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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
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09.04.2019 16:36

Audiência vai auxiliar na implementação da rede de proteção à mulher vítima de violência
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Patrícia*, agredida por quatro anos pelo ex-marido. Silvana* sofreu diversos tipos de humilhações e agressões do ex-parceiro com teve seis filhos e está em sua 10ª gestação. Aline*, surda, apanhou do homem com quem se relacionou por nove anos e ainda traz consigo as marcas da violência física no corpo. Para evitar que mais casos como esses aconteçam e que políticas públicas adequadas sejam implementadas no Estado para dar o devido respaldo às mulheres vítimas de agressões que o Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar, no dia 26 de abril, a Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”.
 
O evento vai reunir grandes nomes do sistema de Justiça, poderes Legislativo, Executivo do Estado e Município, sociedade civil organizada, somando mais de 30 parceiros na discussão de três eixos: Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, Feminicídio e Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher.
 
As três mulheres citadas no início desta matéria estão hoje na Casa de Amparo, mantida pela Prefeitura de Cuiabá, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, dando apoio e suporte. Quando as mulheres chegam ao local estão com estado emocional abalado e autoestima baixa. O trabalho realizado é para que elas possam sair do ciclo de violência e sejam inseridas no mercado de trabalho e seus filhos em escolas.
 
Aos 34 anos, Patrícia vê esperança em dias melhores. Ela foi encaminhada ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) para conseguir uma ocupação e ter renda para se manter. Após ser agredida por quatro anos ela deu um basta nas constantes agressões. “No início ele era calmo, mas depois ele começou me bater, foi com panela de pressão na minha cara, me chutava, mordia. Decidi denunciar depois que ele pegou uma faca para me matar, estava muito bêbado e eu não aguentava mais aquilo. Mulher não precisa sofrer essa violência”, relata ao agradecer a acolhida que teve na Casa de Amparo.
 
Em meio a muitas lágrimas, Silvana colocava as mãos na barriga já bastante aparente, ao relembrar o que sofreu ao longo de 20 anos de casamento. Já nos últimos dias de gestação, esse é seu sétimo filho. Nem isso fez com que o ex-marido cessasse as agressões e humilhações.
 
“Ele era um bom pai. Depois de cinco anos que a gente estava junto ele começou a me bater por causa do uso de drogas e ciúmes. Me chamava de vagabunda e cada vez que eu engravidava dizia que o filho não era dele. Puxava meu cabelo, dava tapas e beliscões. Nunca deixei de trabalhar, já fiz de tudo um pouco. Fui manicure, vendi picolé na rua, salgado, diarista. Ele é pedreiro e quando trabalhava uma vez na semana o dinheiro era para droga. Meus filhos viam tudo. Quando ele começou a usar droga dentro de casa começamos a brigar e decidi sair de casa. Não quero meus filhos vendo isso, quero sejam batalhadores, honestos, aprendam o que é bom e o que é certo. Consegui sair da prisão que eu estava vivendo”, contou.
 
Aline, de 25 anos, mostrou as fotos dos ferimentos nos braços, pernas, pescoço, nádegas, rosto e cabeça. Todos feitos pelo ex-marido com quem dividiu nove anos de sua vida e há quatro anos sofria as agressões. Ela é surda e por meio de sinais conseguiu expressar um pouco do que aconteceu. Ela contou com ajuda de monitoras da Casa para relatar o que viveu. Quando entrou na Casa de Amparo estava bastante machucada e hoje espera que ele seja encontrado, já que sumiu após cometer as agressões. O marido alcoólatra e também surdo saía para beber e voltava para casa querendo forçar o ato sexual e nesse momento havia o desentendimento.
 
Quem detalhou a história foi a coordenadora da Casa de Amparo, Fabiana Soares. “Ela chegou aqui bem triste, nervosa porque estava sendo mantida em cárcere privado. Quando ela conseguiu fugir e ir à Delegacia registrar um boletim de ocorrência, veio para cá com a medida protetiva. A situação dela é bem complicada, temos que ter sensibilidade para entender toda a agressão que ela viveu durante quatro anos. Ela chegou com hematomas no pescoço, lesões pelo corpo, ele a sufocou para matá-la e com isso ela começou vomitar sangue, que respingou nas paredes da casa e registram essa agressão”, falou.
 
Para Fabiana, é de grande importância a audiência pública realizada pelo Poder Judiciário porque vai discutir a implantação das redes de proteção. Na avaliação dela é imprescindível que a rede funcione para que se consiga dar maior segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. “A Casa de Amparo consegue trabalhar com as secretarias municipais de Educação e Saúde, entre outras, mas é preciso expandir para outros lugares. Hoje as mulheres têm respaldo da Justiça, as audiências são marcadas o quanto antes, sentimos a melhora também com o processo eletrônico, que é mais rápido e seguro para a mulher ter a medida protetiva”, avaliou.
 

*Nomes fictícios para preservar a identidade das vítimas

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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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