Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.07.2020 08:41
Covid-19: Vila Bela realiza perícia previdenciária por meio eletrônico
Os serviços online têm sido fundamentais durante esse período de isolamento social. Pensando nisso, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), iniciou a realização de perícias médicas por videoconferência de ações previdenciárias. A medida é uma alternativa às consultas presenciais que estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. As perícias virtuais começaram na quarta-feira (8 de julho).O trabalho conta com a participação do advogado, da profissional médica, de um representante da Justiça e o autor da ação. São ações previdenciárias nas quais são requeridos benefícios por incapacidade ou auxílios assistenciais enquanto durar a pandemia do Covid-19.
De acordo com o juiz titular da Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, Elmo Lamoia de Moraes, essa medida é imprescindível. "As teleperícias têm grande relevância no período da pandemia, porque possibilitam o prosseguimento dos processos previdenciários que envolvem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez mesmo que os fóruns estejam fechados. Sem ela não há como proferir sentença. Além disso, a tele perícia garante a segurança dos envolvidos e minimiza o risco de contágio, pois os atos são praticados remotamente e sem contato físico ", ponderou.
Para a médica, Weslainy Ponce Silva, a transmissão online facilitou o acesso a essas pessoas que estão com dificuldades de agendar as perícias por conta das medidas restritivas e de isolamento. "Uma medida bastante positiva, pois essas pessoas estavam com seus processos. Então é gratificante poder atender essas pessoas e analisar caso a caso". Já o advogado, Ramão Wilson Junior, enalteceu a realização das teleperícias, pois acredita que esse é o caminho no futuro. "A consulta não perde em nada para uma presencial. Creio que seja um caminho sem volta", disse.
Para dona Dilça Gonçalves de Souza, a perícia virtual foi muito uma 'mão na roda'. "isso tornou nossa consulta muito mais fácil, estamos muito longe. Então facilitou muito poder conversar pelo telefone. O deslocamento está muito mai difícil agora", lembrou.
A realização de perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida vale enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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