Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.09.2020 10:42
Prazos processuais ficarão suspensos em 11 varas da Comarca de CuiabáCom a força-tarefa para a digitalização de processos físicos e a inclusão na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que ocorre em 11 varas da Comarca de Cuiabá, os prazos dos processos híbridos e eletrônicos ficarão suspensos, sem prejuízo das audiências já designadas, e serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente após a ação. O projeto, que prevê apoio para a digitalização, segue cronograma e normas estabelecidos na Portaria-Conjunta PRES-CGJ n. 562/2020 (Leia AQUI).
A suspensão dos prazos ocorrerá nas seguintes unidades judiciárias:
- 1ª Vara Especializada de Violência Domiciliar e Familiar contra Mulher (31 de agosto a 18 de setembro);
- 2ª Vara Especializada de Violência Domiciliar e Familiar contra Mulher (21 de setembro a 09 de outubro);
- 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude (13 a 30 de outubro);
- 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude (02 a 18 de novembro);
- 3ª Vara Cível (31 de agosto a 11 de setembro);
- 4ª Vara Cível (14 a 25 de setembro);
- 5ª Vara Cível (28 de setembro a 09 de outubro);
- 6ª Vara Cível (13 a 23 de outubro);
- 7ª Vara Cível (26 de outubro a 06 de novembro);
- 8ª Vara Cível (09 a 20 de novembro);
- 11ª Vara Cível (23 de novembro a 04 de dezembro).
Equipes da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) vão dar apoio à digitalização e inclusão dos processos na plataforma do PJe nos períodos determinados nessas unidades, onde deverá ser digitalizado, na íntegra, o maior volume possível de processos, independente da classe e assunto. Além disso, devem ser priorizados os processos que não se encontrarem conclusos para sentença.
De acordo com a Portaria-Conjunta, para potencializar a atuação da equipe que irá atuar nas unidades, as varas que serão auxiliadas devem realizar a fase preparatória, inventariando todos os processos físicos da unidade (gabinete e secretaria). Esses processos também deverão ser higienizados.
A equipe de apoio que vai atuar nas varas especializadas de Violência Domiciliar e Familiar contra Mulher e da Infância e Juventude estarão sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria Gerardo Humberto Alves Silva Junior. Já na 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 11ª varas cíveis, a equipe de apoio será coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro.
As demais unidades da Comarca de Cuiabá receberão apoio conforme cronograma que será divulgado futuramente.
Na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, a equipe atuante na digitalização deverá ser dividida com objetivo de ampliar as unidades que serão apoiadas pela iniciativa. Uma parte continuará na unidade judicial procedendo a digitalização e inclusão dos processos na plataforma do PJe e será coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Emerson Luís Pereira Cajango.
Ainda de acordo com a Portaria-Conjunta, as unidades devem manter as ações de digitalização já deflagradas, e após o período de apoio da equipe da Presidência, continuar, conforme planejamento próprio, a digitalização do volume remanescente e a inserção dos processos digitalizados no sistema PJe.
Justiça sem papel - Após a distribuição do processo no PJe, as novas petições e/ou documentos deverão ser protocolados diretamente nos autos eletrônicos. Não serão recebidas no protocolo-geral e no sistema PEA petição física de autos eletrônicos.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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