Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.05.2016 16:04
Desembargador fala da evolução dos juizados em MT
O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, proferiu a primeira palestra do XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, que está sendo realizado em Cuiabá, falando sobre a trajetória dos juizados no Estado. Zuquim, que se define um apaixonado pelo assunto, é um profundo conhecedor da história dos Juizados Especiais no Estado, já que participou da sua criação.Quanto se fala em Juizado Especial, se fala em Mato Grosso, precursor no assunto. Dois anos antes da lei federal (Lei 9.099/95) ter sido editada o Estado já havia criado a Lei 6.176/93, instituindo os juizados. Por estar na vanguarda, Mato Grosso aprimorou, inovou e modernizou os juizados especiais, tanto é que hoje todas as ações que ingressam nos juizados são 100% digital, o que dá agilidade e celeridade no andamento processual.
“Quando o trabalho dos juizados teve início no Estado éramos apenas seis juízes, com competência cível e criminal. Praticamente não existia demanda nos juizados. A realidade era completamente diferente do cenário atual. Hoje nós temos juizados nas 79 comarcas do Estado, com 83 juízes jurisdicionando nas unidades”.
Atualmente 149.323 processos estão no estoque dos juizados, deste total 63% são de comarcas de Entrância Especial, 13% de Terceira Entrância, 11% de Segunda Entrância e 12% de Primeira Entrância.
Conforme os números apresentados pelo desembargador, em 2015 foram julgados 162.044 processos, deste total 154.695 foram baixados. Neste mesmo período ingressaram 140.589 novos processos. Apesar do número de processos julgados ser maior que a quantidade de novas ações que ingressaram nos Juizados Especiais, o estoque ainda permanece alto.
O número de novos processos também não para de crescer. Só para se ter uma ideia, entre janeiro e abril deste ano, 42.884 ações ingressaram nos Juizados Especiais do Estado. Se por um lado cresce o número de processos, por outro aumenta também a quantidade de recursos. Em 2015 a expectativa era de 23.373 novos recursos. O ano fechou, porém, com 25.330.
Para conseguir julgar esta quantidade de recursos, foram criadas em 2015 duas turmas recursais temporárias, para auxiliar a Turma Recursal Única. Para 2016 a estimativa é receber outros 28 mil recursos. Em razão do número elevado, o Tribunal Pleno aprovou na última sessão do mês de abril a manutenção de uma das turmas temporárias até dezembro de 2016.
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Janã Pinheiro/Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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