Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.05.2021 08:32
Justiça Comunitária e Nupemec realizam parceria para levar autocomposição à população
O Poder Judiciário de Mato Grosso traz mais uma novidade para levar o acesso a justiça para ainda mais perto da população. Em reunião realizada nesta segunda-feira (24 de maio de 2021), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Programa Justiça Comunitária firmaram parceria para a realização de um projeto piloto visando levar os métodos de autocomposição à população, através de agentes comunitários.Conforme explica a juíza coordenadora do Nupemec, Dra. Cristiane Padim, trata-se de uma atuação conjunta entre o Nupemec, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc) e a Justiça Comunitária, que permitirá que os agentes comunitários encaminhem os envolvidos em conflitos de interesses diversos, já com toda documentação necessária, para sessões pré-processuais de mediação ou de conciliação.
"Os agentes da Justiça Comunitária receberão capacitação específica para o trabalho e o Cejusc estará preparado para o cadastramento da reclamação pré-processual, agendamento e realização das sessões”, explica a magistrada.
A Coordenadora do Nupemec ressalta ainda que o projeto tem como escopo levar Justiça aos cidadãos atendidos pela Justiça Comunitária, por meio da autocomposição, permitindo que os próprios envolvidos encontrem a melhor solução para o problema deles.
"O formato apresentado será utilizado, inicialmente, no Cejusc da Capital e depois, expandido para outras localidades. Imprescindível afirmar que a Justiça Comunitária e os Cejuscs do Estado já realizam serviços de pacificação por todo o território mato-grossense, seja na prevenção ou resolução dos conflitos de interesses”, destaca.
Benefícios - Para o juiz coordenador do Cejusc da Capital, Dr. João Bosco Soares da Silva, a parceria deve aprimorar o atendimento ao cidadão, preferencialmente aquele mais carente.
"Além de melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão que procura pela Justiça, como resultado também teremos benefícios para a Justiça Comunitária, que dispensará melhor atendimento ao seu público, e também ao Cejusc, que vai potencializar os índices de autocomposição (Meta 3 do CNJ) e de produtividade”, afirma o magistrado.
Agentes - Conforme explica o juiz coordenador do Justiça Comunitária, Dr. José Antônio Bezerra Filho, o programa já possui agentes que atendem a população lá na ponta, com orientações e encaminhamentos sobre seus direitos. A diferença agora será que os agentes estarão capacitados para indicar aos cidadãos um método de resolução de conflitos muito mais rápido, gratuito e eficaz, que são a conciliação e a mediação.
"Dentro desta ideia, os agentes vão fomentar os métodos de auto composição, trazendo para o juiz do Cejusc a demanda. Assim, o juiz poderá solucionar e homologar a solução para a angústia daquele cidadão em qualquer área que ele necessite. É uma parceria muito oportuna e que acredito que vai dar muitos frutos, pois desta forma poderemos fomentar nossos produtos junto à população", reforça.
Participantes - Compareceram à reunião virtual que estabeleceu a parceria o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, a coordenadora do Nupemec, Dra. Cristiane Padim, o juiz Coordenador do Cejusc de Cuiabá, Dr. João Bosco Soares da Silva e o juiz coordenador do Programa Justiça Comunitária, Dr. José Antônio Bezerra Filho. E ainda esta semana, a equipe de trabalho deverá se reunir novamente para estruturar o projeto e definir prazos.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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