Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.04.2016 18:00
Justiça Restaurativa melhora clima entre menores
Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional. Desde que foi detida ela passou por várias experiências, boas e ruins, muitas lições aprendidas e também experimentou sentimentos que nunca havia vivenciado. Dentre eles, a saudade e a vontade de se perdoar e ser perdoada. A família dela não mora em Cuiabá e, por conta disso, desde que foi detida ela nunca recebeu visitas. O sentimento de abandono permeava a mente dela até o dia em que participou de uma atividade chamada Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, na qual ela começou a aprender um pouco mais sobre como manter o respeito na convivência em sociedade e em família, e também como apaziguar relações conflituosas.
Como resultado, ela resolveu que quer rever a mãe, que há tempos não vê, e reatar os laços familiares com ela. “Quero falar tudo o que estou sentindo. E eu sinto muita saudade de casa, de minha mãe, da minha irmã e do meu sobrinho. Quero principalmente me reconciliar com a minha mãe e restabelecer os laços familiares, porque ela sempre foi tudo, minha mãe e meu pai”, destaca Maria. Ela avalia ainda que o programa a ajuda a manter a paciência diante das dificuldades e a aliviar a carga pesada que carrega no dia a dia.
Os círculos são realizados por facilitadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec-TJMT) como um método de pacificação e resolução não violenta de problemas. Nesta quarta-feira (13 de abril), mais uma rodada foi realizada no Lar Menina Moça, desta vez com nove internas entre 14 e 17 anos. O foco hoje foi a convivência entre as colegas de internação. As atividades começam com a construção de regras que conduzirão todo o trabalho. Cada uma das meninas tem a chance de estabelecer as suas normas. Dentre elas foram estabelecidas regras de confiança, paz, sinceridade, consideração pela fala da outra, respeito mútuo, carinho e esperança. Elas também tiveram a oportunidade discutir sobre valores, começando com a palavra respeito.
“Essas meninas enfrentam problemas de relacionamento entre elas e às vezes entre elas e pessoas da instituição, além de viver um período muito complexo da adolescência. Hoje estamos trabalhando com elas a construção da paz para melhorar a convivência entre elas mesmas. A ideia é que elas saibam como apaziguar as relações e ainda que por meio de uma comunicação não violenta, elas consigam transmitir o que precisam dizer e saibam entender o que é dito”, explica a facilitadora Ana Teresa Pereira Luz. Ela explica ainda que as reuniões representam a segunda etapa do trabalho do Círculo de Justiça Restaurativa. O primeiro, chamado pré-círculo, foi realizado na sede Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, quando os pais participaram também. Naquela fase foi proposta resolução de problemas aos envolvidos.
Joana*, que também tem 15 anos e está internada há seis meses no Lar, aprovou as atividades. Ela disse que de vez em quanto tem alguns problemas com as colegas, não porque ela é ameaçada, mas porque ela fica irritada e chega a fazer ameaças. “Eu já ameacei e também já bati em uma menina durante um momento que estava nervosa. Este trabalho é bom para nos fazer ouvir realidades de forma boa. Também recebemos conselhos e isso é muito bom, porque torna mais fácil conviver com a outra e não partir para a agressão”.
A adolescente destaca ainda que a mudança vem do “querer” delas mesmas e não do “querer” dos outros. “Antes do projeto eu não queria mudança e cheguei a falar para a juíza que ficar aqui no Lar não iria me fazer mudar. Agora eu penso diferente, eu quero a minha mudança”.
O juiz Túlio Duailibi, responsável pela Vara Infracional do Juizado da Infância, destaca que a realização do pré-circulo melhorou significativamente os ânimos das adolescentes. “Elas perceberam que tanto durante a estadia no Lar Menina Moça quanto depois que saírem a convivência com as pessoas precisa ser respeitosa”. O magistrado destacou ainda que práticas restaurativas como esta começaram a ser aplicadas no Centro Socioeducativo Pomeri, onde ficam internados os meninos em conflito com a lei. “Tivemos boas experiências no sentido de sanar problemas de relacionamento entre os internos e melhoria no clima organizacional. Por isso, achamos por bem fazer no lar feminino também. Os círculos melhoram não só a convivência dentro do sistema educativo, mas também já prepara as meninas para o retorno à sociedade. A saída passa necessariamente pela convivência respeitosa para vir ao meio aberto”, conclui o juiz.
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Também participaram das atividades as facilitadoras Sílvia Regina Lomberti Melhorança e a psicóloga Roseli Barreto Coelho Saldanha. Contexto – A prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país, mas apesar de estar sendo colocada em prática há 11 anos, ainda ocorre em caráter experimental. Ela é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado coma a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
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Keila Maressa/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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