Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.08.2019 15:31
Araguaia Cidadão é lançado e começa a entregar serviços à sociedade
Preocupado em chegar até as comunidades mais distantes, que normalmente não tem acesso aos serviços básicos do poder público, como justiça, cidadania e saúde, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso está desenvolvendo a expedição Araguaia Cidadão. Os atendimentos já começaram em Alto Araguaia (415 Km ao sul da Capital), a primeira cidade a ser visitada pelo Projeto.Dona Luzia Camilo chegou cedo em busca de atendimento. Ela quer uma solução para o problema da neta, que está sem receber a pensão do pai. “Foi ótimo esse evento da Justiça ter vindo aqui. Quero resolver a situação porque a menina está ficando mocinha e os custos estão aumentando. O pai vive atrasando a pensão dela e não se preocupa com as necessidades básicas que tem”, desabafa ainda na fila esperando os portões se abrirem.
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Ela chegou cedo porque fez questão de ser a primeira a ser atendida, na manhã desta terça-feira (13 de agosto), mesmo sabendo que o mutirão fica até amanhã em Alto Araguaia e só depois segue para outros cinco municípios da região. Serviços como o que a dona Luzia procura são ofertados pela expedição Araguaia Cidadão, um mutirão da Justiça Comunitária do PJMT que tem o intuito de oferecer serviços de Justiça, saúde e cidadania para a população local. O evento conta com a parceria de instituições públicas e privadas e, antes de começar os atendimentos, contou com a abertura solene e com a presença de várias autoridades. Entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha, que ressaltou o esforço da expedição para levar esses serviços à população.
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“Serão 10 dias percorrendo 1.300 quilômetros para atender em média de 45 mil cidadãos dessa sofrida região. Os números são expressivos, mas, mais que estatísticas, estamos felizes por levar um pouco mais de dignidade a essas famílias. Além dos serviços de expedição e regularização de documentos, resolução de conflitos, o Araguaia Cidadão vai distribuir 4.600 unidades de roupas, mantas e outros 3.500 pares de sapatos. O Judiciário estará sempre de portas abertas para aqueles que intentam construir uma sociedade mais justa, mais pacífica, mais igualitária e mais consciente dos seus direitos e deveres”, destacou Carlos Alberto. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, apontou a relevância de levar esses serviços à população araguaiense. “Essa expedição, a exemplo do Ribeirinho Cidadão, tem tudo para ser um sucesso. Vejo aqui aglutinados vários serviços importantes. Diante de todo esse serviço que é ofertado, acredito que teremos resultados muito positivos. Nós do Judiciário trabalhamos em prol do jurisdicionado, que é quem paga o imposto e mantém a máquina estatal funcionando, então nada mais justo que o Poder Judiciário vá até eles.”
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O juiz-coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, afirmou que os serviços ofertados representam a inclusão social para as comunidades que serão visitadas. “Aqui é o Judiciário se aproximando da população, mais que isso, nós acreditamos que é possível fazer a diferença desde que saiamos da nossa zona de conforto. Em cada um dos municípios visitados, nós, previamente, faremos audiências públicas para entender a real necessidade. O resultado é esse, a entrega de um serviço essencial e sem gasto público.”A juíza de Alto Araguaia, responsável pela Justiça Comunitária local, apontou que é por meio de iniciativas como essas que é possível estar mais próximo das comunidades atendidas pelo Judiciário. “Esse é um trabalho que começou há três meses e desde então estamos trabalhando em prol de atender a necessidade dessa população. Algumas dessas cidades que iremos percorrer não têm nem mesmo agência bancária, então esses serviços oferecidos são mais difíceis para essa população ter acesso. Muitas dessas pessoas precisam se deslocar mais de 150 quilômetros para uma cidade maior a fim de receber atendimento.”
Depois da abertura, quando começaram os atendimentos, dona Luzia foi atendida na sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e já saiu com audiência marcada para amanhã (14), às 14h, a fim de promover uma conciliação entre ela, que detém a guarda da neta, e o pai da adolescente.Também são ofertados vários outros serviços, como orientação jurídica, declaração de hipossuficiência (pobreza), doação de livros, roupas e calçados; confecção de segunda via de identidade, confecção de carteira de trabalho, cabeleireiro, distribuição de mudas frutíferas e nativas da região, consultas oftalmológicas, entrega gratuita de armação de lente, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), resolução de questões tributárias, casamento comunitário, palestras sobre violência doméstica e familiar voltada para crianças.
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Keila Maressa
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