Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.03.2016 16:52
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Enxergar além daquilo que está no processo judicial. Ver o que está por trás da origem do litígio. Este é um dos pilares do direito sistêmico, que tem como base a consideração pela pessoa e por tudo aquilo que ela carrega, sua origem, sua história, sua família. Para entender um pouco mais sobre o que é o direito sistêmico, a importância dele na solução do conflito, qual o momento certo de aplicá-lo e quem pode fazer isso, está sendo ministrado nesta sexta-feira (4 de março) e sábado (5 de março), o segundo módulo do “Curso Básico de Direito Sistêmico”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.Dividido em cinco módulos, o curso, que teve início em fevereiro, vai até o mês de junho, sempre dois dias no mês. Realizado na Escola dos Servidores, a capacitação é destinada a desembargadores, juízes, servidores do Poder Judiciário, advogados, mediadores e demais profissionais interessados no assunto.
Neste segundo módulo o tema abordado é “Casais, Pais e Filhos” e está sendo ministrado pelos instrutores Sami Storch, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, que é formado em Consultoria Sistêmica Empresarial, por Almir Jodat Nahas, que tem formação em constelação familiar, e Gianeh Borges, terapeuta e coaching sistêmico.Para Sami Storch, que desde 2004 vem estudando sobre o assunto e utiliza a terapia das constelações em suas audiências, esta ciência tem um potencial imenso para a utilização na área jurídica. “Isso porque, na prática, mesmo tendo as leis positivadas como referência, as pessoas nem sempre se guiam por elas em suas relações. Os conflitos entre grupos, pessoas ou internamente em cada indivíduo são provocados em geral por causas mais profundas do que um mero desentendimento pontual, e os autos de um processo judicial dificilmente refletem essa realidade complexa”, explica o magistrado.
Ele ressalta que nestes casos uma solução imposta por uma lei ou por uma sentença judicial pode até trazer para a parte um alívio momentâneo, uma trégua na relação conflituosa, mas apenas isso não é capaz de solucionar a questão e trazer a paz às pessoas.
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“O direito sistêmico se propõe a encontrar a verdadeira solução para o problema. Esta solução, no entanto, não pode ser apenas para uma das partes envolvidas no conflito. Ela precisará abranger o sistema envolvido no conflito, porque na esfera judicial – e às vezes também fora dela – basta uma pessoa querer para que duas ou mais tenham que brigar. Se uma das partes não está bem, todos os que se relacionam com ela poderão sofrer as consequências. Por isso, a solução sistêmica deve ter em vista a origem familiar do indivíduo. Não haverá real solução de outra forma”.O magistrado chama a atenção para os vínculos familiares, que são extremamente profundos. Isso na prática significa o quê? Significa que se os pais tiveram dificuldades com os pais deles, aquilo irá refletir em dificuldades com os filhos, netos e bisnetos. “Quando um casal, por exemplo, chega com um conflito na Justiça, pode ser reflexo de algo que ficou em desordem anteriormente, em gerações anteriores. Essas leis sistêmicas permitem que possamos enxergar além daquilo que aparece no processo judicial. Se olharmos só a ponta do iceberg, podemos olhar só o processo, dar uma sentença, ou até promover um acordo, mas isso não vai tratar a base do problema. Por isso, a Justiça está abarrotada de processos e mais processos, recursos e mais recursos, porque as partes não resolveram a origem do conflito, a base do que aparece na ponta do iceberg”.
Sami Storch elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça em promover um curso para tratar sobre este assunto. “Isso é maravilhoso. Vejo como uma iniciativa corajosa e ousada. Este curso é uma formação pioneira entre magistrados e servidores. É muito bom ver este movimento se iniciando dentro da Justiça. Para que isso aconteça é preciso ter alguém à frente que ouse dar um passo adiante. Que esta iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso inspire outros tribunais do país a darem um passo à frente”.
A juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, está participando ativamente do curso e vê no direito sistêmico mais uma ferramenta de trabalho, principalmente para ser utilizada nos centros de conciliação. “Tudo o que é novo leva tempo para ser aceito e para ser reconhecido, mas eu acredito muito na eficácia do direito sistêmico, pois ele atua onde há o litígio, ajudando a desfazer o emaranhado da resistência, buscando uma solução profícua que realmente traga paz e pacifique os envolvidos”.
Quem também está participando do curso é o juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, que parabenizou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na pessoa da vice-presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
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“Quero aqui cumprimentar a desembargadora Clarice por nos dar esta oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o instituto da constelação. A iniciativa é louvável. É uma ferramenta eficaz e que pode ser usada na mediação e na conciliação nos casos onde haja indicativo da sua aplicação. As partes vão ver a seriedade deste instituto e compreender a origem do seu problema. É uma ferramenta magnífica que possibilita um olhar humano e diferenciado”.O juiz Sami Storch ressalta que o curso não é para formar consteladores. “Não estamos aqui entregando conteúdo suficiente para que vocês saiam fazendo constelação, pois o período é curto. A constelação é um passo de casa vez. É preciso andar a pé para ver todos os detalhes. O objetivo do curso é fazer que com todos aqui passem a olhar as suas próprias questões de maneira nova, o que já é um grande ganho. Vamos devagar”.
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A desembargadora Clarice Claudino também reforça que a proposta do curso não é formar consteladores, “mas sim conhecer estes recursos e identificar quando podemos usá-lo, para então chamar alguém com formação para aplicar essa ferramenta. Temos que conhecer, aplicar nós vamos deixar para profissionais, pois utilizar a técnica das constelações requer habilidade e responsabilidade. Aqui nós estamos tendo noções, o que eu considero de suma importância”.Módulos – Mais três módulos do curso serão ministrados. No terceiro – Atendimento Individual – realizado entre 17 e 18 de março, serão trabalhados os seguintes assuntos: o movimento do amor interrompido, sentimentos primários, vitimização, trabalho com bonecos e trabalho com visualização.
Sistemas Organizacionais é o tema do quarto módulo, que ocorrerá em 12 e 13 de maio. Os temas discutidos serão diferenças entre o sistema familiar e outros sistemas, os tipos de hierarquia dentro de uma organização, o espírito e o corpo, situações ocultas dentro de uma organização, constelação de decisão e falência e repercussões judiciais.
Já o último módulo será realizado de 3 a 4 de junho, com o tema Possibilidades do Direito Sistêmico. Os assuntos trabalhados serão: experiências de uso das ferramentas da constelação, o duplo olhar, constelações a serviço da justiça, infância e juventude, aplicação e acompanhamento de medidas socioeducativas, justiça restaurativa e dosimetria da pena e alternativas.
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Janã Pinheiro/Fotos: Otmar de Oliveira/F5
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