Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.09.2020 08:36
Remição de pena: reeducandos de Sorriso retiram entulhos que iriam para o Rio Lira
Três caminhões basculantes cheios de entulho como pneu velho, garrafas plásticas, restos de móveis e até peças de geladeira foram retirados das canaletas às margens da BR-163 no perímetro urbano de Sorriso (418 km da Capital). Lixo que poderia ir direto para o leito do Rio Lira com a chegada do período chuvoso na cidade. A ação ambiental de caráter preventivo é uma uma iniciativa da Prefeitura de Sorriso que conta com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, através do Fórum da Comarca e possibilitou a limpeza de três quilômetros ( trecho da Rodoviária ao margem do rio), na manhã de sábado (19).
Todo o entulho foi retirado por 25 detentos do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS), participantes do projeto Renascer, que oferece oportunidades de trabalho, capacitação e estudos aos reeducandos. A autorização para a atividade extramuros foi dada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano.
“Esta foi uma oportunidade dos reeducandos contribuírem para a sociedade e ao mesmo tempo conquistarem o direito de remição da pena, de acordo com o Artigo 126, da Execução Penal (LEP). Cada 3 dias de trabalho, é reduzido um dia da pena”, explica Emanuelle.A juíza informa que a Ala Renascer possui 51 reeducandos e a parceria com a prefeitura garante varias ações para melhorar a comunidade que um dia receberá essas pessoas de volta. “Com esta parceria eles cumprem a pena e auxiliam a melhorar os equipamentos públicos. Essa foi de limpeza das valetas, mas em 2019 houve a revitalização de diversas escolas de Sorriso e postos de saúde”, lembra a magistrada.
De acordo com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Sorriso, José Carlos Moura, a limpeza foi uma ação pontual, com vistas à preservação do Rio Lira, mas de tempos em tempos alguma atividade na cidade é realizada por meio da parceria. “A juíza Emanuelle é uma grande parceria de Sorriso e o apoio do Judiciário com a cidade é constante”, afirma.A atividade ainda contou com a parceria do comandante do Ciopaer de Sorriso, tenente-coronel Flávio Ramalho.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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