Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.02.2020 16:53
Corregedoria inicia correições ordinárias de 2020 em Tangará da Serra.jpg)
Na próxima segunda-feira (3 de março) a Corregedoria-Geral da Justiça dará início ao calendário de correições ordinárias de 2020, iniciando os trabalhos pela Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá). A abertura oficial dos trabalhos será realizada às 10h e contará com a participação, via videoconferência, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva. No local, além dos magistrados e servidores do Fórum local, estará presente para coordenar os trabalhos o juiz auxiliar da Corregedoria Emerson Luis Pereira Cajango. A correição será realizada por amostragem em todas as varas cíveis e criminais e prosseguirá até a próxima sexta-feira (6 de março).
“Vamos verificar os processos relativos às metas do Conselho Nacional de Justiça, os paralisados há mais de 100 dias, assim como os com prioridade legal, envolvendo réu preso, idosos, portadores de doenças. A correição visa verificar a regularidade dos trabalhos, fiscalizar as ações e levar orientação. Esperamos movimentar esses processos e também arquivar muitos relativos à execução fiscal. Queremos diminuir nossa taxa de congestionamento”, explicou o juiz Emerson Cajango.
Conforme o magistrado, o cronograma das correições para 2020 já está definido, e envolve ações presenciais e remotas, ou seja, feitas por videoconferência. “Durante todo o ano vamos correicionar mais de 100 unidades, finalizando os trabalhos em Cuiabá e Várzea Grande, onde está o maior estoque processual”, observou. Os trabalhos de correição criminal serão coordenados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Otávio Vinicius Affi Peixoto.
Ação Rápida - Juntamente com o trabalho correicional, a Corregedoria irá realizar dois regimes de exceção, com a participação da equipe de Ação Rápida da Corregedoria. O foco das ações será a Quarta Vara Cível de Tangará da Serra, onde tramitam atualmente aproximadamente 18 mil processos de execução fiscal, e também a Segunda Vara Criminal.
“Tirando as varas de execução de Cuiabá, a Quarta Vara Cível de Tangará é a unidade do Estado com maior estoque de executivos fiscais. Como estamos com regime de exceção em andamento em Cuiabá, vamos fazer também em Tangará. Esperamos reduzir em pelo menos 20% o estoque processual dessa vara”, explicou o juiz Emerson Cajango, responsável pelo regime na vara cível.
Ao todo, 15 pessoas, entre servidores e magistrados, integram a equipe que participará das frentes de trabalho em Tangará da Serra, dentre eles o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra.
A fase de inspeção prévia do regime de exceção em Tangará da Serra segue até o dia 13 de março.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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