Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
04.12.2020 19:01
Audiência de Custódia Cuiabá
Informações úteis:
Escalas de Juízos Criminais que presidirão as Audiências de Custódia
Núcleo de Custódia da Capital
- 65 3648-6255
- Email: cba.custodia@tjmt.jus.br
- Fórum da Capital, Conjunto F, 11ª Vara Criminal
- Provimento 1-2017-CM
- Termo de Cooperação Técnica 01-2020/TJMT - SESP-MT
Gerência de Custódia - SAA/SSP MT
Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC
- Email: cba.custodia@tjmt.jus.br
- 65 99246-1346
- 65 99215-1230
- 65 99256-9330
Cuidados COVID
Núcleo Criminal da Defensoria Pública
- Email:nucleocriminaldecuiaba@dp.mt.gov.br
- 65 3613-3434
- 65 98463-3355 (whatsapp)
- Rua 06, Quadra 11, Setor A, Centro Político Administrativo
- http://www3.defensoriapublica.mt.gov.br/portal/index.php/item/8503-n%C3%BAcleo-criminal
Material de Apoio
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Manuais: SÉRIE JUSTIÇA PRESENTE | COLEÇÃO FORTALECIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n.11 do STF pela Magistratura e Tribunais
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos
Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada
Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia
4) SESP