Última atualização: 20/10/2020 12:00:26
Portarias:
PORTARIA 1455-2018- PRES - Feriados - 2019
PORTARIA 259-2019-PRES - Suspensão do expediente em 01.02.2019
PORTARIA 265-2019-PRES - Suspensão do expediente em 04.02.2019
PORTARIA 329-2019-PRES - Transferência da Desa. Antonia Siqueira Gonçalves
PORTARIA 327-2019-PRES - Convocação do Dr. Gilberto Lopes Bussiki
PORTARIA 328-2019-PRES - Convocação do Dr. Edson Dias Reis
PORTARIA 332-2019-PRES - Permuta entre Des. Rui Ramos Ribeiro e Desa. Maria Aparecida Ribeiro
PORTARIA 366-2019-PRES - Dispões sobre os prazos processuais na Quarta-feira de Cinzas 06.03.2019
PORTARIA CONJUNTA - N° 555_2019 - IRDR-URV
PORTARIA 581-2019-PRES - Alteração Membros CEJA 2019.2020
PORTARIA S/N- PRES - Suspensão do Expediente em 26.08.2019
PORTARIA S/N- PRES - Suspensão do Expediente em 20.09.2019
PORTARIA N° 1466/2019-PRES - Horário de Funcionamento - Recesso Forense
Provimentos:
Provimento n. 30/2019-CM, de 16 de Dezembro de 2019.
Provimento n. 31/2019-CM, de 16 de Dezembro de 2019.
Resoluções Órgão Especial (OE):
Resoluções Tribunal Pleno (TP):
Resolucao 1.2019 - Alt Res 1.2017 - Porte Arma-DJe 23.01.19
Resolucao 2.2019 - Alt Res 4.2017 Conc Magistratura-DJe 23.01.19
Resolucao 3.2019 - Instalaçao Orgao Especial
Resolucao 4.2019 - Instalação Varas de Saúde Pública
Resolucao 5.2019 - Adequação FONAJE Turma Recursal
Resolucao 6.2019 - Regulamentacao Pagamento Auxilio Moradia
Resolucao 7.2019 - Institui a CPE no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Resolucao 8.2019 - Lista Triplice Advogados TRE-MT