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Poder Judiciário de Mato Grosso

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11.10.2018 14:06

Maria Helena Póvoas é eleita vice-presidente do TJ
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Com a forte característica de ser oriunda da advocacia – sua grande paixão declarada –, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas foi eleita para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no biênio 2019/2020. A escolha dos próximos dirigentes da Instituição foi realizada na manhã desta quinta-feira (11 de outubro), em sessão administrativa do Tribunal Pleno, na qual também foram eleitos por aclamação os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Luiz Ferreira da Silva, para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
 
A futura vice-presidente destacou a nova composição como uma prova de que o TJMT não tem nenhuma restrição aos desembargadores advindos do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), haja vista que ela e o desembargador Luiz Ferreira são egressos da Ordem e estarão à frente da alta administração da Corte no próximo biênio. Situação idêntica ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 2015, quando a desembargadora Maria Helena assumiu a presidência da Justiça Eleitoral e o desembargador Luiz Ferreira foi o vice-presidente e corregedor.
 
“Somos frutos da mesma árvore. O Tribunal tem mantido um diálogo bastante franco, bastante aberto e respeitoso com a classe dos advogados. É só manter isso e dar continuidade a essa afetividade”, frisou a magistrada.
 
Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Maria Helena destacou como objetivos de sua gestão ações no sentido de findar todas as dificuldades dos operadores do Direito no que tange ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e também a atuação em defesa das mulheres.
 
“O TJ já tem um trabalho que vem sendo muito bem feito pelas administrações passadas. Nós estamos agora com a missão de reconectar todo esse trabalho, inclusive fazendo com que o PJe possa ser definitivamente compreendido por todos. Nós temos outras missões também, em especial nós, mulheres, com assuntos ligados à magistratura que eu e minhas colegas iremos enfrentar”, destacou.
 
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas é natural de Cuiabá, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) desde 25 de maio de 1983, Maria Helena foi a primeira e única mulher – até o momento – a presidir a Instituição. Ela esteve à frente da presidência da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, entre 1993 e 1997.
 
Militou como advogada em Mato Grosso de 1983 a 2005, quando ingressou na magistratura pela vaga do quinto constitucional da OAB. No TJMT, atuou como presidente da 2ª Câmara Cível, presidente da 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas e coordenadora de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso.
 
Na Justiça Eleitoral, a desembargadora também teve papel de destaque ao ocupar todos os cargos de direção do TRE-MT. Ela foi vice-presidente e corregedora no biênio 2013/2015 e presidente entre 2015 e 2017.
 
Além da advocacia e da magistratura, Maria Helena também tem atuação no magistério, como professora licenciada da Unic, onde leciona Direito Civil, Processo Civil e Prática Forense.
Vice-presidência – Dentre as principais atribuições da Vice-Presidência, estão o despacho de recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidindo sobre sua admissibilidade e respectivos incidentes.
 
Entre 2017 e 2018, até o mês de outubro, a Vice-Presidência do TJMT – sob gestão da desembargadora Marilsen Andrade Addario – recebeu quase 50 mil processos novos. Foram proferidas 21.466 decisões e baixados 64.154 processos, referentes a casos remetidos a outros órgãos judiciais competentes, remetidos para instâncias superiores ou inferiores e arquivados definitivamente.
 
Confira as fotos da sessão no Flickr do TJMT.
 
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Mylena Petrucelli/Fotos: Otmar de Oliveira e Tony Ribeiro (F5)
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