapas precedentes da implantação são bem simples e se restringem às capacitações e certificações”, frisa Piccin.
O público interno, sendo eles servidores das secretarias, oficiais de Justiça, assessores de gabinete e magistrados, já passaram por capacitação para manusear o novo sistema no mês de maio. Eles também já possuem a certificação digital para o acesso e gestão dos processos no PJe.
Já o público externo, advogados, defensores, promotores e procuradores concluíram o treinamento esta semana. Piccin salienta que é importante que estes profissionais auxiliares da Justiça providenciem seus cadastros no PJe e suas certificações digitais, o token ou smartcard, junto às empresas certificadoras como Certisign, Serasa, Caixa Econômica Federal. No hotsite do PJe (https://www.tjmt.jus.br/pje), na área de Suporte, há um item ensinando como obter um certificado digital e na área de Primeiros Passos, tem outro item mostrando como cadastrar-se no PJe.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já implantou o Processo Judicial Eletrônico em 55 órgãos julgadores do 1º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação e Juizados Especiais.
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Glaucia Colognesi
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