Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.01.2020 15:24
Cooperação facilitará acesso de instituições em Central de Integração e Informações Notariais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu mais um passo em relação à melhoria dos serviços ofertados pela Instituição. Na manhã desta terça-feira (28 de janeiro), foi assinado termo de cooperação técnica com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) que irá permitir a outras instituições do Estado utilizar a Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso (CEI). A ferramenta existe desde 2015 e agrupa em um só lugar todos os documentos ofertados pelos cartórios registrais e notariais. De acordo com o corregedor, Luiz Ferreira da Silva, ela já é utilizada pelos magistrados para consulta de informações que facilitam a resolução de processos. Ele explica ainda que o termo de hoje foi necessário para desburocratizar o ato de admissão de novas instituições para utilizar o sistema.
“Uma instituição estadual, por exemplo, se precisasse usar a ferramenta, teria que fazer um instrumento próprio que tramitaria administrativamente e poderia levar até seis meses para ser autorizado. Com esse instrumento assinado hoje, a Anoreg, que é quem administra a CEI, poderá ela própria fazer seu próprio convênio e trazer à Corregedoria-Geral da Justiça para nós homologarmos. A rapidez será muito maior e o resultado será profícuo e satisfatório”, explica o corregedor. José de Arimatéia Barbosa, presidente da Anoreg, ressalta que os benefícios serão muitos, principalmente pela quantidade de instituições que irão atender. “Hoje já existem mais de 10 órgãos que usam o sistema e pelo menos mais seis que estão na fila aguardando autorização de acesso. O programa é gratuito para os órgãos governamentais e facilita, em muito, os julgados. A propósito, a CEI é sui generis, pois é a única no país que abriga todas as especialidades. Outros Estados têm a central, mas de maneira isolada e não de maneira completa como Mato Grosso oferece.”
O termo foi assinado também pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelos juízes auxiliares da Corregedoria Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e Emerson Luis Pereira Cajango.
Keila Maressa/ Fotos: Alair Ribeiro
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