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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
Notícias

04.12.2020 19:01

Audiência de Custódia Cuiabá
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Informações úteis: 

 

Escalas de Juízos Criminais que presidirão as Audiências de Custódia

 
 
 

Núcleo de Custódia da Capital     
 
Gerência de Custódia - SAA/SSP MT 
 
Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC
  
Cuidados COVID
 
 
Núcleo Criminal da Defensoria Pública
  
Material de Apoio
   


Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais

 

 

 

 
 
  
Manuais: SÉRIE JUSTIÇA PRESENTE | COLEÇÃO FORTALECIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
 
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais
 
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos
 
Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada
 
Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia
 
Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n.11 do STF pela Magistratura e Tribunais
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/11/Manual_de_algemas-web.pdf
  
Site do CNJ: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/fazendo-justica/publicacoes/
 
 
 
 
 
 
4) SESP
 
http://www.sesp.mt.gov.br/audiencia-de-custodia