Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.09.2020 13:10
A evolução do PJe na Justiça de MT será destaque em evento nacional on-line
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso participa, no dia 24 de setembro, do “Innovation Today”, uma imersão virtual em conteúdos voltados para inovação no Judiciário brasileiro. O evento tem como tema “10 anos do PJe (Processo Judicial Eletrônico), e é organizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Pernambuco, Justiça Federal no Rio Grande do Norte (RN) e pela empresa Judiciário Exponencial. No painel Inovação no Judiciário, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, vai falar sobre a evolução do PJe no Estado. De acordo com o magistrado, no início, em 2011, o PJe quando foi implantado no Juizado da Fazenda Pública, da Comarca de Cuiabá, era considerado apenas um sistema de informática e algo de responsabilidade da área de tecnologia da informação. Contudo, ao longo do tempo, o Tribunal amadureceu e compreendeu que o Processo Judicial Eletrônico deveria ser tratado como um grande programa do Judiciário, estabelecendo um sistema de governança corporativa que possibilitasse o aperfeiçoamento exponencial do sistema no âmbito do Poder Judiciário, e a consolidação de uma matriz de responsabilidade.
Na visão do juiz auxiliar da Presidência, a aludida prática possibilitou que as diversas áreas do Tribunal de Justiça conhecessem melhor a ferramenta, assumissem as responsabilidades de cada setor para o desenvolvimento do sistema e a consolidação da cultura do processo eletrônico no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Agora, conforme relata o coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT, com a mudança de cultura e o estabelecimento de governança definida, há uma tendência de maior sintonia marcada de acordo com as situações e necessidade, como por exemplo: a Escola dos Servidores faz as capacitações; a TI se encarrega das evoluções da área técnica do sistema; a Corregedoria-Geral da Justiça criou o Laboratório de Fluxo do PJe, e, inclusive, até a Coordenadoria de Planejamento (Coplan), entre as demais áreas, foi inserida e auxilia no planejamento das ações de expansão e consolidação do Processo eletrônico.
O magistrado Luiz Octávio Saboia destaca que a Resolução 03/2018, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 1ª e 2ª Instâncias do Judiciário mato-grossense, permitiu ao Poder avançar a passos largos na implantação do sistema. Nesse período, foi possível contabilizar 75% das unidades cíveis e juizados especiais cíveis estavam com o sistema ativo. “Isso é prudência e visão. E agora, sob a administração do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a Justiça colocou em prática um plano audacioso que foi a implantação do módulo criminal do PJe em todas as comarcas e a ampliação do módulo cível para todas as Comarcas e competências, como varas da infância, juizado ambiental e os juizados especiais cíveis e criminais, dentre outas”, sublinha o juiz.
Ele afirma que atingir esse patamar só foi possível com o amadurecimento da governança, apoio da alta liderança do TJMT, experiência com a implantação ao longo do tempo e, principalmente, com o esforço de servidores e magistrados em entender que o PJe veio para ficar e, como toda ferramenta, possui necessidades de constantes aperfeiçoamentos para continuar alcançando maiores índices de produtividade com o manuseio do processo eletrônico.
O coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT terá como parceiros no painel Inovação no Judiciário, no Innovation Today, que será das 7h30 às 17h30 (horário de Mato Grosso), os juízes Jayder Ramos de Araújo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e Caio Moisés de Lima, da Justiça Federal em São Paulo (JFSP).
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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