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Poder Judiciário de Mato Grosso

 
COMUNICADOS 2019
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Portarias: 

 

PORTARIA 1455-2018- PRES -  Feriados - 2019

 

PORTARIA 259-2019-PRES - Suspensão do expediente em 01.02.2019

 

PORTARIA 265-2019-PRES - Suspensão do expediente em 04.02.2019

 

PORTARIA 329-2019-PRES - Transferência da Desa. Antonia Siqueira Gonçalves

 

PORTARIA 327-2019-PRES - Convocação do Dr. Gilberto Lopes Bussiki

 

PORTARIA 328-2019-PRES - Convocação do Dr. Edson Dias Reis

 

PORTARIA 332-2019-PRES - Permuta entre Des. Rui Ramos Ribeiro e Desa. Maria Aparecida Ribeiro

  

PORTARIA 366-2019-PRES - Dispões sobre os prazos processuais na Quarta-feira de Cinzas 06.03.2019

  

PORTARIA CONJUNTA - N° 555_2019 - IRDR-URV

  

PORTARIA 581-2019-PRES - Alteração Membros CEJA 2019.2020

 

PORTARIA S/N- PRES - Suspensão do Expediente em 26.08.2019

  

PORTARIA S/N- PRES - Suspensão do Expediente em 20.09.2019

 

PORTARIA N° 1466/2019-PRES - Horário de Funcionamento - Recesso Forense 

 

PORTARIA N. 1555-PRES, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece o Calendário Forense do Poder Judiciário de Mato Grosso no ano 2020

 

 

 

 Provimentos: 

  

Provimento n. 01-2019-CM - Estabelece escala automática de substituição Juízes de Direito e Substitutos

 

Provimento n. 02-2019_Altera a redação dos art. 5º e 7º dos Prov. ns. 01-2017 e 12-2017-CM, respectivamente_no tocante à presença de familiares do preso na audiência de custódia e demais providências

 

Provimento n. 03-2019_Dispõe sobre as regras para a organização das pautas concentradas no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

 

 

Provimento n. 04-2019-CM - Autoriza a implantação da Secretaria Unificada das Varas Especializadas da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT

 

Provimento n. 05-2019_Dispõe sobre a Declaração de regime de exceção na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá-MT

 

Provimento n. 06-2019-CM-Dispõe sobre a Declaração de regime de exceção na Vara Única da Comarca de Poconé-MT

 

Provimento n. 07-2019-CM-Altera, em parte, o Provimento n. 05-2019-CM, que declarou em regime de Exceção na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá

 

Provimento n. 08-2019-CM-Dispõe sobre a competência dos juízes lotados na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá

 

Provimento n. 09-2019-CM-Altera o Provimento n. 10-2016-CM - funcionamento de plantão na 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de MT.

 

Provimento n. 10-2019-CM_Dispõe sobre a Competência dos Juízes de Direito lotados na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e revoga o Prov. n. 8-2019 do Conselho da Magistratura

 

Provimento n. 11-2019_Prorroga e amplia o regime de exceção na Vara de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá... de que trata o Prov. 5-2019, alterado pelo Prov. 7-2019-CM

 

Provimento n. 12-2019_Dispõe sobre a instalação do CEJUSC ITINERANTE

 

Provimento n. 14-2019-CM_Atualiza a gratificação para ministrar curso na Escola dos Servidores e Esmagis

 

Provimento n. 15-2019-CM_Dispõe sobre a Declaração de Regime de Exceção na Comarca de Paranatinga 

 

Provimento n. 16-2019-CM_Dispõe sobre a Declaração de Regime de Exceção na Comarca de Guarantã do Norte  

 

Provimento n. 17-2019-CM_Revoga o Prov. 10-2016-CM-revoga o Prov. n. 09-2019-CM-Estabelece Plantão Regional no Primeiro Grau do Poder Judiciário nos finais de semana e feriados.

 

Provimento n. 18-2019_Antecipa parcialmente o encerramento do regime de exceção na V. Esp. Execução Fiscal de Cuiabá

 

Provimento n. 20-2019_Antecipa o encerramento do regime de exceção na V. Esp. Execução Fiscal de Cuiabá

 

Provimento n. 21/2019-CM - Dispõe sobre a declaração de regime de exceção na Vara Especializada de Fazenda Pública e no Juizado Especial da Comarca de Sinop.

 

Provimento n. 22/2019-CM, de 17 de  Outubro de 2019 -  Altera, em parte, o Provimento n. 8/2018-CM, de 12-9-2018, que estabelece a escala automática de substituição dos Juizes de Direito e Substitutos do Estado.

 

 

Provimento n. 23/2019-CM, de 24 de Outubro de 2019 - Altera o Provimento n. I6/2019-CM, que dispõe sobre a declaração de regime de exceção na Vara Única e no Juizado Especial da Comarca de Guarantã do Norte, a fim de modificar a relação de juizes convocados para atuar como colaboradores.  

 

Provimento n. 24/2019-CM, de 25 de Outubro de 2019 - Altera o Provimento n. 21/2019-CM, que dispõe sobre a declaração de regime de exceção na Vara Especializada da Fazenda Pública e no Juizado Especial da Comarca de Sinop, a fim de modificar a relação de juizes convocados para atuar como colaboradores.

 

Provimento n. 25/2019-CM, de 04 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a declaração de regime de exceção na 13Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.  

 

Provimento n. 26/2019-CM, de 11 de Novembro 2019 - Estabelece a escala automática de substituição dos Juizes de Direito e Substitutos do Estado, e revoga os Provimento n. 22/2019-CM, de 17.10.201.9; n. 01/2019, de 06.02.2019, e n. 8/2018-CM, de 12.09.201.8.

 

Provimento n. 27/2019-CM, de 13 de Novembro de 2019 - Recesso Forense. Período de Plantão Judiciário de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Suspenso dos prazos processuais.

 

Provimento n. 28/2019-CM, de 21 de Novembro de 2019 - Prorroga o regime de exceção instaurado no juizado Especial da Comarca de Sinop, de que tratam os Provimentos ns. 24/2019-CM, e 21/2019-CM.

 

Provimento n. 29/2019-CM, de 12 de Dezembro de 2019 - Altera o art. 14, do Provimento n. 29/2014/CM, que dispõe sobre o processo de credenciamento de Juízes Leigos e dá outras providências.

 

 Provimento n. 30/2019-CM, de 16 de Dezembro de 2019.

 

Provimento n. 31/2019-CM, de 16 de Dezembro de 2019.

 

 

Resoluções Órgão Especial (OE): 

  

Resolução 01.2019 - OE


Resolução 02.2019 - OE


Resolução 03.2019 - OE

 

 

Resolução 04.2019 - OE


Resolução 05.2019 - OE


Resolução 06.2019 - OE


Resolução 07.2019 - OE


Resolução 08.2019 - OE


Resolução 09.2019 - OE


Resolucao 10.2019 - OE


Resolução 11.2019 - OE


Resolução 12.2019 - OE

 

Resolução 13.2019 - OE 


Resolução 14.2019 - OE

 

Resoluções Tribunal Pleno (TP): 

 

Resolucao 1.2019 - Alt Res 1.2017 - Porte Arma-DJe 23.01.19

 

Resolucao 2.2019 - Alt Res 4.2017 Conc Magistratura-DJe 23.01.19

 

Resolucao 3.2019 - Instalaçao Orgao Especial

 

Resolucao 4.2019 - Instalação Varas de Saúde Pública

 

Resolucao 5.2019 - Adequação FONAJE Turma Recursal

 

Resolucao 6.2019 - Regulamentacao Pagamento Auxilio Moradia

 

Resolucao 7.2019 - Institui a CPE no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso

  

Resolucao 8.2019 - Lista Triplice Advogados TRE-MT

 

 

 

 
 
 
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